Sorteio de obra
O 14º volume da obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética – 367p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e que tem entre os co-autores, o professor Hugo de Brito Machado Segundo, apresenta 22 artigos sobre o Direito Tributário.
Confira os autores e temas abordados :
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Aurélio Pitanga Seixas Filho - A Natureza do Procedimento Administrativo Fiscal;
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Betina Treiger Grupenmacher - Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador - Nova Sistemática;
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Clélio Chiesa - Responsabilidade Tributária do Sócio e Administrador - Caracterização e Procedimento para sua Constituição - Nome Constante da CDA - Cabimento ou não de Exceção de Pré-executividade - uma Reflexão sobre o Entendimento do STJ;
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Edvaldo Brito - Processo Fiscal. A Prova Testemunhal;
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Fernando Facury Scaff - Processo Fiscal, Princípio Inquisitivo e Teoria da Prova ou Por que a Execução Fiscal deve ter como Legislação Subsidiária o CPP e não o CPC;
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Gabriel Lacerda Troianelli - A Atualidade do Princípio da Proporcionalidade em Matéria Tributária;
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Guilherme Cezaroti - A Segurança Jurídica, a Perda de Eficácia das Decisões Contrárias ao Entendimento Fixado pelos Tribunais Superiores e a Existência de Normas Individuais e Concretas Contraditórias;
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Hugo de Brito Machado - Defesa do Contribuinte no Processo de Lançamento Tributário;
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Hugo de Brito machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Substituição Tributária, Legalidade e Coerência;
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Ives Gandra da Silva Martins - Substituição Tributária e não Cumulatividade;
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James Marins - A Discussão Judicial do Funrural e Garantias Fundamentais - Retidos versus Retentores;
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José Eduardo Soares de Melo - ICMS - Solidariedade Tributária do Sócio e do Administrador - Nova Sistemática;
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Marciano Seabra de Godoi - Crônica de um Julgamento Interrompido (RE 566.621): a Ousada Retroatividade da Lei Complementar 118, a "Delicada Convivência" entre o STF e o STJ e suas Consequências sobre a Segurança Jurídica;
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Marcos Vinicius Neder - Interação entre Processo Judicial e Processo Administrativo Fiscal;
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Paulo Ayres Barreto - Segurança Jurídica no Planejamento Tributário;
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Paulo Roberto Lyrio Pimenta - O Pagamento de Tributos por Meio de Créditos de Precatórios: Inovações da Emenda Constitucional nº 62/2009;
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Roberto Ferraz - Virtudes e Defeitos do Sistema de Recursos Repetitivos e Súmulas Vinculantes Praticado até Agora;
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Roberto Quiroga Mosquera e Maria Isabel Tostes da Costa Bueno - Questões Atinentes à Remuneração de Administradores: Bônus, Participação nos Lucros e Resultados e Stock Options;
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Sacha Calmon Navarro Coêlho - Precatórios: o Estado da Arte; e
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Sergio André Rocha - Paraísos Fiscais e Regimes Fiscais Privilegiados: Análise de Algumas Questões Controvertidas.
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_________________Jorge Wnitski, advogado da Winicomp, de Ibiúna/SP