Nova gestão
Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal
Segundo o ministro, o Tribunal da Cidadania obteve sucesso em manter o seu papel de tribunal vanguardista no cenário nacional, inovando em diversos aspectos para oferecer aos jurisdicionados instrumentos mais eficazes de acesso aos serviços e à informação. "O processo eletrônico, por exemplo, não só agilizou a tramitação, mas também encurtou distâncias e democratizou o acesso ao Tribunal. Impulsionou ainda uma maior integração com tribunais de todo o país", disse.
Nos últimos dois anos, o STJ recebeu 457.532 processos. Foram julgados 657.689 processos, sendo 171.161 em sessão e 486.528 decididos monocraticamente. O ministro presidente proferiu 85.859 decisões e o ministro vice-presidente, 21.192. Foram digitalizados 364.137 processos.
Eficiência operacional
O ministro Cesar Rocha ressaltou que o STJ é o primeiro tribunal nacional do mundo a implantar o processo judicial totalmente eletrônico – projeto STJ na Era Virtual – e que, hoje, 33 tribunais de segunda instância estão enviando recursos por meio eletrônico (40 mil processos já foram recebidos até o momento).
"Em relação a 2008, teve uma queda de 33 para 14 dias no tempo de publicação dos acórdãos. Além disso, houve uma redução substancial do tempo de distribuição dos processos, de 100 dias para no máximo 10 para os processos recebidos fisicamente e quatro dias para os recebidos eletronicamente", destacou o presidente.
Quanto aos recursos repetitivos, o ministro afirmou que foram lançados 485 processos afetados como paradigmas, dos quais 289 foram julgados, com mais de 190 mil acessos externos. "Houve uma queda de 37% na quantidade de recursos especiais recebidos pelo Tribunal, comparando-se o primeiro ano de vigência da lei dos recursos repetitivos com o ano anterior".
Relacionamento com o cidadão
De acordo com o presidente do STJ, a satisfação da sociedade em relação aos serviços prestados pelo Tribunal alcançou um índice médio de 76% conforme pesquisa disponibilizada no site da Corte, com aproximadamente 183 mil respondentes deste setembro de 2008.
O Portal do STJ, segundo o ministro Cesar Rocha, está com uma média aproximada de 36 milhões de acessos por mês, destacando-se os serviços de pesquisa de jurisprudência, pesquisa processual, visualização de processos e notícias.
"Foram registrados, no período, 218 milhões de acessos e 222 milhões de pesquisas de jurisprudência no portal do STJ. Foram produzidas e divulgadas 11.842 matérias jornalísticas, com número de acessos de 21,9 milhões. Foi criado o site da Enfam, o Portal Infanto-Juvenil e implantado o Twitter. É um grande trabalho para estar, cada vez mais próximo, do cidadão brasileiro", afirmou.
Outras conquistas
O STJ é o primeiro tribunal das Américas a conquistar a certificação ISO 27001, norma internacional de requisitos para Gestão de Segurança da Informação. Além disso, na gestão do ministro Cesar Rocha, o Tribunal ganhou o prêmio e-Gov pelo projeto i-STJ Tribunais, responsável por integrar o Tribunal da Cidadania aos demais, e o projeto de virtualização processual do STJ venceu, na categoria Tribunal, a sexta edição do Prêmio Innovare 2009, com o tema "Justiça Rápida e Eficaz".
O presidente do STJ destacou, ainda, os projetos de cooperação internacional com a União Europeia – Eurosocial Justiça, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial – e a organização da III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, entre outros.
O STJ também promoveu, nesses últimos dois anos, ações de cidadania, beneficiando mais de 24.600 pessoas, dentre elas estudantes, idosos, voluntários, visitantes em geral e funcionários terceirizados.
Despedida
Ao final, o ministro agradeceu a compreensão e a colaboração de todos os ministros, afirmando que sem isso não teria condições de ousar e realizar o que pensou para o Tribunal da Cidadania. "Agradeço o apoio e a atenção dos colegas que me ajudaram a corrigir caminhos e aperfeiçoar métodos, sempre em prol do STJ". O ministro Cesar Rocha agradeceu, também, a todos os servidores da Casa destacando o comprometimento, o valor e a grandeza de cada um.
Por fim, afirmou que se sente gratificado em saber que o STJ será entregue a mãos competentes e preparadas, como as dos ministros Ari Pargendler e Felix Fischer.
Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STJ, respectivamente, amanhã, 3/9. A solenidade, que ocorre às 16h no Pleno do Tribunal, contará com a presença dos representantes dos três poderes da República, governadores, representantes da sociedade civil, entre outros.
Estão confirmadas as presenças dos presidentes de todos os tribunais superiores e também do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; da Defesa, Nelson Jobim; e da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo; e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, também participarão da solenidade.
Do meio jurídico, estarão presentes autoridades como os presidentes do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy. Todos os servidores do STJ também foram convidados e participam da cerimônia.
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