Sorteio especial : Dia da Mulher
A mulher tem o seu dia e comemoramos hoje com o sorteio de quatro obras de autoria feminina : "Manual de Direito das Famílias" (RT – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 672p.) e "A Lei Maria da Penha na Justiça" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 284p.), ambas de Maria Berenice Dias; "Sucessão do Companheiro" (Saraiva – 160p.), de Luciana de Paula Assis Ferriani; e "Responsabilidade Civil pela Conduta da Mulher durante a gravidez" (Del Rey – 251p.), de Silma Mendes Berti.
Conheça as obras :
As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio. De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais família plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.
A lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, produziu uma verdadeira revolução no combate à violência doméstica. Foram criados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e, com isso, foi afastada a aplicação da Lei dos Juizados Especiais. Passou a ser questionado, também, se o delito de lesões corporais teria deixado de ser considerado de pequeno potencial ofensivo, se haveria a necessidade de representação para o desencadeamento da ação penal e, principalmente, se é possível a vítima renunciar à representação.
"Sucessão do Companheiro" (Saraiva – 160p.) - Luciana de Paula Assis Ferriani
A partir de profunda pesquisa, a obra analisa e discute criticamente os aspectos e polêmicas do direito sucessório do companheiro na união estável, delimitando e diferenciando o tratamento legal da questão perante outros modelos de união (casamento, concubinato e homoafetiva, inclusive).
Na introdução de sua obra a autora assim se expressa: A natureza conferiu à mulher o privilégio de abrigar em seu ventre um ser o filho em formação desde a concepção até o nascimento. Este ser, independentemente da denominação que se lhe dê embrião, feto, nascituro tem, em nosso sistema jurídico, resguardados os seus interesses. De, pelo menos, três áreas do conhecimento Religião, Ciências Médicas e Ciências Jurídicas ecoam vozes preocupadas em lhe dar proteção.
Sobre as autoras :
Maria Berenice Dias foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do RS e a primeira desembargadora do TJ do Estado. Mestre e pós-graduada em Processo Civil pela Pontifícia PUC/RS. Professora da Escola Superior da Magistratura. Criou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres de baixa renda. Lançou o Jornal Mulher, veículo voltado às questões de gênero. Recebeu 98 títulos e condecorações. Foi a única gaúcha a integrar o Projeto 1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz-2005.
Luciana de Paula Assis Ferriani é mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professora de Direito Civil da UNIP. Advogada.
Silma Mendes Berti é bacharel em Direito pela UFMG. Magister Legum em 1992 e doutora em Direito em 2002 pela mesma univerdidade.
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Ganhadoras :
Camila de Oliveira Praxedes, advogada em Natal/RN - "Manual de Direito das Famílias" (RT – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 672p.), de Maria Berenice Dias;
Gracielly de Oliveira Duarte, de Goiânia/GO - "A Lei Maria da Penha na Justiça" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 284p.), de Maria Berenice Dias;
Keila Lemos Hakme, analista judiciário do TRF da 3ª região, de São Paulo/SP - "Sucessão do Companheiro" (Saraiva – 160p.), de Luciana de Paula Assis Ferriani; e
Salete Aparecida Luchesi, do Banco do Brasil, de Campinas/SP - "Responsabilidade Civil pela Conduta da Mulher durante a gravidez" (Del Rey – 251p.), de Silma Mendes Berti.
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