IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

Solenidade

IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará 96 anos de fundação no dia 7/3. Para celebrar a data de forma especial, a Casa de Mendes Pimentel promoverá uma sessão solene no dia 3/3, no Automóvel Clube, quando será outorgada a sete expoentes da carreira jurídica em MG a Medalha do IAMG e empossados novos associados.

A Comenda do Instituto, que está em seu quarto ano, foi criada para reconhecer o trabalho de profissionais de destaque, que atuam em distintas áreas do Direito. Na edição deste ano a novidade foi a criação da categoria "Gratidão Especial". O objetivo é homenagear um cidadão ou cidadã da área, que mesmo não estando em atividade plena, prestaram relevantes serviços à ciência jurídica ou ao exercício da advocacia. Assim, os agraciados com a Medalha do IAMG são:

• Advogado – Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense
  
  Graduado em 1959 pela Faculade de Direito da UFMG, Aristóteles Atheniense foi presidente da seccional mineira da OAB por dois períodos (1979 a 1983) e vice-presidente da OAB nacional (2004 a 2007). Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas e diretor da Associação Comercial de Minas. Também é Cidadão Honorário de Belo Horizonte, Uberaba e Salinas.

• Magistratura – Sônia Diniz Viana
  
  Doutora em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG, é professora titular de Direito Penal e Processo Penal no Curso de Direito da Faculdade de Direito Milton Campos; promotora de justiça de Jaboticatubas (1981), procuradora do Estado (1981 a 1985), juíza Federal em Belo Horizonte, entre outros. Já recebeu o Prêmio Barão do Rio Banco e a Medalha do Mérito Judiciário (1998).

• Magistério Jurídico – Humberto Theodoro Junior
  
  Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG, desembargador aposentado do TJ/MG, membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas do IAMG. Autor de mais de 300 artigos doutrinários publicados em revistas jurídicas e obras coletivas na imprensa nacional.

• Ministério Público – Marcos Paulo de Souza Miranda
  
  Promotor de Justiça em MG, especialista em Direito Ambiental e coordenador geral das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Estadual de Direitos Difusos Lesados, do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

• Polícia Civil – Cláudia Regina Campos de Araújo
  
  Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito Milton Campos. Hoje no último nível da carreira jurídica de Delegado de Polícia, atual diretora de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

• Servidor de Justiça – Eutides Márcio Sarmento
  
  Bacharel em Direito pela PUC-MG e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Escrivão da secretaria da 7ª vara de Família do Fórum de Belo Horizonte.

• Gratidão Especial – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
  
  Ministro do STJ desde maio de 1989, presidiu a 4ª turma, a segunda seção e a Comissão de Regimento. Assumiu a vice-presidência do STJ para o biênio 2004/2006. Um dos idealizadores da Escola Judiciária Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Fundado em 7 de março de 1915, por um seleto grupo de juristas mineiros, o IAMG é a instituição do gênero mais antiga do Estado. A ata de fundação da instituição registra a escolha, por unanimidade, do jurista Francisco Mendes Pimentel para primeiro presidente do IAMG. Por isso, o Instituto é carinhosamente chamado como Casa Mendes Pimentel. Foi a partir da criação do Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ, em 1843, que foi possível a fundação do Conselho Federal da OAB e seções Estaduais. Há diferenças pontuais entre a atuação do IAMG e da OAB: o Instituto se caracteriza mais pelo conhecimento e pela participação do advogado na vida social e política, como se espera de uma academia do conhecimento jurídico, ao contrário da OAB, que tem função mais representativa da classe e regulatória da atividade.

Desde sua criação, o Instituto dos Advogados se pauta no debate sobre temas diversos relacionados ao Direito, por meio da realização de palestras, congressos, simpósios e cursos. Momentos históricos do país contaram com a participação direta dos associados do Instituto, a exemplo do Manifesto dos Mineiros, em 1943, da CF/88 (Pronunciamento do Instituto sobre o Projeto de Constituição, coordenado por Raul Machado Horta) e dos estudos sobre o novo CC (clique aqui), em 2002 (lançamento do livro dos Enunciados do Novo Código Civil).

Em 2010, o IAMG esteve presente em nove sessões públicas discutindo o anteprojeto do novo CPC, editou uma obra especial sobre a nova lei de mandado de segurança e começou a trabalhar com o novo código eleitoral e de processo penal. Também prestigiou as seccionais do interior, como Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia e Montes Claros. Ao todo foram mais de 100 realizações no ano.

Agora em 2011 o presidente da instituição, José Anchieta da Silva, afirma que o IAMG continuará na mesma linha de trabalho, mas com vários programas novos. "Vamos mais uma vez atuar na política de novas parcerias com entidades, associações e sociedades empresarias, onde o Instituto abriu o seu espaço. A comunidade jurídica tem hoje no IAMG, que já caminha para a celebração de seu centenário, uma referência".

A sessão solene de celebração dos 96 anos do IAMG ocorrerá no dia 3 de março, no Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394 – Centro – BH/MG). Mais informações na secretaria do Instituto, pelo telefone (31) 3241-1226 ou e-mail - clique aqui.

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