Férias
Conselheiro do CNJ critica Eliana Calmon e defende férias de 60 dias
O juiz Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, conselheiro do CNJ, criticou a corregedora-geral Eliana Calmon por defender férias de apenas 30 dias para os magistrados. Na moção, Tourinho lambra que o "cansaço mental" dos juízes, que precisam "decidir bem", exige um período de descanso maior que o da maioria dos trabalhadores brasileiros.
"Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar ao povão?”, pergunta o juiz. O presidente em exercício também usa a nota para reclamar do salário da categoria.
Veja abaixo a íntegra do texto.
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Moção de Repúdio às declarações da Ministra Eliana Calmon
Os magistrados brasileiros, indignados, repudiam, veemente, as ideias da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, de que as férias dos juízes devem ser de trinta dias e de que não necessitam de reajuste dos seus subsídios.
É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante, nela ingressando em 1979, como Juíza Federal, promovida a juíza do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e, agora, pontificando no Superior Tribunal de Justiça, tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral. Agora, prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais trinta anos, de férias anuais de sessenta dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diga que o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano.
Estamos sem reajuste de subsídios há cinco anos. A inflação vem corroendo paulatinamente nossos salários. Os aumentos dos preços de serviços, de alimentos, de escola, de aparelhos domésticos, de imóveis, de veículos, de lazer, são constantes. E os nossos subsídios continuam os mesmos.
Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?
As ideias da nossa colega, hoje no Conselho Nacional de Justiça, na função de Corregedora Nacional de Justiça, merecem a nossa indignação, o nosso REPUDIO.
Brasilia, 25 de novembro de 2011.
Juiz Tourinho Neto
Presidente em exercício da AJUFE
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