USP, Mackenzie e PUC/SP assinam nota pública por mais democracia nas universidades

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Nota conjunta – C.A XI de Agosto, C.A 22 de Agosto e C.A João Mendes Jr.

Por democracia na universidade

Os estudantes das universidades brasileiras lutam por democracia e maior participação nas instâncias decisórias dessas há tempos. São raras as instituições de ensino superior do Brasil que dão ampla possibilidade de participação a seus alunos e que destoam da estrutura de poder centralizada que predomina na grande maioria das universidades.

A Pontifícia Universidade Católica é uma dessas poucas instituições já que, desde a década de 70, inclui estudantes, professores e funcionários em eleições diretas para a Reitoria. Esses 3 setores votam e, então, é enviada uma lista tríplice ao Cardeal, o qual deverá indicar alguém desta lista ao cargo. Durante toda a história da PUC, o Cardeal sempre indicou o primeiro colocado nas eleições, respeitando a escolha da comunidade acadêmica e a democracia puquiana. No entanto, recentemente, na PUC-SP, ocorreu um fato simbólico da falta de democracia na Universidade: no dia 12 de novembro, a candidata menos votada da lista tríplice, Anna Cintra, foi nomeada pelo Cardeal Dom Odilo Scherer, Grão Chanceler da PUC, reitora da Universidade. No mesmo dia, alunos, professores e funcionários da Universidade fizeram uma assembleia para discutir os rumos da mobilização e devido à completa falta de democracia e ao descaso com o compromisso assinado pelos candidatos, entraram em greve. Além do claro ato antidemocrático, houve, por parte da Professora Anna Cintra, falta de compromisso com todo corpo da Universidade, tendo em vista que durante uma Roda Viva na PUC-SP com todos os candidatos ao cargo, esses assinaram um documento comprometendo-se a só assumir a reitoria caso fossem os mais votados da lista tríplice enviada ao Cardeal Odilo Scherer.

Neste mesmo mês de novembro, na Faculdade de Direito do Mackenzie, foram publicados o Edital de Eleição para Diretor da Faculdade de Direito e o Ato de Nomeação da Comissão de Eleição que conduzirá o processo eleitoral. O Edital inova e traz critérios para a eleição que são incapazes de traduzir a qualidade do candidato, aparentando ter como objetivo impedir a homologação de diversos candidatos não alinhados a administração do Reitor, pois restringe a um número ínfimo os professores aptos a preencher integralmente as condições impostas. Já na Comissão de Eleição, o representante discente é completamente desconhecido da comunidade acadêmica, possuindo pouca ou nenhuma legitimidade perante o grupo que representa. Não bastasse essa tentativa da Reitoria em influenciar a escolha do novo Diretor, há quase dez anos o Reitor não publica os editais para composição discente nos conselhos superiores da Universidade, inviabilizando a participação estudantil.

A situação na USP não é diferente das demais instituições. O Reitor João Grandino Rodas, assim como Anna Cintra, não foi o mais votado da lista tríplice enviada ao governador de São Paulo, que rompeu com a tradição de nomear o primeiro da lista, que acompanhava a Universidade desde a redemocratização. Rodas, com recorrência, toma medidas autoritárias, sem consulta à comunidade discente, tendo sido nomeado “Persona Non Grata” pela Congregação da Faculdade de Direito da USP, escola de onde é Professor Titular.

É emblemático, portanto, que os estudantes de três universidades dessa magnitude clamem por democracia. É imprescindível que as vozes da comunidade discente da PUC, da USP e do Mackenzie sejam ouvidas e que as universidades abram seus institutos decisórios à participação dos alunos, professores e funcionários, para que a universidade não se feche a um pequeno grupo que decide a revelia desses.

Num Estado Democrático de Direito, a educação tem o papel de preparar seus atores - professores, estudantes e funcionários - para o exercício da cidadania. A cidadania, por sua vez, não pode ser exercida onde não há democracia. Assim, é fundamental que na universidade - o espaço da educação por excelência - a democracia permita a participação de toda a comunidade universitária e que suas opiniões sejam respeitadas.

É por essas razões que o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Centro Acadêmico João Mendes Jr. e o Centro Acadêmico 22 de Agosto, reunidos, se manifestam contra a decisão do Grão-Chanceler da PUC-SP de nomear a menos votada da lista tríplice, contra a mudança do edital da eleição para diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie e contra os atos autoritários do reitor da USP, João Grandino Rodas.

Essas entidades estudantis não admitem que a democracia seja constantemente violada pelos órgãos decisórios das universidades brasileiras e exigem que a comunidade discente, professores e funcionários tenham maior participação nas decisões das instituições que fazem parte.