Desarquivamento
Levantamento revela o prazo médio para desarquivamento de processos judiciais nas capitais brasileiras
Verificou-se que o tempo médio é de 3 dias, mas o prazo é variável de acordo com as comarcas. Além disso, foram informações prestadas pelos órgãos judiciais, fato que pode ser diferente da realidade.
Entre as informações apuradas, nota-se que há várias discrepâncias entre os Estados tanto no que concerne ao tempo quanto à organização do arquivo, como à média mensal de desarquivamentos.
Pesquisa
Veja abaixo o resultado da pesquisa realizada por Migalhas nas capitais brasileiras :
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Tempo médio
(dias úteis)
DF
1
PB
1
PR
1
PI
1
RN
1
RO
1
SE
1
TO
1
BA
2
GO
2
ES
2
MT
2
MS
2
MG
2
RJ
2
RR
2
RS
2
AP
3
MA
3
PA
3
SC
3
AL
5
AM
5
SP
5
CE
6
AC
7
PE
7
Fonte Migalhas
(clique aqui)
Peculiaridades
Em Manaus/AM, o prazo médio de 5 dias úteis para o desarquivamento é referente aos processos datados a partir da década de 80. Para processos anteriores, o prazo aumenta para 10 dias úteis. Atualmente, com o objetivo de dar celeridade às buscas, o Arquivo Geral está passando por uma reestruturação logística para o rearranjo documental dos processos não cadastrados no sistema.
Em Salvador/BA, o arquivo é terceirizado desde 2005 e encontra-se sob a responsabilidade da Empresa Gráfica da Bahia, em prédio localizado a cerca de 2 quilômetros do TJ/BA.
Em Fortaleza/CE, os processos datados a partir de 1985, considerados recentes, demoram de 2 a 10 dias úteis para serem desarquivados, o que dá uma média de 6 dias. O arquivo fica sob a responsabilidade da empresa terceirizada TCI, que se incumbe da guarda e digitalização dos processos. A partir de janeiro de 2011, haverá um sistema no site do TJ no qual os advogados e juízes poderão se cadastrar para consultar instantaneamente os processos.
Em Campo Grande/MS, o arquivo divide-se em três unidades sob a responsabilidade da diretoria do Fórum da capital. Os processos antigos (anteriores a 1985) não estão cadastrados no sistema e levam, no mínimo, 3 dias para serem desarquivados.
Em Belo Horizonte/MG, os processos recentes geralmente demoram 2 dias para serem desarquivados, enquanto os processos anteriores a década de 80 demoram 3 dias. A portaria 872/09, da Corregedoria do TJ/MG, determina prazos de desarquivamentos para situações específicas como, por exemplo, a necessidade de soltura de réus presos ou processos classificados como urgentes. Os processos de varas de Família e Criminais são de responsabilidade do TJ, já os processos de varas Cíveis são terceirizados. Informa-se, entretanto, que eles estão em fase de transição. Atualmente, a empresa responsável é a Recall do Brasil, mas houve uma nova licitação e, a partir do ano que vem, quem assume é a empresa Metrofile.
Em Belém/PA, o arquivo possui um convênio com a UFPA e os processos com datas anteriores ao ano de 1979 ficam armazenados no memorial da Universidade.
Em João Pessoa/PB, informaram-nos que devido às ocorrências (várias) de pessoas que arrancaram folhas de processos desarquivados, atualmente não é possível retirar os feitos do arquivo, e nem apenas para xerocá-los.
Em Porto Velho/RO, o prazo médio de desarquivamento caiu de 7 dias, em 2009, para 1 dia, em 2010. Segundo informações, o prazo diminuiu porque houve a contratação de novos funcionários, o que agilizou o procedimento de busca dos processos.
Em Boa Vista/RR, a maioria dos processos anteriores a 1960 encontram-se sem cadastro e, por isso, podem demorar além do prazo médio de 2 dias. De 2009 para cá, o tempo estimado caiu de 7 para 2 dias em virtude de uma reorganização do arquivo que deu celeridade ao processo de busca devido à numeração seqüencial das caixas.
