Foi lançado nesta quarta-feira, 21, o 2º relatório "Supremo em Números", desenvolvido pela FGV DIREITO RIO, que expõe a relação entre o STF e a Federação por meio de dados obtidos entre o período de 2006 e 2012. O lançamento aconteceu no STF, e contou com a presença do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Subintitulado de "O Supremo e a Federação", o relatório apresenta, como principais conclusões, a relação entre o Supremo e seus servidores, a alta representação do Estado do RS, o aumento do número de questões sobre Direito do Consumidor, e a "reforma inacabada". Segundo o coordenador da pesquisa, Ivar A. Hatmann, os dados revelam que o STF não é uma corte homogênea. "Há enorme variação na quantidade, espécie processual e assunto das demandas provenientes dos diferentes Estados", avaliou.
O objetivo desse segundo relatório, segundo o professor e pesquisador Fernando Leal, coautor do trabalho, é mostrar como a Federação se expressa no Supremo. "Pretendemos oferecer uma visão mais detalhada do próprio Tribunal e de como aspectos locais podem ou não influenciar a agenda da corte", assinalou.
Em 2012, o principal assunto debatido no Supremo foi de interesses do servidor público (21,4%), seguido por Direito Civil (20,6%), e Processual Civil e Trabalhista (20,0%). Os servidores também foram os responsáveis pela grande maioria dos acessos: entre 2010 e 2012 o servidor tinha 26 vezes mais chances de que um trabalhador de ver o Supremo julgar um processo de seu interesse.
O Direito do Consumidor teve uma expansão expressiva, aumentando 298% entre 2006 e 2012. Já questão de Direito Previdenciário apresentou queda de 41% no mesmo período. Entre 2010 e 2012, os Estados de SP, MG, RJ e RS dominaram a pauta do STF, respondendo por seis em cada dez novos processos novos.
A pesquisa também revela que, em 2006, os maiores litigantes eram a União, o INSS, o Estado de SP e a CEF. Atualmente, o INSS ocupa o primeiro lugar, seguido da União, Brasil Telecom e o Estado de SP.
O relatório faz parte de uma macroanálise dos processos no STF, que compreende 1,5 milhões de processos entre 1988 e 2012.
Veja a íntegra do relatório.
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