O STF promove nos dias 8, 9 e 10 de outubro a 1ª edição do Programa Tobias Barreto, que tem por objetivo intensificar a cooperação jurídica entre os países da CJCPLP - Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. A sessão de abertura, na segunda-feira, 8, às 10h no plenário do CNJ, contará com a participação do presidente do STF, ministro Ayres Britto. O evento é aberto a toda a comunidade jurídica.
O programa terá como participantes magistrados e presidentes dos Tribunais Constitucionais dos países membros da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Confirmaram presença representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste, além do Brasil. O tema das discussões será a autonomia do Poder Judiciário.
Tobias Barreto
Filósofo, poeta, crítico e jurista, Tobias Barreto (1839-1889) nasceu em Sergipe. Mestiço, de família de poucos recursos, começou a trabalhar aos 15 anos, como professor de latim no interior do estado, para custear os estudos. Formou-se em Direito no Recife, em 1864, destacando-se como orador e abolicionista.
Em Pernambuco, mantinha uma tipografia para imprimir seus artigos, livretos e jornais inspirados no positivismo, na defesa do pensamento laico e no monismo alemão – teoria que defende a unidade da realidade como um todo, criando identidade entre mente e corpo. Fundou o movimento conhecido como Escola do Recife, principal movimento filosófico brasileiro da segunda metade do século XIX.
Além de filósofo, Barreto era também poeta e fundou o Condoreirismo, escola literária do romantismo brasileiro inspirada na temática social e na luta pelos ideais abolicionistas, à qual também pertenceu Castro Alves.
Veja a programação.
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Segunda-feira, 8/10
10h00 – Sessão de Abertura - ministro Ayres Britto, presidente do STF.
11h00 – Sessão inaugural do Programa Tobias Barreto – ministro Luiz Fux (STF)
11h30 – Desenvolvimento Histórico da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Juiz Conselheiro Dr. Rui Constantino Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional de Angola
14h00 – Palestra: "O Modelo brasileiro do Controle de Constitucionalidade" - ministro Gilmar Mendes (STF)
15h00 – Palestra: "O Judiciário Brasileiro na Constituição de 1988" - Dr. Francisco Alves, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
16h20 – Palestra: "A autonomia orçamentária do Poder Judiciário brasileiro" - Amarildo Vieira, diretor-geral do STF
16h40 – Palestra: "O controle interno do Poder Judiciário brasileiro" - Edna Isabel Britto Gonçalves Prandini, secretária de Controle Interno do STF
17h00 – Palestra: "O acompanhamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, do orçamento do Poder Judiciário brasileiro" – Antonio Carlos Rebelo, diretor do Departamento de Controle Orçamentário do CNJ
17h20 – Debates
Terça-feira, 9/10
10h20 – Visita ao Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal
11h20 – Visita ao Palácio Itamaraty
14h00 – Visita ao Tribunal Superior Eleitoral
15h45 – Visita ao Superior Tribunal de Justiça
Quarta-feira, 10/10
10h00 - Palestra: “O sistema eleitoral brasileiro” - ministro Dias Toffoli (STF)
11h00 - Debates e exposições dos magistrados convidados
11h30 – Deliberação sobre o Programa Tobias Barreto
13h30 - Visita ao Supremo Tribunal Federal
14h30 - Sessão Plenária do STF
15h00 - Palestra "O espaço público, a Jurisdição Constitucional e a Separação de Poderes" - Sérgio Mendes, chefe de Gabinete da Presidência do STF
16h00 – Sessão de Encerramento – ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do STF