Migalhas Quentes

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

29/12/2010


CPC

Segue para a Câmara o novo CPC

O anteprojeto do CPC sofreu algumas alterações ao ser aprovado pelo Plenário do Senado, no último dia 15.

Confira abaixo :

Quadro comparativo - clique aqui

Anteprojeto atualizado : clique aqui

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Leia mais - Artigos

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  • 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui.
  • 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
  • 19/4/10 - Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil - Marcelo Luiz Coelho Cardoso - clique aqui.
  • 30/3/10 - Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional - Gustavo Miguez de Mello - clique aqui.
  • 29/3/10 - Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC - Fernando Jacob Netto - clique aqui.
  • 12/3/10 - Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão - Fredie Didier Jr. - clique aqui.
  • 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui.
  • 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
  • 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui.
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  • 23/3/10 - Comissão encarregada de elaborar anteprojeto do novo CPC têm audiência marcada para a próxima sexta-feira em SP - clique aqui.
  • 20/3/10 - AGU apresenta sugestões para o anteprojeto de lei do novo CPC - clique aqui.
  • 19/3/10 - Anteprojeto do novo CPC deve ser apresentado ainda no primeiro semestre - clique aqui.
  • 9/3/10 - Comissão do CPC discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões - clique aqui.
  • 3/3/10 - Alterações no CPC serão debatidas sexta-feira no TJ/CE - clique aqui.
  • 1º/3/10 - CPC é tema de audiência pública em BH - clique aqui.
  • 25/2/10 - Senado e TJ/CE promovem audiência pública sobre novo CPC - clique aqui.
  • 24/2/10 - Proposta de novo CPC vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux - clique aqui.
  • 23/2/10 - Comissão de reforma do CPC se reúne hoje - clique aqui.
  • 22/2/10 - TJ/MG - Audiência Pública debate Processo Civil - clique aqui.
  • 11/2/10 - CPC vai prever homologação de sentença estrangeira pelo STJ - clique aqui.
  • 6/2/10 - Ministro Luiz Fux comenta a reformulação do CPC - clique aqui.
  • 5/2/10 - Supremo vai examinar constitucionalidade do texto - clique aqui.
  • 25/1/10 - Comissão de juristas retoma os trabalhos em busca de um novo CPC mais ágil - clique aqui.
  • 4/1/10 - Conselheiro da OAB faz análise das propostas do novo CPC - clique aqui.
  • 18/12/09 - STJ busca integrar juristas e políticos por um novo CPC - clique aqui.
  • 16/12/09 - Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo CPC - clique aqui.
  • 15/12/09 - Novo CPC - Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais - clique aqui.
  • 12/12/09 - Comissão de juristas discute novo CPC na segunda-feira - clique aqui.
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  • 1/12/09 - Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião - clique aqui.
  • 30/11/09 - Comissão de Juristas começa hoje trabalhos de elaboração do novo CPC - clique aqui.
  • 28/10/09 - Ministro Luiz Fux concede entrevista sobre reforma do CPC - clique aqui.
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