Ecos da Revolução
O avanço dos direitos universais cruza o Atlântico
"O povo conta a sua história: saco vazio não pára em pé – A mão que faz a guerra faz a paz"
Queda da Bastilha, crise econômica, golpe de Estado, fim dos privilégios do clero e da nobreza. Independente do que a Revolução Francesa evoca em nosso imaginário, não podemos esquecer do legado dessa insurreição feita pelo povo e para o povo. Os quadros político, econômico e social francês eram totalmente antagônicos: um país em potencial desenvolvimento industrial ligado à burquesia crescente, porém estancado pelo poder monárquico. O trono e a Igreja perderam o protagonismo devido à insatisfação popular. A Revolução Francesa teve participação do segmento oprimido da pirâmede social – um grupo composto por camponeses, banqueiros, empresários, profissionais liberais, artesãos, comerciantes, aprendizes, assalariados e desempregados – todos cansados da tributação pesada e dos provilégios restritos à alta corte. Hoje, "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", lema dos revolucionários, constitui princípios fundamentais da Constituição de qualquer país considerado democrático.
"Luz divina que me conduza
Clareia meu caminhar clareia
Nas veredas da verdade: cadê a felicidade
Aportei, num santuário de ambição"
O Século das Luzes clareou a passagem desses infelizes franceses aspiradores da liberdade econômica e intelectual. A força do Iluminismo chegava para priorizar o homem, até então posto ocupado pela religião. Pela primeira vez, o burguês oprimido pelos ideais católicos viu a possibilidade de emancipar-se. O movimento iluminista atacou a fé e o pecado, já que eles afastavam o direto natural à felicidade do homem.
A independência das treze colônias americanas, em 1776, colocou fim ao controle britânico e a Constituição dos Estados Unidos, defensora dos direitos e das garantias individuais do cidadão, possibilitou ainda mais a propagação das teorias iluministas. Na França, o filósofo Jean Jacques Rousseau é considerado importante difusor do iluminismo. O pensador defendia a liberdade do homem e criticava a dominação do Estado sobre todas as instâncias do cidadão, valores que se tornaram a base da estrutura política e cultural do sociedade no Ocidente e, posteriormente, do mundo.
"Na França é tomada a Bastilha
O povo mostra a indignação
Revoltado com o diabo
Que amassou o pão"
O povo foi às ruas: trabalhadores e camponeses revoltados com as mínimas condições de sobrevivência, enquanto os burgueses desejavam participação política e liberdade econômica. A queda da Bastilha, em 1789, simboliza o fim da monarquia francesa e o início de uma nova era. Os representantes do povo se organizam e surge a Assembleia Nacional. O grande passo foi a aprovação da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, quando se reconhece a liberdade e igualdade do homem, o poder de expressão, a segurança, a resistência à opressão e a inviolabilidade da propriedade privada.
"Grito forte dos Palmares...Zumbi
Herói da Inconfiência...Tiradentes
Nas caatingas do Nordeste...Lampião
Todos lutaram contra a força da opressão"
Não demorou para que os ecos da Revolução Francesa soassem do outro lado do Atlântico. O abalado Antigo Regime europeu criou ambiente propício para a difusão das ideias iluministas, somadas ao liberalismo econômico. Movimentos de emancipação começaram a aflorar na colônia Brasil, que questionava o controle abusivo da metrópole. O surgimento de heróis vindos do povo foi essencial para um país ainda dependente e atrelado aos comandos portugueses.
"Nasce então
Poderosa, guerreira
E desenvolve seu trabalho social
Cultural aos pobres, abrigou maltrapilhos
Fraternidade, de modo geral
Brava gente sofrida, da baixada
Soltando a voz no planeta carnaval
Eu quero: liberdade, dignidade e união"1
Surge um Brasil livre. Entretanto, a garantia da igualdade e liberdade no papel não significou exercício pleno da cidadania. Anos após anos foram necessários para a conquista dos direitos básicos e, mesmo assim, isso não garantiu a abolição da desigualdade social e econômica. Ainda há muitos que encontram dificuldades para ter acesso a elementos fundamentais para uma vida digna. Mas avanços são alcançados, e uma coisa é certa: uma vez conquistados os direitos de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", ninguém os tira da humanidade.
"Só as revoluções do direito são definitivas."
Rui Barbosa
____________
Referências
1Samba enredo da Escola Beija-Flor (2003). Compositores: Betinho, J.C.Coelho, Ribeirinho, Glyvaldo, Luis Otávio, Manoel do Cavaco, Serginho Sumaré, Vinícius.
Declaração de direitos do homem e do cidadão - 1789. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo - USP.
____________________
-
14/7/11 - Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno - clique aqui.
________