Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

Sessão de julgamento

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

• Data : 13/7
• Início : 10h

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01. Ato de Concentração nº 08012.004423/2009-18 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz, na 492ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 – 3ª sessão)

Requerentes: Perdigão S.A. e Sadia S.A.
Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

02. Ato de Concentração nº 08012.002916/2011-38 (Pedido de Vista do Conselheiro Marcos Paulo Verissimo, na 493ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 – 2ª sessão)

Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Sendas Distribuidora S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula Salles, Stefanie Schimitt e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

03. Ato de Concentração nº 08012.002570/2010-97 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Schlumberger Limited e Smith International, Inc.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

04. Ato de Concentração nº 08012.001659/2010-36 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Zvaim Investment Holding Company Ltd. e BHC Haroshet Matechet Beit Hashita Ltd.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

05. Ato de Concentração nº 08012.003914/2011-66 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: ADM Participações Ltda. e Canaã Holding Participações Ltda.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins, Aylla Mara de Assis e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

06. Ato de Concentração nº 08012.004458/2011-71 (Adiado 3ª Semana)

Requerentes: CPFL Comercialização Brasil S.A. e Jantus S.L.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini, Milena Fernandes Mundim, José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio M. Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

07. Ato de Concentração nº 08012.004702/2011-04 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: CPFL Comercialização Brasil S.A. e Ersa – Energias Renováveis S.A.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Renê Guilherme S. Medrado, Leonardo Felisoni Torre e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

08. Processo Administrativo nº 08012.005495/2002-14 (Adiado 1ª Semana)

Representantes: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Representada: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ – Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda. (matriz e filial) e seus representantes Adalberto Zanini, Nei Ideraldo Visentin, João Antônio Beninca Bergamini, José Fernando Tedoldi Ortiz e Jorge Bresolin
Advogados: Cláudio Fleck Baethgen, Hamilton da Silva Santos e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

09. Ato de Concentração nº 08012.007728/2009-81

Requerente: Hypermarcas S.A e SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Vivian Anne Fraga do Nascimento e Tatiana Lins Cruz.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº. 08012.002395/2010-38

Requerentes: Halliburton Energy Services, Inc. e Wellbore Energy Solutions, Inc.
Advogados: Fábio Amaral Figueira, Marina Villela Corrêa, Kárim Ozon Monfort Couri Raad, Pedro Andrés Garcia Valenzuela e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração nº. 08012.004839/2010-70

Requerentes: Ferro Conporation e Heraeus Holding GmbH.
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração nº. 08012.005884/2010-41

Requerentes: SAP AG e Sybase Inc.
Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração nº. 08012.009090/2010-57

Requerentes: AIF VII Euro Holdings, L.P. e Alcan Holding Switzerland AG
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente, Daniel Oliveira Andreoli e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Ato de Concentração nº 08012.002352/2011-33

Requerente: On/Off Manufatura e Comércio de Válvulas Ltda. e Vescon Equipamentos Industriais Ltda.
Advogados: Bruno Dario Werneck e Gustavo Flausino Coelho
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração nº. 08012.004858/2011-87

Requerentes: Yukon Acquisition Inc. e Husky International Ltd.
Advogados: Amadeu Carvalhes Ribeiro, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

16. Ato de Concentração nº 08012.005862/2011-62

Requerentes: ABB Ltd e EAM Software Holdings Pty Ltd.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente, Daniel Oliveira Andreoli, Denis Alves Guimarães e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

17. Ato de Concentração nº. 08012.006123/2011-98

Requerentes: Klöckner & Co SE e Blue Ocean Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Leonardo Maniglia Duarte e outros
Relator:  onselheiro Olavo Zago Chinaglia

18. Ato de Concentração nº 08012.000078/2011-68

Requerentes: Standard Logística e Distribuição S.A., ALL – América Latina Logística S.A. e Brado Logística e Participações S.A.
Advogados: Eduardo Molan Gaban, Luciano Inácio de Souza e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

19. Ato de Concentração nº 08012.004630/2011-97

Requerentes: Capime do Brasil Indústria, Comércio e Serviços em Petróleo e Energia Ltda. e C. L. Engenharia Ltda..
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

20. Ato de Concentração nº 08012.005967/2011-11

Requerentes: Usina Santa Adélia S.A. e Pioneiros Bioenergia S.A.
Advogados: Lilian Barreira, Leda Batista da Silva, Cristianne Saccab Zarzur e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

21. Ato de Concentração n° 08012.013055/2010-32

Requerentes: Titan Tire Corporation e The Goodyear Tire & Rubber Company.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Bruno De Luca Drago e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

