Falecimento
Guido Fernando Silva Soares
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Curriculum Vitae
Guido Fernando Silva Soares, era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1960, pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito Comparado ("Master in Comparative Law"), pela "Law School" da Universidade de Illinois, EUA, em 1973. Doutor em Ciências Humanas (Política Internacional), pela PUC-SP, em 1974, com a tese: "Contribuição ao Estudo da Política Nuclear Brasileira". Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, em 1980, com a tese: "Das Imunidades de Jurisdição e de Execução". Professor Responsável pelas disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Arbitragens Comerciais Internacionais e Organizações Internacionais; Professor Titular de Direito Internacional Público, na Faculdade de Direito da USP, desde 1995, com a tese: "As Responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente". Professor da Pós-Graduação em Direito Internacional sobre Meio Ambiente. Especialista em Direito Ambiental, no âmbito das Regras Opcionais de Arbitragem para a Solução de Controvérsias em matéria de Recursos Naturais e/ou Meio Ambiente, adotadas em 19 de junho de 2001.
Diplomata, desde 1963, pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Ministro Conselheiro do Quadro Especial. Serviu nas Embaixadas do Brasil em Moscou, Montevidéu e na Missão Permanente do Brasil perante a ONU e outras Organizações Internacionais sediadas em Genebra, onde foi o responsável pela representação do Brasil perante órgãos e colegiados internacionais relacionados ao meio ambiente.
Presidente do Conselho Consultivo do Tribunal Arbitral do Comércio de São Paulo, eleito por seus pares, em agosto de 2001. Integrante da Lista de árbitros do Protocolo de Brasília (MERCOSUL). Membro do Corpo de Árbitros da Corte Permanente de Arbitragem, com sede na Haia, como Antigo Presidente da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e atualmente seu membro. Integrante da Lista de Árbitros de outras instituições oficiais brasileiras e estrangeiras, como a Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo. Consultor em Direito brasileiro e Assistente Jurídico (advogado de partes brasileiras) perante arbitragens comerciais internacionais, sob a égide da “Chambre du Commerce International”, CCI, em Paris e Nova York. Ex-Membro do Conselho do Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Internacional de Propriedade Intelectual, Genebra, Suíça (1997-2001).
Parecerista, autor de livros, capítulos e artigos em publicações especializadas/genéricas e jornais, nacionais e internacionais. Vice-Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP e Representante da mesma Faculdade de Direito da USP perante a Comissão do Curso de Relações Internacionais da USP. Membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Reitoria da Universidade de São Paulo. Ex-Membro do Conselho da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.
Era fluente em português, espanhol, francês e inglês. Avançado em italiano e russo. Leitura e entendimento em alemão. Leitura e escrita: Latim.
Livros recentes: Proteção Ambiental Internacional, Manole, 2003; Curso de Direito Internacional Público, Atlas, 2002; Órgãos dos Estados nas Relações Internacionais, Formas da Diplomacia e as Imunidades, Forense, 2001; Direito Internacional do Meio Ambiente: Emergência, Obrigações e Responsabilidades, Atlas, 2001.
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