Os veículos dessa semana apontam que os integrantes da CPI do Cachoeira vão pedir explicações a Lula e ao ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre encontro em que o ex-presidente teria feito lobby para adiar o julgamento do mensalão.
De acordo com as reportagens (v. abaixo), Lula ofereceu ao ministro blindagem na CPI do Cachoeira em troca de apoio para adiar o julgamento da AP 470 para 2013. Gilmar Mendes diz aos jornais que ficou "perplexo" com o pedido.
Em recente entrevista à TV Migalhas, o próprio ministro esclarece as razões pelas quais acredita que o mensalão deva ser julgado ainda em 2012.
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Veja
Um ex defende o seu legado
É quase patético o esforço de Lula para reescrever o capítulo mais sombrio de seu governo, o mensalão. Seu foco agora é o Supremo Tribunal, onde os 36 réus do escândalo serão julgados. As abordagens impróprias e os comentários de Lula sobre os juizes da corte têm causado constrangimentos
Desde que deixou o governo, o ex-presidente Lula se empenha em apagar da história o capítulo do mensalão, o esquema de compra de apoio parlamentar criado pelos petistas para ganhar a simpatia de parlamentares e abastecer as campanhas políticas do PT e de aliados com dinheiro sujo. Durante algum tempo, Lula repetiu a tese de que o mensalão não passou de caixa dois, que, na visão dele, seria um crime menor e corriqueiro na política brasileira. Mais recentemente, porém, Lula abandonou a tese do caixa dois e se entregou à pregação messiânica de que o mensalão foi uma grande farsa tramada contra ele por setores da oposição e da imprensa. O esforço para reescrever a história é tão grande que o ex-presidente patrocinou a criação da CPI do Cachoeira, estabelecendo como objetivo explícito criar um fato novo capaz de enfumaçar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas estratégias são conhecidas. A novidade é que, como elas não surtiram o efeito desejado, entrou em pauta um plano B, um conjunto de ações temerárias que consistem na abordagem direta ou indireta dos ministros do STF. Lula tomou para si essa missão.
Enquanto foi presidente da República, Lula indicou seis dos atuais onze ministros do STF que julgarão os 36 réus do mensalão — entre eles o deputado cassado José Dirceu, grão-petista apontado como "chefe da organização criminosa" pela Procuradoria-Geral da República. Em conversas diretas ou por intermédio de interlocutores, Lula cobra dos ministros o adiamento do início do julgamento, o que significaria a prescrição de muitos dos crimes. Nessa sua cruzada, o ex-presidente da República põe todo o peso de sua influência, mas arrisca-se a perder parte de seu prestígio.
Há um mês, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi convidado para uma conversa com Lula cm Brasília. O encontro foi realizado no escritório de advocacia do ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, amigo comum dos dois. Depois de algumas amenidades, Lula foi ao ponto que lhe interessava e disse a Gilmar: "É inconveniente julgar esse processo agora". O argumento do ex-presidente foi que seria mais correto esperar passar as eleições municipais de outubro deste ano só depois julgar a ação que tanto preocupa o PT, partido que tem o objetivo declarado de conquistar 1 000 prefeituras nas urnas.
Para espíritos mais sensíveis, Lula já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse de seu partido. Mas vá lá Até aí estaria tudo dentro do entendimento mais amplo do que seja uma ação republicana. Mas o ex-presidente cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento. Depois de afirmar que detém o controle político da CPI do Cachoeira, Lula, magnanimamente, ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. O recado foi decodificado. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, seria blindado na CPI. Decupando acena, o que se tem é um ex-presidente oferecendo salvo-conduto a um ministro da mais alta corte do país, como se o Brasil fosse uma nação de beduínos do século XIX com sua sorte entregue aos humores de um califa. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", disse Gilmar Mendes a VEJA. O ministro defende a realização do julgamento neste semestre para evitar a prescrição dos crimes.
