Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 26/9/11
Antonio Pessoa Cardoso
Sem olvidar as melhorias conquistadas pelo CNJ, o desembargador critica a ampliação das folgas aos magistrados e a interferência na organização interna dos tribunais. (Clique aqui)
Rômulo de Andrade Moreira
Não é necessário o MP, antes de oferecer a denúncia, pugnar ao juiz pela realização da audiência, uma vez que se a vítima representou, satisfeita está a condição específica de procedibilidade para a ação penal. (Clique aqui)
Luiz Fernando Höfling
O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. (Clique aqui)
Terça – 27/9/11
André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares
A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis. (Clique aqui)
Julio Bernardo do Carmo
As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas pelo desembargador do TRT da 3ª região. (Clique aqui)
Marcos Luiz da Silva
Ao frisar a separação e independência dos poderes, o advogado pontua a invalidade do argumento da magistratura, ao pleitear reajuste salarial, de que a Justiça Federal gera receita para o Estado. (Clique aqui)
Lourival J. Santos
A partir do célebre processo do Capitão Alfred Dreyfus, estigmatizado como um dos maiores erros judiciais da história, o autor questiona os limites e controles impostos à liberdade de informação. (Clique aqui)
Manuela Porto Ribeiro
A advogada demonstra que o sistema jurídico não é avesso à utilização da arbitragem como meio alternativo à jurisdição na resolução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui)
Quarta – 28/9/11
Edson Vidigal
A crônica prenuncia o caos que seria caso as pessoas tivessem que atender pelo nome que outro alguém decidisse lhes nomear. (Clique aqui)
Bethânia Couto Pinheiro e Neves
A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho. (Clique aqui)
Rita de Cássia Serra Negra
No mês em que a arbitragem completou 15 anos no Brasil, a advogada relata as vantagens de se optar este caminho para dirimir conflitos de natureza patrimonial. (Clique aqui)
Leiza Mendonça Costa
Ao abordar a incidência do IR sobre créditos judiciais, a advogada alerta os contribuintes que o cálculo realizado pela Fazenda Pública era equivocado. (Clique aqui)
Quinta-feira - 29/9/11
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
A partir da aprovação do Senado Federal para a criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o advogado discute a extração obrigatória do DNA de presos condenados por crimes hediondos ou violentos. (Clique aqui)
Diogo Malan
O autor evidencia que os atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção. (Clique aqui)
Sexta-feira - 30/9/11
Patricia Peck Pinheiro
Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações. (Clique aqui)
Mauro Tavares Cerdeira
Analisando criticamente as transformações sofridas pelo setor bancário nacional, o advogado pondera sobre a atual greve, defendendo que "atrás da chamada popularização dos serviços bancários, está uma tremenda elevação de lucros a partir de uma grande economia de custos." (Clique aqui)
Renata Vilhena Silva
Os órfãos hoje não são apenas as crianças. Idosos, especialmente aqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se tornaram vítimas do abandono de seus antigos empregadores. Quando a empresa paga integralmente a mensalidade referente ao seguro saúde, o empregado não consegue sustentá-lo depois de deixá-la, principalmente devido ao custo elevado para o padrão médio das aposentadorias. (Clique aqui)
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