Sorteio de obra
A Coleção Informativos Comentados tem por objetivo indicar, de modo prático e objetivo, o posicionamento dos tribunais superiores sobre os diversos temas do direito.
Cada livro foi elaborado a partir de minuciosa pesquisa feita nos informativos publicados, semanalmente, nos sites dos tribunais superiores, de modo a indicar os julgados mais atuais e importantes para o entendimento da matéria. Ao comentar os informativos, o autor não se preocupou apenas em explicar o julgado, mas, principalmente, em expor o posicionamento definitivo do tribunal sobre o assunto, bem como eventuais divergências de entendimentos, inclusive entre os próprios tribunais.
Com o intuito de facilitar o estudo, foi feita a separação didática dos temas, tal qual em um livro "curso" ou "manual". Dessa forma, o livro funciona como um instrumento rápido para a consulta da jurisprudência do STF e do STJ e, ainda, como uma leitura complementar aos livros "curso" ou "manual".
Nos informativos colacionados foi destacada a parte mais importante do julgado, principalmente naqueles mais longos, facilitando a visualização pelo leitor da fundamentação e conclusão do tribunal sobre o tema.
Em anexo, foram selecionadas as questões de concursos extraídas dos informativos. A intenção é mostrar ao leitor a importância da leitura dos informativos na preparação dos concursos. Há provas que são elaboradas quase que exclusivamente com base em informativos do STF e STJ.
Assim, esperamos com a Coleção Informativos Comentados oportunizar ao leitor um estudo sistemático, prático e objetivo sobre os entendimentos do STF e STJ sobre cada matéria. Acreditamos ser essa a melhor forma de estudo, não só para atualização do operador do Direito, mas principalmente para o candidato a concursos públicos.
Sobre o autor :
Felipe Caldeira é mestre em Direito Penal pela UERJ, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor substituto de Direito Penal da UERJ. Advogado criminalista.
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Luiza Caroline Fernandes de Castro, estagiária da ArcelorMittal Brasil, de João Monlevade/MG
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