A certa altura da conversa com Mendes, Lula perguntou: "E a viagem a Berlim?". Ele se referia a boatos de que o ministro e o senador Demóstenes Torres teriam viajado para a Alemanha à custa de Carlos Cachoeira e usado um avião cedido pelo contraventor. Em resposta, o ministro confirmou o encontro com o senador em Berlim, mas disse que pagou de seu bolso todas as suas despesas, tendo como comprovar a origem dos recursos. "Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá", disse Gilmar, que, sentindo-se constrangido, desabafou com ex-presidente: "Vá fundo na CPI". O ministro Gilmar relatou o encontro a dois senadores, ao procurador-geral da República e no advogado-geral da União.
Na copa do escritório de Jobim. enquanto Lula comia frutas (recomendação médica), Mendes ainda ouviu relatos nada enobrecedores sobre seu plano B. Lula revelou que encarregaria o amigo Sepúlveda Pertence de conversar sobre o processo com a ministra Cármen Lúcia, do STF. Pertence, que chefia a Comissão de Ética Pública da Presidência, presidiu o STF e é padrinho da indicação de Cármen Lúcia. ""Vou falar com o Pertence para cuidar dela", disse Lula.
Nomeada pelo ex-presidente, Cármen Lúcia — que costuma se referir a Pertence como seu "guru" — contou a VEJA que visitou Lula no hospital, no dia 5 de abril, mas que não falaram sobre o mensalão. Ela negou ter sido procurada por Pertence para conversar sobre o processo. Lula disse que já havia feito aquelas mesmas ponderações ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no STF. Entremeou o relato com uma manifestação de contrariedade. O presidente contou ter percebido que, nos últimos meses, Lewandowski estaria propenso a ceder à pressão da opinião pública em favor de uma pronta decisão do Supremo. Como revisor, a Lewandowski cabe averiguar se as etapas do processo foram cumpridas como manda a lei e, em seguida, liberar os autos para julgamento. Como não há prazo para concluir o trabalho, o ministro revisor pode, se precisar ou desejar, adiar pelo tempo que quiser o começo do julgamento. Lewandowski, porém, parece disposto a liberar os autos até junho, o que permitirá o início do julgamento no mais tardar em agosto, logo depois do recesso do Judiciário. Lula não fez questão de esconder seu desapontamento na conversa com Gilmar. "Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão".
A respeito de José Dias Toffoli, ex-advogado-geral da Unia em seu governo e outra indicação sua para o STF, Lula foi senhorial na conversa com Gilmar no escritório de Jobim: "Eu disse ao Toffoli que ele tem de participar do julgamento". A participação do ministro Toffoli é uma incógnita, pois, tendo sido assessor de José Dirceu e advogado do PT em duas campanhas presidenciais, o mais adequado seria se declarar impedido de julgar o mensalão. Adicionalmente existe o fato de a atual companheira de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, ter atuado na defesa de três mensaleiros, entre os quais o próprio Dirceu.
No encontro entre Gilmar Mendes e Jobim, ao advogar o adiamento do julgamento, Lula argumentou que, se tomada no ano que vem, a decisão seria menos contaminada pelas disputas políticas. Não é só isso que move a estratégia. Em 2013, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso, considerados propensos à condenação, já estarão fora do tribunal. Seria o melhor dos mundos para os integrantes da organização criminosa, que, nos últimos tempos, têm demonstrado sinais de pessimismo. Disse Lula na conversa com Gilmar Mendes: "Zé Dirceu está desesperado". Um dos primeiros nomes escolhidos pelo ex-presidente para o STF, Joaquim Barbosa, relator do processo, é visto agora como um traidor. Barbosa teria dado evidentes sinais de ser refratário às teses dos réus do mensalão. Na conversa com Gilmar, Lula rotulou o ministro Barbosa de "complexado". Sobre o episódio, disse a VEJA um dos mais experientes ministros do STF: "É absolutamente grave e reprovável, além de inaceitável, esse tipo de pressão". "É um fato gravíssimo", acrescentou outro integrante do tribunal.
