As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
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Segunda-feira, 12 de setembro de 2011 - Migalhas 2.712 - Clique aqui
A Rainha dos Baixinhos também passou por Migalhas. O TJ/RJ reduziu de R$ 4 milhões para R$ 1 mi o valor que a Band deve pagar à apresentadora Xuxa por exibição de fotos em que ela aparece sem roupa nenhuma.
- Terça-feira, 13 de setembro de 2011 - Migalhas 2.713 - Clique aqui
Bem sabem os migalheiros que desde 2002 Migalhas realiza uma pesquisa que sempre revela gritante disparidade nos valores das custas cobradas do jurisdicionado nos Estados. Agora, enfim, o CNJ decidiu tomar as rédeas. O Conselho vai estabelecer, até o final do ano, parâmetros para padronizar o valor das chamadas custas processuais no país.
No mesmo dia, destaque para outra decisão do STJ. Os ministros do STJ entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera, sim, direito à indenização por dano moral.
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Quinta-feira, 15 de setembro de 2011 - Migalhas 2.715 - Clique aqui
Mais um caiu. O ministro do Turismo, Pedro Novais, é o quinto a "pedir demissão". Para Migalhas, "nessa história de troca-troca nos ministérios, o problema, na origem, continua o mesmo. Melhor explicando. Não adiante trocar seis por meia dúzia. A responsabilidade pelas falhas do ministro é, também, daquele que o indicou. Mas o que se vê, no entanto, é que os indicadores passam incólumes."
- Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - Migalhas 2.716 - Clique aqui
Fechamos a semana com um mistério. É que o pleno do STJ se reunirá dia 29 para elaborar lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. A vaga é reservada aos desembargadores dos TRFs. E quem são os magistrados Federais candidatos ? Isso, migalheiro, é um mistério. Embora os atos devam ser, em regra, públicos, a presidência do STJ se nega a informar o nome daqueles que se inscreveram à vaga.
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