A pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, pelo crime de evasão de divisas foi definida nesta quinta-feira, 8, em 3 anos e 8 meses de reclusão. A somatória das penas do réu chegou a 29 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão, mais R$ 2,7 mi de multa.
Após a dosimetria das penas de Hollerbach, foi a vez dos ministros do STF estabelecerem as penas impostas a Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério. Ele foi condenado por sete delitos (v. abaixo), cujas penas somadas totalizaram 25 anos, 11 meses e 20 dias, mais R$ 2,5 mi .
Em seguida, iniciou-se o cálculo das penas de Rogério Tolentino, ex-sócio e advogado das empresas de Marcos Valério. Dos três crimes pelos quais foi condenado, os ministros apenas fixaram as penas de quadrilha e corrupção ativa referente a pagamento de propina a parlamentares. Por enquanto, Tolentino ficará preso por 5 anos e 3 meses, além de ter que pagar multa de R$ 286 mil.
Simone Vasconcelos, funcionária da SMP&B, já recebeu as penas relativas aos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pagamento de propina a parlamentares. Sua pena parcial é de 4 anos e 2 meses, mais R$ 143 mil.
A pena de Simone pelo delito de quadrilha foi prescrita, porque os ministros entenderam que ela deveria cumprir pena de 1 ano e 8 meses pelo crime. Contudo, o Estado não pode aplicar sanções aos réus condenados a penas inferiores a 2 anos de prisão. Por causa da demora para julgar o processo, a prescrição sempre ocorrerá para penas inferiores a 2 anos.
Até agora, as penas do núcleo publicitário ultrapassam 100 anos e as multas passam de R$ 8,5 mi.
Veja o resumo das penas aplicadas aos réus.
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Marcos Valério
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CRIME |
PENA |
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Formação de quadrilha |
2 anos e 11 meses |
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Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados |
4 anos e 1 mês + R$ 432 mil |
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Peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados |
4 anos e 8 meses + R$ 546 mil |
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Corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil |
3 anos, 1 mês e 10 dias + R$ 108 mil |
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Peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (desvio do bônus de volume + Fundo Visanet) |
5 anos, 5 meses e 10 dias + R$ 598 mil |
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Lavagem de dinheiro |
6 anos, 2 meses e 20 dias + R$ 78 mil |
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Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares |
7 anos e 11 meses + R$ 585 mil |
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Evasão de divisas |
5 anos e 10 meses + R$ 436 mil |
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TOTAL (pode ser alterado) |
40 anos, 1 mês e 6 dias (foi aumentada para 40 anos, 4 meses e 6 dias) + R$ 2,7 mi |
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Ramon Rollerbach
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CRIME |
PENA |
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Formação de quadrilha |
2 anos e 3 meses |
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Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados |
2 anos e 6 meses + R$ 240 mil |
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Peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados |
3 anos + R$ 468 mil |
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Corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil |
2 anos e 8 meses + R$ 432 mil |
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Peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (desvio do bônus de volume + Fundo Visanet) |
3 anos, 10 meses e 20 dias + R$ 494 mil |
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Lavagem de dinheiro |
5 anos e 10 meses + R$ 431,6 mil |
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Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares |
5 anos e 10 meses + R$ 468 mil |
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Evasão de divisas |
3 anos e 8 meses + R$ 260 mil |
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TOTAL (pode ser alterado) |
29 anos, 7 meses e 20 dias + R$ 2,7 mi |
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Cristiano Paz
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CRIME |
PENA |
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Formação de quadrilha |
2 anos e 3 meses |
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Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados |
2 anos e 6 meses + R$ 240 mil |
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Peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados |
3 anos + R$ 468 mil |
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Corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil |
2 anos e 8 meses + R$ 432 mil |
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Peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (desvio do bônus de volume + Fundo Visanet) |
3 anos e 10 meses e 20 dias + R$ 494 mil |
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Lavagem de dinheiro |
5 anos e 10 meses + R$ 431,6 mil |
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Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares |
5 anos e 10 meses + R$ 468 mil |
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TOTAL (pode ser alterado) |
25 anos, 11 meses e 20 dias + R$ 2,5 mi |
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Rogério Tolentino
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CRIME |
PENA |
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Formação de quadrilha |
2 anos e 3 meses |
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Lavagem de dinheiro |
Ainda não definido |
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Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares |
3 anos + R$ 286 mil |
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TOTAL (pode ser alterado) |
Ainda não definido |
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Simone Vasconcelos
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CRIME |
PENA |
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Formação de quadrilha |
1 ano e 8 meses (pena prescrita) |
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Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares |
4 anos e 2 meses + R$ 143 mil |
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Lavagem de dinheiro |
Ainda não definido |
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Evasão de divisas |
Ainda não definido |
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TOTAL (pode ser alterado) |
Ainda não definido |