A juíza de Direito Rose Marie Pimentel Martins, titular da 1ª vara Criminal de Niterói/RJ, condenou dois homens envolvidos em tentativa de assalto que resultou na morte do desembargador aposentado Gilberto Fernandes, do TJ/RJ, em outubro do ano passado. Os homens foram condenados em regime inicialmente fechado, pelo crime de latrocínio. Jeferson Siqueira Barcelos foi condenado a 23 anos de prisão e Rodrigo Moraes Pereira a 24 anos.
Na noite do dia 25/10/12, o magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro Honda/City, de cor prata, na esquina da rua Nóbrega com a av. Sete, em Icaraí, Niterói. O desembargador, de 78 anos, aguardava seus dois netos adolescentes saírem da casa de amigos e, ao ser abordado, deu ré no veículo e fez um movimento brusco.
Para a juíza, as circunstâncias e consequências do crime, considerado hediondo, são de extrema reprovabilidade. Ela considerou que a culpabilidade de Rodrigo Moraes Pereira, autor do disparo, foi mais intensa. “Foi ele que pessoalmente atirou na vítima, assumindo uma postura de liderança na grave empreitada criminosa praticada em local de grande movimento, gerando enorme perigo para transeuntes inocentes, sem se preocupar com a grande afronta que fatos dessa natureza representam para a sociedade”, afirmou.
Quanto ao réu Jeferson Siqueira Barcelos, a juíza disse que a violência do crime foi desproporcional e de profunda irresponsabilidade. Ainda segundo ela, os netos menores da vítima, que estavam em local próximo, “foram submetidos a traumatizante episódio, gerador de sequelas psicológicas de difícil neutralização”.
Na sentença, a magistrrada destacou que, durante as investigações, restou apurado que os criminosos eram especialistas em roubos de carro e que agiram sob encomenda. O principal traficante de Maria Paula, identificado apenas como B.A. ou Rodrigo, teria solicitado ao grupo um veículo com as características do carro do desembargador.
Gilberto Fernandes foi o primeiro negro a ocupar o cargo de desembargador no TJ/RJ. Nascido no dia 30 de março de 1933, formou-se em 1962 pela Universidade do Estado da Guanabara, tendo sido nomeado juiz de direito em janeiro de 1974. Depois de atuar nas comarcas de Nilópolis, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Maricá e Saquarema, o então juiz Gilberto Fernandes foi promovido a desembargador em 1998. Integrou a 13ª Câmara Cível até 2003, ano em que se aposentou.
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Processo: 0426794-68.2012.8.19.0001
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