O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ, decidiu formar um grupo de trabalho, para propor normas e parâmetros voltados à guarda dos documentos do PJe. A proposta partiu do comitê do Proname - Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, que será parceiro no trabalho.
O grupo de trabalho vai elaborar propostas para a política de preservação documental do Judiciário. O diretor de Tecnologia da Informação do STM, Elifas Gurgel, informou que há um projeto de guarda e gestão documental na Corte, que poderá servir de subsídio para o grupo. Segundo ele, o projeto foi desenvolvido pelo Casnav - Centro de Análises de Sistemas Navais, vinculado ao Comando da Marinha.
"A definição sobre o que deve ser guardado e por quanto tempo já foi feita através da recomendação CNJ 37/11", informou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas. De acordo com ele, alguns processos são de guarda permanente.
Durante o encontro, o diretor de TI do CNJ, Lúcio Melre, disse que neste ano o Conselho vai investir na compra de aceleradores de velocidade de links de rede e em scanner para distribuição aos tribunais. A necessidade, segundo ele, foi identificada no questionário de governança de TI, respondido em 2012 pelos tribunais.
O recebimento de 50% dos equipamentos previstos para doação pelo CNJ está condicionado ao cumprimento, por cada Tribunal, das resoluções sobre tabelas unificadas e numeração única de processo. Segundo Marivaldo Dantas, no ano passado alguns tribunais receberam menos equipamentos porque não implantaram completamente a numeração unificada ou as tabelas processuais.