Em Aracaju/SE, no caso de consulta no balcão do arquivo, há a possibilidade de agendamento para o acesso aos processos. A busca no arquivo é facilitada pelo sistema de inventário topográfico que identifica exatamente o local em que as caixas com os processos se encontram.
Em Palmas/TO, Estado mais novo da Federação, não há um arquivo central. Os poucos processos judiciais ficam distribuídos nos 30 cartórios existentes e cada cartório possui seu próprio arquivo. No fórum, só acontece o desarquivamento dos processos administrativos.
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São Paulo
Em São Paulo/SP, o tempo estipulado é de 5 dias úteis contados a partir da data de protocolização do requerimento no setor da coordenadoria do arquivo do Ipiranga, localizado na rua Sorocabanos, 680.
O arquivo do bairro do Ipiranga fica sob o encargo do Tribunal e concentra os processos dos últimos 5 anos, totalizando inacreditáveis 9 milhões e 800 mil processos.
Segundo a coordenadoria do arquivo, que é de responsabilidade do TJ/SP, os processos anteriores a 2005 são armazenados em Jundiaí sob a responsabilidade da empresa terceirizada Recall do Brasil, e totalizam assustadores 54 milhões e 200 mil processos.
No caso da solicitação ser feita em comarca do interior, é necessário preencher um requerimento da Recall via web e o sistema gera uma ordem de serviço. A partir de então, o prazo estimando é de 5 dias úteis com a possibilidade de acrescentar um dia para entrega no destino solicitado.
Se a consulta é realizada no balcão do arquivo da capital, refere-se a processos dos últimos 5 anos e o requerimento é feito até às 13h, o prazo pedido é de 2 horas para desarquivar o processo. Após às 13h, o prazo sobe para 24 horas.
Se a consulta é feita no balcão da capital, mas se refere a processos localizados no arquivo da Recall, em Jundiaí, o desarquivamento demora 2 dias, em virtude do tempo para transportar o processo do interior para a capital.
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Média mensal de desarquivamentos
Em Minas Gerais, a média foi calculada a partir dos dados de 2009 (90 mil desarquivamentos/ano) e a perspectiva de aumento em 12,5% para 2010, o que daria 101.250 desarquivamentos. Sendo assim, a média mensal ficou em 8.437.
Em Rondônia, um funcionário do arquivo nos informou que dos 345 desarquivamentos por mês, 330 referem-se a processos de 1º grau e somente 15 de 2º grau.
Em Roraima, normalmente a média mensal gira em torno de 330 desarquivamentos. Contudo, devido a um mutirão para cumprimento da "Meta 2" do CNJ, atualmente a média está cinco vezes maior, totalizando 1.650 desarquivamentos por mês.
Em São Paulo, a média do arquivo localizado na capital é de 24.700/mês, referentes a desarquivamentos de processos dos últimos 5 anos. O total de processos desarquivados pela empresa Recall do Brasil, que responde pelos processos do interior e pelos processos da capital anteriores a 2005, é de 37.200/mês.
Infelizmente, três Estados não se encontram listados na tabela abaixo. Espírito Santo e Paraíba, porque não possuem estatísticas relativas ao número médio mensal de desarquivamentos, e Mato Grosso, porque não nos informou os dados, solicitados há duas semanas, a tempo desta publicação.
|
|
Média |
|
MA |
30 |
|
AC |
60 |
|
AP |
75 |
|
TO |
150 |
|
AL |
205 |
|
PR |
220 |
|
RN |
330 |
|
RR |
330 |
|
RO |
345 |
|
DF |
430 |
|
PI |
440 |
|
PA |
568 |
|
PE |
609 |
|
AM |
710 |
|
CE |
770 |
|
SE |
1.597 |
|
BA |
3.000 |
|
GO |
3.000 |
|
MS |
4.500 |
|
SC |
4.600 |
|
RS |
8.000 |
|
MG |
8.437 |
|
RJ |
17.500 |
|
SP |
24.700 |
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Fonte Migalhas |
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