Advogados reprovam serviços de cartórios judiciais
Resultado de pesquisa será encaminhado ao TJ
A maioria dos advogados de Curitiba desaprova os serviços prestados pelos cartórios judiciais dos Fóruns Cível e de Família da cidade. Os resultados de uma pesquisa realizada pela OAB/PR e a OAB Curitiba mostram a insatisfação dos profissionais do direito quanto à organização das serventias e ao atendimento oferecido. Um ofício com as principais reivindicações dos advogados foi encaminhado pelos presidentes da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e da OAB/Curitiba, Marlus Arns de Oliveira, ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, na última quinta-feira.
A consulta, aplicada no período de 1.º a 15/6, foi a primeira ação da Campanha pela Melhoria no Atendimento dos Cartórios Judiciais. A expectativa é que, com as sugestões apontadas, medidas efetivas possam ser implantadas para melhorar o atendimento nos cartórios judiciais.
Horários
No que diz respeito ao horário, a pesquisa mostrou que 78% dos entrevistados defendem um atendimento exclusivo aos advogados e estagiários inscritos na OAB/PR, pela manhã, das 8h30 às 11h. Para 83% dos advogados ouvidos, o período de atendimento ao público também deveria ser ampliado. A opção considerada mais adequada pela maioria dos entrevistados seria o atendimento ininterrupto das 9h às 17h.
Outra reclamação identificada na consulta se refere ao horário de início das atividades nos postos bancários internos. Para 96% das pessoas que responderam a pesquisa, os horários de atendimento nos bancos e cartórios devem coincidir. Hoje, os advogados precisam esperar a abertura dos postos bancários para somente depois dar continuidade a determinados procedimentos nos cartórios.
A demora do atendimento nos balcões é considerada o principal obstáculo imposto pelos cartórios judiciais ao exercício diário da advocacia. O problema foi citado por 86% dos entrevistados. Para 83% dos advogados, a demora no andamento dos feitos é uma das principais falhas do serviço.
A pesquisa foi respondida por 1.014 profissionais, o que equivale a cerca de 15% dos profissionais que exercem a advocacia em Curitiba. Além de responderem as questões objetivas, alguns advogados apresentaram críticas a outros serviços que consideram insatisfatórios.
Efeitos
Para o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, os resultados da pesquisa podem orientar mudanças do atendimento nos fóruns. “Pretendemos colaborar com a direção do poder judiciário paranaense, apresentando soluções, ainda que possam ser consideradas paliativas, para a solução dos problemas existentes na estrutura das serventias forenses”, afirma Oliveira Franco. “Esperamos que o advogado, como parte essencial da administração da justiça, seja recepcionado de forma digna e respeitado para bem executar as suas tarefas como a nossa nobre profissão requer.”
A mobilização dos advogados começou com o lançamento simbólico da campanha em 1/6, no Fórum Cível de Curitiba. Até 15/6, os advogados foram convidados a responder a pesquisa. Segundo o presidente da OAB/Curitiba, Marlus Arns de Oliveira, o resultado é apenas uma primeira etapa para a melhoria dos serviços nas serventias judiciais. “A pesquisa retratou a situação crítica atualmente enfrentada pelos advogados nos cartórios judiciais e demonstrou que medidas urgentes devem ser adotadas. Com base nos dados, elaboramos uma pauta de reivindicações que será levada à ASSEJEPAR e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para que adotem as providências cabíveis”, diz. “A OAB continuará alerta para que, desta vez, as mudanças solicitadas realmente sejam implantadas.”
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O que pensam os advogados
Confira alguns resultados que indicam a opinião dos advogados:
83% dos advogados entrevistados querem a ampliação do horário de atendimento ao público nos cartórios judiciais.
96% gostariam que os postos bancários dos fóruns funcionassem no mesmo horário dos cartórios.
86% dos entrevistados reclamam da demora para o atendimento nos balcões.
83% consideram a demora no andamento dos feitos um dos principais problemas nas serventias estaduais.
73% dos advogados dizem que os funcionários dos cartórios judiciais são despreparados para o atendimento a profissionais do direito.
71% dos entrevistados considera que há demora na publicação de decisões.
52% classificam como ruim o atendimento prestado nos juizados
especiais.
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