Justiça Trabalhista
TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal
Aproximadamente 700 pessoas já fizeram inscrição para assistir à audiência, que é aberta ao público. Quem não fez o pré-credenciamento e quiser participar, basta comparecer ao local do evento. A partir das 8h, os interessados devem dirigir-se à área externa, no andar térreo do bloco B do TST para a identificação antes da entrada na sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde ocorrerá a audiência.
Para os profissionais da imprensa, haverá um guichê específico no mesmo local. Aqueles que não encontrarem lugar na sala de Sessões Plenárias poderão acompanhar os trabalhos por um telão instalado no auditório do 1º andar do bloco B ou ainda pela internet, uma vez que o evento será transmitido ao vivo pelo site (clique aqui).
Vale lembrar que o TST possui normas de acesso às dependências do Tribunal, por isso não será permitida a entrada de pessoas com bermudas ou camisetas cavadas e chinelos, por exemplo. Os interessados devem estar vestidos de forma adequada para a ocasião.
Nos dois dias (4 e 5), a audiência pública será realizada das 9 às 12h. Após o intervalo para almoço, os trabalhos recomeçam às 14h e seguem até as 16h, quando haverá novo intervalo de meia hora. O encerramento está previsto para as 18h30.
A proposta de realização da audiência pública sobre a terceirização partiu do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, e foi preciso alterar o Regimento Interno da casa. Em maio deste ano, foram acrescentados dois incisos, para autorizar o presidente a convocar audiência pública e a deliberar sobre os participantes.
O objetivo da audiência é fornecer informações técnicas, econômicas e sociais relacionadas com o fenômeno da terceirização e que possam auxiliar os magistrados nos julgamentos dos processos com esse tema. Os ministros do STF já se utilizaram desse tipo de expediente para obter subsídios sobre aborto, células tronco e até importação de pneus usados.
O TST recebeu mais de duzentos pedidos de inscrição de profissionais interessados em expor suas ideias sobre a terceirização na audiência. Ao final, foram selecionados 49 expositores, levando-se em conta a experiência e a reconhecida autoridade deles na matéria, além da representatividade. Entre os tópicos que serão abordados está a terceirização no setor bancário, de energia elétrica, de telecomunicações e de tecnologia da informação e o critério da atividade-fim do tomador dos serviços, adotado pelo TST, para declarar a licitude ou não da terceirização.
Veja a programação completa.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO
ORDEM DOS TRABALHOS
04 DE OUTUBRO DE 2011
Abertura
09h – Presidente do TST, Ministro João Oreste Dalazen
09h15min - Procurador-Geral do Trabalho – Doutor Luiz Antônio Camargo de Melo.
09h30min - Presidente do Conselho Federal da OAB – Doutor Ophir Cavalcante.
09h45min - Advocacia Geral da União
Terceirização em geral
10h – Dr. José Pastore
10h15min – Prof. Ricardo Antunes
10h30min – Dr. Gesner Oliveira - Representante do Instituto ABRADEE da Energia
10h45min – Prof. Dr. Anselmo Luis dos Santos e/ou Prof. Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltar – CESIT/IE/UNICAMP
11h – Sr. Lívio Giosa - Presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial - CENAM
11h15min - Sr. Clemente Ganz Lúcio - Diretor técnico do DIEESE
11h30min - Prof. Márcio Milan - Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC
11h45min – Profa. Doutora Maria da Graça Druck de Faria
12h – Prof. Márcio Túlio Viana
(intervalo para almoço)
14h – Prof. Nelson Mannrich - Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
14h15min - Sra. Rosângela Silva Rassy - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Sinait
14h30min – Sr. Adauto Duarte - Diretor sindical da FIESP
14h45min – Sr. Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da CUT
15h - Dr. Adriano Dutra da Silveira
15h15min - Dr. Sebastião Vieira Caixeta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
15h30min - Sra. Sônia Bridi - Jornalista Representante da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente - ABRAREC
15h45min – Dr. Renato Henry Sant'Anna - Presidente da ANAMATRA
(intervalo: 30 min)
Marco Regulatório da Terceirização
16h30min - Sr. Deputado Federal Sandro Mabel
16h45min - Sr. Deputado Federal Vicentinho
Terceirização em geral
17h – Dr. Márcio Pochmann – Presidente do IPEA
Setor Bancário / Financeiro
17h15min - Dr. Murilo Portugal Filho - Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
17h30min - Sr. Miguel Pereira - Secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF
17h45min – Dr. Magnus Ribas Apostólico - Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF
18h - Sra. Ana Tercia Sanches - Diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região
18h15min - Dr. Thiago D'Avila Fernandes - Representante do Sindicato dos Bancários de Sergipe
05 DE OUTUBRO DE 2011
Telecomunicações
9h – Dr. Carlos Ari Sundfeld - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL
9h15min - Prof. Sávio Machado Cavalcante - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações – SINTTEL/PI
Indústria
9h30min - Sr. Emerson Casali Almeida - Gerente-Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI
9h45min – Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli - Prof. da Universidade Federal do Rio de Janeiro
10h - Dr. Fábio Abranches Pupo Barboza - Representante da Associação Brasileira da Industria Têxtil e de Confecção - ABIT
10h15min - Dr. Anselmo Ernesto Ruosso - Representante da Federação Única dos Petroleiros
10h30min - Sr. Paulo Safady Simon - Representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SindusCon – SP e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
10h45min - Prof. César Augusto de Mello - Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico – CNTQ
Serviços
11h - Dr. Percival Menon Maricato - Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE
11h15min - Dr. Hudson Marcelo da Silva - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing da Cidade de São Paulo e da Grande São Paulo - SINTRATEL/SP
11h30min - Dr. Indalécio Gomes Neto - Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
(intervalo para almoço)
14h - Sr. Topázio Silveira Neto - Vice-Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Teleserviços – ABT
14h15min - Sr. Flávio Rodrigues - Presidente do Sindicato dos telefônicos do RS – SINTTEL/RS
14h30min – Dra. Celita Oliveira Sousa - Representante da Federação Brasileira das Empresas de Asseio, Conservação, Manutenção e Serviços Terceirizáveis - FEBRAC; da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST e da Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF
14h45min – Dr. Antônio Rosella - Representante da Força Sindical e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATTEL
Setor Elétrico
15h - Dr. Diogo Clemente - Representante do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo - SIESP
15h15min - Sr. Fernando Ferreira Duarte - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU-CUT
15h30min - Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE -
15h45min - Prof. Paulo Henrique Falco Ortiz - Representante do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
(intervalo: 30 min)
16h30min - Dra. Cláudia Viegas - Representante da Associação Brasileira Das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
16h45min - Sr. Alexandre Donizete Martins - Presidente do Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de Curitiba - SINDENEL
Tecnologia da Informação
17h - Prof. Reges Bronzatti - Representante da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional
17h15min - Sr. Carlos Alberto Valadares Pereira - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares – FENADADOS
17h30min - Sr. Gerson Schmitt - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES
17h45min - Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
18h - Sr. Edmundo Machado de Oliveira - Representante da BRASSCOM - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
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