Na última quarta-feira, Gilmar Mendes relatou a conversa que tivera com Lula a Ayres Britto, presidente do STF, que disse: "Eu recebi o relato com surpresa". Ayres ainda não sabia, mas também está na agenda de Lula. 0 ex-presidente disse a interlocutores que pedirá ao jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos e um dos patronos da indicação de Ayres Britto para o STF, para marcar a conversa. Ayres Britto contou que o relato de Gilmar ajudou-o a entender uma abordagem que Lula lhe fizera uma semana antes, durante um almoço no Palácio da Alvorada, onde estiveram a convite da presidente Dilma Rousseff. Diz o ministro Ayres Britto: "0 ex-presidente Lula me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha (Bandeira de Mello) e completou dizendo que "qualquer dia desses a gente toma um vinho". Confesso que, depois que conversei com o Gilmar, acendeu a luz amarela, mas eu mesmo tratei de apagá-la". Ouvido por VEJA, Jobim confirmou o encontro de Lula e Gilmar em seu escritório em Brasília, mas, como bom político, disse que as partes da conversa que presenciou "foram em tom amigável". VEJA entou entrevistar Lula a respeito do episódio. Sem sucesso, enviou a seguinte mensagem aos assessores: "Estamos fechando uma matéria sobre o julgamento do mensalão para a edição desta semana. Gostaríamos de saber a versão do ex-presidente Lula sobre o encontro ocorrido em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, com a presença do anfitrião e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no qual Lula fez gestões com Mendes sobre o julgamento do mensalão". Obteve a seguinte frase como resposta: "Quem fala sobre mensalão agora são apenas os ministros do Supremo Tribunal Federal". Certo. Mas eles tem ouvido muito também sobre o mensalão.
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Estadão
Lula pediu para adiar mensalão, diz ministro
27 de maio de 2012 | 9h 44
Agência Estado
Brasília, 27 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para adiar o julgamento do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja, a conversa teria ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Questionado pela reportagem, durante evento neste sábado em Curitiba (PR), Mendes não quis dar declarações, mas confirmou o conteúdo da reportagem e salientou que nem ele nem os outros ministros do Supremo se sentem intimidados pelo ex-presidente. A expectativa é de que o STF julgue a ação no segundo semestre.
De acordo com a revista, Lula teria comentado que o julgamento agora seria "inconveniente" e feito uma oferta velada. Em troca do apoio ao adiamento, Mendes poderia ter proteção na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Cachoeira.
O ministro do STF é próximo do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) e há rumores sobre um encontro dos dois em Berlim, supostamente pago por Carlinhos Cachoeira. Lula teria perguntado sobre a viagem e comentado que tem controle sobre a CPI. Lula teria dito que uma decisão este ano seria muito influenciada pelo processo eleitoral.
Porém, haveria uma vantagem extra no adiamento: em 2013, os ministros Carlos Ayres Britto (atual presidente do STF) e Cezar Peluso, considerados propensos à condenação, estarão aposentados.
Procurada, a assessoria de Lula negou a conversa e afirmou que ele nunca interferiu no processo, muito menos pressionou ministros do STF a adiar o julgamento, embora considere o mensalão "uma farsa". Jobim foi na mesma linha. "O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso", reagiu. "O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão." Jobim disse, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões "genéricas", "institucionais".
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Folha de S.Paulo
Lula propôs troca de favor, diz ministro do STF
Gilmar Mendes afirmou que ex-presidente ofereceu blindagem em CPI em troca do adiamento do julgamento do mensalão
Encontro aconteceu em abril, conforme revelou ontem a revista 'Veja'; ministro diz ter ficado 'perplexo' com atitude
O ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu, segundo reportagem da revista "Veja", blindagem na CPI que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.
Mendes confirmou à Folha o encontro e o teor da conversa, revelada ontem, mas não quis dar detalhes. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente."
O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF.
O petista disse ao ministro, segundo a revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.
Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos interlocutores do Judiciário e de seus integrantes no Congresso.
Procurada pela Folha, a assessoria de Lula disse que não iria comentar o caso. À "Veja", Jobim disse não ter escutado a conversa.
No encontro com Lula, Gilmar teria se irritado e dito que o ex-presidente poderia "ir fundo na CPI". Em abril, a Folha revelou que Lula havia organizado uma ofensiva, com a participação de integrantes do PT que possuem interlocução no Judiciário, para aumentar a pressão sobre o STF.
