Na próxima quinta-feira, 29, a OAB/SP realiza eleições em todo o Estado para as Diretorias do Conselho Seccional e as diretorias das 225 subsecções para o triênio 2013/15. O horário de votação será das 10h às 18h. O colégio eleitoral de 250 mil advogados (93 mil capital e 158 mil no interior) votarão em 216 seções eleitorais na capital e 535 no interior. Ao todo concorrem 503 chapas, totalizando 2.500 cargos em disputa em todo o Estado de SP.
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, acredita que embora a eleição seja do porte de uma cidade média, o pleito transcorrerá com tranquilidade. “Os advogados devem comparecer às urnas durante todo o dia de votação, dando um exemplo de compromisso com os destinos da advocacia paulista”, disse D'Urso, que solicitou suspensão dos prazos judiciais aos tribunais de São Paulo no dia da eleição.
A presidência da OAB/SP está sendo disputada por três chapas. A primeira a se registrar na Comissão Eleitoral da OAB/SP foi “Marcos da Costa - Trabalho pela Advocacia”, que reúne os candidatos: Marcos da Costa (presidente), Ivette Senise Ferreira (vice-presidente), Caio Augusto Silva dos Santos (secretário-geral), Antonio Fernandes Ruiz Filho (secretário-geral adjunto) e Carlos Roberto Fornes Mateucci (tesoureiro).
A segunda chapa a formalizar a inscrição foi “Sayeg Hermes Arruda Alvim – OAB 100% Você”, com a seguinte diretoria: Ricardo Hasson Sayeg (presidente), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (vice-presidente), Leandro Donizete Pinto (secretário-geral), Maristela Basso (secretária-geral adjunta) e Marcus Vinícius Lobregat (tesoureiro).
A terceira chapa a se inscrever foi “Toron e Rosana – União para Mudar” , com os candidatos: Alberto Zacharias Toron (presidente), Rosana Chiavassa (vice-presidente), Antonio Ivo Aidar (secretário-geral), Aderbal da Cunha Bergo (secretário-geral adjunto) e Cesar Rodrigues Pimentel (tesoureiro).
As chapas que disputam a seccional incluem os seguintes cargos efetivos: 5 diretores, 80 conselheiros seccionais, 3 conselheiros federais, 5 diretores da Caasp e respectivos suplentes.
As chapas concorrentes nas Subsecções são compostas pelos candidatos a presidente, vice-presidente, secretário, secretário-adjunto e tesoureiro. Das subsecções do Estado, 12 ficam na capital – Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, Lapa, Penha, Pinheiros, São Miguel, Santana, Santo Amaro, Tatuapé, Freguesia do Ó e Vila Prudente.
Voto em papel e apuração
De acordo com o Conselho Federal da OAB, o TSE não cedeu urnas eletrônicas para o pleito deste ano da OAB em todo o Brasil devido à manutenção da quarentena das urnas utilizadas nas eleições municipais. Dessa forma, as eleições na OAB SP serão feitas em cédula de papel.
A apuração e totalização dos votos dos advogados terão início ao final do pleito, na própria quinta-feira, e as parciais serão divulgadas no sistema interno de TV, instalado no prédio-sede (Praça da Sé, 385). O resultado da capital deve ser divulgado antes porque o Interior depende do envio dos mapas eleitorais originais para a Comissão Eleitoral da OAB/SP, na sede em SP.
O voto é obrigatório para todos os advogados e somente poderão votar os que estão em dia com a anuidade, na seccional ou nas subsecções onde estão inscritos. Não há voto em trânsito. Quem não votar, pode justificar sua ausência em até 30 dias depois do pleito, por meio de requerimento encaminhado ao Conselho Seccional da OAB/SP, podendo ser entregue pessoalmente no setor de atendimento – Praça da Sé, 385 ou enviado pelo Correio. No caso de falta injustificada, o advogado pode pagar multa de 20% do valor da anuidade.
Locais de votação na capital de São Paulo:
USP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95 – Sé – CEP 01005-010 – São Paulo/SP
UNIESP – União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo
Rua Quinze de Novembro, 233 – Centro – CEP 01013-001 – São Paulo – SP
UniFMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Prédios 11 e 17: Avenida Liberdade, 749 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo/SP
Prédio 34: Avenida Liberdade, 765 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo/SP
Prédio 16: Avenida Liberdade, 899 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo/SP SP
Prédios 11 e 17: Avenida Liberdade, 749 – Liberdade – CEP 01503-001 – São Paulo/SP
UNIP – Universidade Paulista
Rua Vergueiro, 1211 – Liberdade – CEP 01504-001 – São Paulo/SP
No interior, a votação ocorre nas subsecções e, dependendo do número de inscritos, em seções localizadas em outros locais.
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