Nulidades do Processo e da Sentença
Teresa Arruda Alvim Wambier
9/8/2005
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro "Nulidades do Processo e da Sentença" (622p., 5a edição revista, atualizada e ampliada), escrito por Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. A obra foi oferecida pela editora RT-Revista dos Tribunais.
"Tendo se esgotado, já há alguns anos, a edição anterior, nos propusemos a atualizá-la tendo em vista as recentes alterações legislativas, bem como a doutrina e a jurisprudência que surgiram a respeito. As recentes reformas legislativas no direito processual civil (Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10444/2002) e no direito civil (Lei 10.406/2002) foram tomadas em consideração na atualização do trabalho. Também a doutrina nacional e a estrangeira citadas nas edições anteriores foram atualizadas, e novos trabalhos doutrinários surgidos sobre os temas estudados foram incorporados a esta 5ª edição. Em relação à edição anterior, foram acrescentadas mais de 200 decisões colhidas na jurisprudência dos Tribunais brasileiros, selecionados dentre as proferidas as partir de 1998 (quando foi lançada 4ª edição) até julho de 2003. A referência às decisões proferidas anteriormente foi mantida, pois pudemos notar que muitas das decisões que citamos nas edições anteriores serviram de precedente aos julgados deste último lustro." (Da Nota à 5ª edição, da Autora).
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Ganhador:
Ronaldo Moraes Cosate, de Londrina/PR