O petista disse a aliados temer que a análise do mensalão se transforme num julgamento de seu governo.
Segundo a "Veja", o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, também para adiar o julgamento. Em recente almoço no Alvorada, Lula convidou Britto para tomar um vinho com ele e Celso Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do STF.
À Folha Britto também confirmou o convite, mas disse que não percebeu malícia e que não houve encontro.
"Tive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha [Celso Bandeira]. Nunca me pediu nada." Britto diz que a "luz amarela" acendeu quando ouviu o relato de Mendes. "Mas de imediato apaguei. Lula sabe que eu não faria algo do tipo."
A revista também diz que Lula contou a Mendes que delegaria ao ex-ministro do STF e presidente da Comissão de Ética da Presidência Sepúlveda Pertence a tarefa de falar sobre o julgamento com a ministra Cármen Lúcia.
Sepúlveda negou ontem que Lula tenha feito o pedido e disse lamentar que Mendes tenha dado "declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República".
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Valor Econômico
Encontro de Lula e Mendes mobiliza o STF e a oposição
A notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria procurado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para propor que o julgamento do mensalão fosse adiado em troca de proteção na CPI do Cachoeira já provoca reações na Corte. Deve alimentar a polêmica tanto sobre os rumos e a influência de Lula sobre as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito quanto sobre o interesse do ministro Gilmar Mendes na denúncia.
Segundo a "Veja", Lula teria se reunido com Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro Nelson Jobim. No encontro, descreve a reportagem, Lula teria dito que seria "inconveniente" julgar neste momento o caso do mensalão, o suposto esquema feito na gestão do petista para comprar apoio no Congresso. Lula também teria feito referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO, ex-DEM), cujo elo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira têm sido investigados pela CPI.
Dos três participantes do encontro, dois contestam o relato do terceiro, Gilmar Mendes. Jobim negou ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno que Lula teria mencionado o mensalão no encontro. Segundo o ex-ministro, uma assessora do ex-presidente avisara três dias antes que faria uma visita ao seu escritório em Brasília. Lá chegando, Lula teria encontrado Mendes. O julgamento do mensalão, segundo Jobim, teria sido um assunto de sua iniciativa. Ele refuta a versão de Mendes sobre o encontro e a suposta chantagem do ex-presidente da República. O ex-ministro não diz, no entanto, se o presidente e o ministro do Supremo haviam sido avisados previamente da presença de um e do outro no seu escritório.
A assessoria de Lula diz que não houve nenhuma conversa sobre o mensalão e que o ex-presidente não fará comentários sobre o assunto.
Fontes próximas a Lula dizem que encontro com Mendes, teria acontecido à revelia de Lula. O ex-presidente, teria ido ao escritório do ex-ministro sem saber da presença de Mendes. Em nenhum momento Lula teria ficado a sós com Mendes. Para essas fontes, Lula teria caído numa armadilha, parte de uma manobra para vincular a CPI de Cachoeira ao mensalão por meio da figura do ex-presidente.
Segundo a "Veja", a reunião teria acontecido em 26 de abril, um dia depois que foi instalada no Congresso a CPI para investigar as ligações de Cachoeira com políticos de todos os partidos. A matéria da Veja foi veiculada somente no sábado, um mês depois do encontro. Foi também à "Veja" que Mendes, em 2008, disse ter sido vítima de um grampo telefônico numa conversa com Demóstenes Torres. O episódio levou à queda do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. O grampo nunca foi comprovado.
O caso já repercute no Supremo. O ministro Marco Aurélio considerou que o ex-presidente Lula teria tido uma atitude "algo descabido" num "lamentável episódio", mas assegurou que gestões desse tipo não influenciarão o julgamento do mensalão. "Em termos republicanos e democráticos, não se admite determinadas práticas", destacou o ministro. "Que fique uma certeza: um ministro do Supremo não é cooptável."
