Pleno do STJ elege seu novo presidente, vice e corregedora nacional de Justiça

Nova diretoria

Pleno do STJ elege os novos dirigentes

O pleno do STJ elegeu ontem, 3/8, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte ; Felix Fischer, para a vice-presidência ; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Enfam ; Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de Justiça; e Gilson Dipp, para a suplência do TSE.

O ministro Ari Pargendler vai acumular a presidência do STJ com a presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. O atual presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, assume a diretoria geral da Enfam por ser o ministro mais antigo da Corte.

Cesar Rocha ressaltou que a eleição por aclamação comprova a unidade do Tribunal e o respeito pela tradição da antiguidade. Ele reiterou a confiança de todos os ministros no trabalho extraordinário que será realizado pelo novo presidente e vice-presidente do STJ, que são juristas notáveis e magistrados experientes. "Tenho certeza que o comando do Tribunal estará em mãos honradas e competentes", disse.

O processo de transição para a nova Presidência já foi iniciado. Logo após a eleição, o atual presidente entregou a seu sucessor um minucioso relatório com todas as informações e projetos da Corte. "É a primeira vez que há uma transição formalmente instalada no âmbito do STJ", destacou Cesar Rocha.

Em rápido discurso de agradecimento, o presidente eleito, Ari Pargendler, pediu a colaboração de todos para que o Tribunal se projete cada vez mais no cenário jurídico nacional. Para ele, a eleição por aclamação e o respeito ao princípio da antiguidade é importante para evitar disputas internas prejudiciais ao Tribunal. Ari Pargendler será o décimo quarto presidente do STJ.

Perfil do presidente

Firme e incansável, o ministro Pargendler faz parte da geração de juízes que privilegia a qualidade, e não a quantidade. No seu ponto de vista, não há uma simetria entre o número de processos que o juiz deve decidir e aqueles que ele realmente tem tempo para decidir – a quantidade sempre se sobrepõe ao tempo disponível.

Gaúcho de Passo Fundo, o ministro integra o Tribunal desde 1995. Foi também ministro do TSE, onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Já exerceu, entre outros, os cargos de procurador da República, juiz Federal, juiz do TRF da 4ª região e de coordenador-geral da Justiça Federal. Foi presidente da comissão que elaborou o Regimento Interno do TRF da 4ª região, onde foi ainda diretor da Revista de Jurisprudência. Também presidiu a 3ª turma do STJ.

Perfil do vice

Considerado um magistrado criterioso e integrante do STJ desde 1996, o ministro Felix Fischer é natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro. Formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela UFRJ em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do MP/PR e a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do mesmo estado. Também foi ministro do TSE.

Perfil da corregedora

A ministra Eliana Calmon foi eleita por aclamação, ela substituirá o ministro Gilson Dipp. Durante os dois anos de mandato, a ministra permanecerá afastada dos julgamentos da 2ª turma e da 1ª seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ.

Emocionada, a ministra afirmou que queria muito este cargo no CNJ. Magistrada há 32 anos, a ministra Calmon destacou que não será fácil substituir o ministro Dipp, que fez uma excelente administração à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. "O ministro Gilson Dipp quebrou paradigmas. Farei dele um exemplo, com as nuances próprias da minha personalidade. Estejam certo que não os decepcionarei e farei o que eu sempre faço : amar a magistratura e fazer de meu trabalho a minha religião".

Antes de ser empossada, a ministra precisa ter sua indicação aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado e, posteriormente, ser nomeada pelo presidente da República.

Baiana da capital, Eliana Calmon é a primeira juíza togada a chegar a um tribunal superior. Foi empossada no STJ em 1999, após ter exercido as funções de procuradora da República, na Subprocuradoria-Geral da República ; de juíza JF/BA ; e de juíza do TRF da 1ª região.

Turmas

O ministro Arnaldo Esteves Lima é o mais novo integrante da 1ª turma do STJ. Ontem, pela primeira vez, ele participou da sessão de julgamento como membro efetivo do colegiado. O presidente da Turma, ministro Benedito Gonçalves, abriu a sessão dando as boas-vindas ao colega e amigo.

O ministro Jorge Mussi assumiu a presidência da 5ª turma, em substituição ao ministro Napoleão Maia Filho. Jorge Mussi ficará no cargo pelo período de dois anos.

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