CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite como desembargador do TJ/CE

O plenário do CNJ confirmou, ontem, 8/5, decisão do TJ/CE que elegeu o magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento.

Para o relator, conselheiro José Lúcio Munhoz, a escolha do magistrado ocorreu em sessão pública, gravada em áudio e vídeo, em que houve a participação de 35 desembargadores, com prolação de votos abertos e fundamentados, escritos e verbalizados em relação a todos os 23 candidatos inscritos no certame, assim conduzido pelos princípios enunciados no artigo 1º da Resolução 106/09 do CNJ.

O conselheiro ressaltou que a anulação da sessão de promoção por merecimento somente deve ocorrer quando demonstrada patente irregularidade ou evidentes indícios de pessoalidade, o que não se vislumbrou no caso em tela.Luiz Evaldo Gonçalves Leite foi eleito pelo pleno do TJ/CE no dia 27/1.

Na mesma sessão, o órgão também elegeu o juiz Francisco Gomes de Moura para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.

A posse dos desembargadores ocorrerá nesta sexta-feira, 11/5, às 17h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Com os novos membros, o pleno do TJ/CE passará a contar com 42 integrantes, restando a vaga do desembargador José Mário Dos Martins Coelho, aposentado compulsoriamente em janeiro deste ano.