Lançamento
Dedicado aos embargos de declaração, obra analisa aspectos dessa complexa figura recursal
No próximo dia 1º/7, o autor Maurício Pessoa lança a obra "Embargos de declaração - teoria e prática" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva (rua Olimpíadas, 360, Shopping Vila Olímpia - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h.
Sobre a obra :
Esta obra analisa detalhadamente um dos mais utilizados e importantes recursos do sistema processual: os Embargos de Declaração.
Sua abrangência proporciona aos leitores uma visão completa do tema, pois aborda os aspectos teóricos e práticos, as questões atuais e polêmicas, inclusive mencionando as posições doutrinárias e jurisprudenciais de maior destaque sobre o assunto.
O autor principia com as considerações gerais, discorrendo sobre a natureza, finalidade e antecedentes históricos dessa espécie recursal.
Depois, trata das condições de admissibilidade, analisando a legitimidade, o interesse processual, a tempestividade, a regularidade formal, o preparo, dentre outros tópicos.
Mais adiante, cuida das hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, onde recebem atenção temas como a obscuridade, contradição, omissão, erro material, prequestionamento etc.
A seguir, a temática concentra-se sobre os efeitos desse recurso.
Por derradeiro, analisa-se o procedimento dos Embargos de Declaração, desde a interposição, passando pela manifestação da parte contrária, até o julgamento.
Trata-se, portanto, de estudo amplo, que não deixa ponto relevante algum sem a devida atenção, tornando-se, por isso, leitura indispensável àqueles que atuam na prática forense e aos que buscam dominar a técnica deste recurso.
Sobre o autor :
Maurício Pessoa é mestre e doutorando em Direito processual Civil pela PUC/SP. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Ex-professor de laboratório de Prática de Processo Civil da FAAP. Advogado.
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