Migalhas Quentes

Correspondente premiado

27/7/2010


Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

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"O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Na perspectiva do Direito como integridade" (111p.), escrita por Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e gentilmente oferecida pela LTr.

O ordenamento jurídico e, em especial, a Constituição, protegem a vida. Mas qual vida: a mera vida (natural) ou a vida digna ? Nessa esteira, o que é vida digna ? A quem compete dizer o que é vida digna ? Ao Poder Judiciário ou ao próprio indivíduo interessado? Uma sociedade democrática, fundada em princípios que exigem igual consideração e respeito, não impõe o reconhecimento de que esses mesmos indivíduos são livres para decidir seus próprios destinos?

As duas dimensões da dignidade humana — a primeira vinculada ao valor intrínseco da vida e a segunda ao sucesso de cada um — como vistas por Ronald Dworkin, estão relacionadas, respectivamente, ao ideal de equidade e de liberdade.

Como combinar integridade e o princípio da dignidade da pessoa humana? Quais os efeitos dessa combinação ? O limitativo, que nega a possibilidade de edição legislativa, decisão judicial, ato executivo ou de terceiro, contraria o princípio; e o positivo, que impõe a sua observância, possibilitando o reconhecimento de direito subjetivo fundado tão só no princípio constitucional.

Essa é a temática desenvolvida no estudo realizado pela autora.

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Ganhador :

  • Gustavo Medeiros Araújo, de Pedra Preta/MT.

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui

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