Homenagem aos 95 anos de Miguel Reale reúne 600 pessoas na Faculdade de Direito da USP

Homenagem aos 95 anos de Miguel Reale reúne 600 pessoas na Faculdade de Direito da USP

Homenagem aos 95 anos do poeta, professor e filósofo Miguel Reale reuniu ontem mais de 600 pessoas, entre alunos, docentes, representantes do meio jurídico e autoridades no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

O discurso mais emocionante da cerimônia foi o que ressaltou o lado humano e o cotidiano do professor catedrático da USP. Ele foi proferido pelo seu filho, o jurista Miguel Reale Jr, que desconstruiu o mito e ressaltou que o pai ri de piadas sem graça, é torcedor fanático do Palmeiras e que chagou a chorar na derrota de 4 a 1 para o Atlético Paranaense, no último domingo. O discurso aplaudido de pé pelo público.

O evento foi promovido pela Faculdade de Direito da USP em parceria com a Associação dos Antigos Alunos da FDUSP e com o Centro Acadêmico 11 de Agosto. O primeiro discurso foi do presidente do Centro Acadêmico, Fernando Borges Filho. “Mesmo os alunos que nunca tiveram aula com o dr. Miguel Reale têm uma imagem muito presente do professor, pela sua importância no Direito brasileiro e na própria história do Brasil”, afirma o estudante.

Miguel Reale também recebeu homenagens do professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior, do ex-ministro de Relações Internacionais, Celso Lafer, e do diretor da Faculdade de Direito da USP, Eduardo Silveira Vita Marchi. No final do evento, estudantes e professores cantaram animadamente uma séria de trovas tradicionais da Faculdade do Largo São Francisco e houve a quebra do protocolo com o “Parabéns a Você”.

Pai do Novo Código Civil Brasileiro

O jurista Miguel Reale é o pai do Novo Código Civil brasileiro, lei aprovada em 2002, depois de 27 anos de tramitação no Congresso Nacional, e que é considerada como a segunda mais importante da nação, abaixo somente da Constituição Federal. Como ele define: é o “código do homem comum”, pois dispõe sobre a situação social e a conduta dos seres humanos, mesmo antes de seu nascimento e depois de sua morte.

Ela rege as relações entre os indivíduos tanto na vida civil quanto na empresarial. Além de ser um documento fundamental para a regulamentação das relações dentro do pacto social, o novo Código Civil é a expressão prática do pensamento filosófico, jurídico e político do professor de direito e filosofia Miguel Reale, que colocou em prática a sua teoria tridimensional do direito. A teoria é um marco no pensamento jurídico mundial porque vê o direito não apenas sob o aspecto normativo e positivado, mas também sob o aspecto factual, relacionado ao momento histórico, e axiológico, levando em consideração os valores da sociedade.

O professor deixou ainda sua marca em duas administrações como reitor da USP. Em 1949, assumiu a Reitoria pela primeira vez, dando início ao inédito processo de interiorização da instituição, com a criação de cursos em Ribeirão Preto, Bauru e São Carlos. Ele retornaria ao cargo em 69.

A construção da hidrelétrica de Itaipu foi possível graças à estrutura jurídica de “empresa binacional” criada por Miguel Reale. Ainda no campo público, o jurista ocupou a Secretaria da Justiça, no governo de Ademar de Barros, em 47, aos 37 anos, e em 63. Desde 1975 é membro da Academia Brasileira de Letras.
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