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo no Supremo, negou que tenha sido alvo das gestões do ex-presidente. "Jamais fui procurado pelo presidente Lula para tratar de nada a respeito do processo do mensalão e jamais sofri qualquer tipo de pressão", disse Lewandowski, por meio de sua assessoria de imprensa.
Na sexta-feira, antes de a reportagem da "Veja" ser publicada, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, também descartou a possibilidade de a Corte ser pressionada. "Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF", afirmou. Ao "O Estado de S.Paulo" Ayres Britto disse não acreditar que Lula faria isso, "porque em nove anos nunca fez".
A revista "Veja" diz ainda que Lula também estaria procurando outros ministros do Supremo, os quais teria nomeado para o cargo, também para pressionar pelo adiamento da inclusão do caso do mensalão na pauta do Supremo. O julgamento está previsto para ocorrer em agosto.
A oposição considerou "gravíssima" a denúncia e uma afronta de Lula ao Judiciário e ao Congresso. "Isso revela que o presidente Lula, tal como os que negam o Holocausto, quer negar a existência do mensalão. A ação dele tem sido neste sentido", afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), integrante da CPI do Cachoeira. "Estamos avaliando que providência tomar. Se cabe, por exemplo, uma interpelação judicial. Estamos procurando fazer o que é viável."
Para o líder tucano, tentar convocar ou convidar Lula para ir à CPI, que tem ampla maioria governista, seria uma iniciativa fadada ao fracasso. "Ninguém aprovaria isso", acrescentou. "É grave a tentativa de usar a CPI politicamente como instrumento o político para atingir objetivos obscuros."
Já o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), frisou que o partido também vai avaliar o assunto hoje. "Vamos conversar com o PSDB para tomarmos uma decisão conjunta", contou. Na avaliação dele, o comportamento de Lula "só reforça que o PT está manipulando politicamente a CPI e quer tentar comprometer o julgamento de grave caso de corrupção ".
Mendes e Jobim não atenderam aos telefonemas do Valor.
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Folha de S. Paulo
CPI quer explicações sobre encontro entre Lula e Gilmar Mendes
Integrantes da comissão pedem esclarecimento sobre suposta oferta de acordo para adiar julgamento do mensalão
Jobim confirma encontro em seu escritório, mas nega versão de Mendes e diz que ele nunca demonstrou indignação
Integrantes da CPI do Cachoeira anunciaram que vão pedir explicações a Lula e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre encontro em que o ex-presidente teria feito lobby para adiar o julgamento do mensalão.
Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, Mendes apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.
A história foi revelada pela revista "Veja".
A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou ontem que estuda interpelar judicialmente Lula. "O que foi noticiado é uma afronta tanto ao Parlamento como ao STF".
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) defendeu a convocação de Lula para que ele conte sobre "quais parlamentares da CPI ele diz ter influência". Como a oposição não tem maioria na comissão, um requerimento de convocação de Lula dificilmente seria aprovado.
A história gerou críticas no próprio Supremo.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, nunca deveria ter ocorrido o encontro.
"Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso."
O encontro entre Lula e Mendes ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-ministro do Supremo.
Lula disse a Mendes, segundo a "Veja", que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.
Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor. "Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]" diz ele, que afirmou ter presenciado o encontro do início ao fim.
O ex-ministro se diz surpreso também com o relato de que Gilmar teria ficado perplexo com a conversa.
"Lula saiu antes dele e não houve indignação nenhuma do Gilmar. Isso só apareceu agora na revista", argumenta Nelson Jobim.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que ele e Pedro Taques (PDT-MT) vão pedir esclarecimentos a Mendes. "Queremos entender o que se passou."
O senador Wellington Dias (PT-PI), suplente da CPI, defendeu o ex-presidente. "É impensável ele fazer uma proposta dessa natureza."
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também da CPI, disse que não cabe à comissão apurar o encontro.
Outro integrante da CPI, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que o episódio "é gravíssimo". "Existe uma conduta reprovável, ou de Lula ou de Gilmar. Ou Lula tentou constranger um ministro do STF ou Gilmar não contou a verdade".
Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o episódio demonstra "o chefe do mensalão tentando acobertar o maior crime político do país".