Migalhas Quentes

A semana em Migalhas

13/8/2011


A semana em Migalhas

Na festiva semana do 11 de Agosto, nossa principal efeméride jurídica, "convidamos" saudosos vultos do Direito, migalheiros de outro plano, que abrilhantaram este portal.

Um texto Teófilo Cavalcanti Filho sobre missão dos cursos jurídicos no Brasil abria o informativo do dia.

Depois de mais de 10 anos na Suprema Corte, foi publicado no DOU decreto que concede aposentadoria a ministra Ellen Gracie Northfleet.

Em meio à notícia da sanção da lei 12.462, conversão da MP 527/11, que instituiu, entre outras coisas, o famigerado regime diferenciado de contratações públicas para as obras da Copa do Mundo e dos jogos Olímpicos, ouvíamos Raymundo Faoro sobre a criação dos cursos jurídicos no país.

Um sonho : Luís Roberto Barroso como ministro do STF.

Aliomar Baleeiro, antigo ministro do STF, relembra os grandes nomes que estruturaram o Brasil, jurídica e politicamente, a partir de 1827.

E mais: o uso de algemas na Operação Voucher e o polêmico torneio de golfe realizado pela Apamagis, com apoio de empresas e escritórios de advocacia.

Notícias relativas ao 11 de Agosto estavam polvilhadas nesta edição.

Recém-formado em Direito, bacharel queria que sua carteira de estagiário se transformasse, automaticamente, numa carteira de advogado. Por isso, entrou com HC no STF. O simples erro ao querer ver ministrado o remédio heroico como se fosse uma milagrosa garrafada (daquelas que compramos em Caruaru) já seria suficiente para mostrar ao jovem que não basta ser bacharel, é preciso estudar. Mas o ministro Celso de Mello, paciencioso, explicou ao paciente que o HC não pode ser utilizado em substituição a outras ações judiciais, principalmente nas hipóteses que não têm ligação com a liberdade de locomoção física.

A semana terminou com a triste notícia do assassinato juíza de Direito Patrícia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, com mais de 10 tiros, quando chegava em sua casa, em Niterói. Dizem que a magistrada, cuja vida foi ceifada aos 44 anos de idade, era conhecida por uma atuação dura contra a ação de grupos de extermínio na região.

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