22. Ato de Concentração n° 08012.000618/2011-11

Requerentes: Robert Bosch GmbH e Beissbarth GmbH.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa, Leonardo Leres da Rocha e Silva
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

23. Ato de Concentração n° 08012.003851/2011-48

Requerentes: Scansource do Brasil Participações Ltda. e CDC Brasil S.A.
Advogados: Bruno de Luca Drago, Fabianna Vieira Barbosa Morselli, Mário Roberto Villanova Nogueira
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

24. Ato de Concentração n° 08012.005891/2011-24

Requerentes: Projetos Ecoflorestais Participações S.A., Myrtales Fundo de Investimento em Participações, Gesheft Fundo de Investimento em Participações e Eco Brasil Florestas S.A.
Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

25. Ato de Concentração n° 08012.006122/2011-43

Requerente: Petróleo Brasileiro S.A.
Interessadas: Suape Energética II S.A. e Nova Cibe Energia S.A.
Advogados: André de Almeida Barreto Tostes, Nathalia Ianni Ribeiro, Helaine Maia da Silva Seixas e outros.
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

26. Ato de Concentração n° 08012.006399/2011-76

Requerentes: Farmoquímica S.A. e Bristol-Myers Squibb Company.
Advogados: Carolina Maria Matos Vieira, Tito Amaral de Andrade e Maria Eugênia Novis
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

27. Ato de Concentração nº 08012.007197/2010-61

Requerentes: Corn Products Brasil – Ingredientes Industriais Ltda. e National Starch & Chemical Industrial Ltda.
Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

28. Ato de Concentração 08012.011521/2010-45

Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio e Metalex Ltda.
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Andrea Fabrino Hoffman Formiga, Aylla Mara de Assis e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

29. Ato de Concentração 08012.004407/2011-40

Requerentes: Laboratório Pfizer Ltda. e F.B.M Indústria Farmacêutica Ltda.
Advogados: José Ignácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

30. Ato de Concentração nº 08012.006204/2011-98

Requerentes: OAS Empreendimentos S.A. e GID Brazil Participações Ltda.
Advogados: Pedro Dutra, Patrícia de Campos Dutra, e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

31. Ato de Concentração nº 08012.007481/2009-01

Requerentes Baker Hughes Incorporated e BJ Services Company
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno De Luca Drago, Marianna Picanço e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

32. Ato de Concentração nº 08012.010747/2010-29

Requerentes: BR Malls Participações S.A. e Crystal Administradora de Shopping Centers Ltda.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

33. Ato de Concentração nº 08012.004995/2011-11

Requerentes: Bosch Rexroth AG e Dana Holding Corporation
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marcos Drummond Malvar e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

34. Ato de Concentração nº 08012.005762/2011-36

Requerentes: Geo Eventos S.A. e Outplan Sistemas S.A.
Advogados: Luciano Inácio de Souza, Thiago Francisco da Silva Brito, Murilo Machado Sampaio Ferraz
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

35. Ato de Concentração nº 08012.005792/2011-42

Requerentes: Mosaico Negócios de Internet S.A. Polis Investiments Holding, Inc., Valônia Serviços de Intermediação e Participações S.A.
Advogados: Luciano Inácio de Souza, Thiago Francisco da Silva Brito, Murilo Machado Sampaio Ferraz
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

36. Averiguação Preliminar nº 08012.012116/1999-50

Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Fabrycio da Silva Raupp
Representada: Postos Revendedores de Combustíveis de Florianópolis/SC
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

37. Averiguação Preliminar nº 08012.004308/2005-10

Representante: Ministério Público do Rio de Janeiro
Representada: Informix do Brasil Comércio e Serviços Ltda.
Advogados: Eduardo Caminati Anders e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

38. Averiguação Preliminar nº 08700.000558/2008-75

Representante: Rio Urbe – Empresa Municipal de Urbanização
Representada: Ortosíntese Indústria e Comercio Ltda.
Advogados: Ana Lúcia M. P. Cardoso de Mello e Maria Cristina Berto Kuester
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

39. Averiguação Preliminar nº 08012.002417/2008-45

Representante: Redisbel – Redenção Distribuidora de Bebidas Ltda
Representados: Companhia de Bebidas da América- AMBEV
Advogado(s): Carlos Francisco de Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

40. Processo Administrativo nº 08012.005928/2003-12

Representante: DPDE/SDE “ex officio”
Representada: Merck S.A.
Advogados: Mauro Grinberg, Carlos Amadeu B. P. de Barros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

Olavo Zago Chinaglia

Presidente Substituto do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores

Secretário do Plenário

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