Sorteio Especial
Para o Mestre Goffredo Telles Junior não bastava saber, se não houvesse como compartilhar. O seu prazer maior consistia em ensinar seus alunos e, com eles, também aprender. Afinal, nosso tempo de estudante, segundo o professor, dura para sempre.
Para compartilhar as palavras de sabedoria do mestre, abaixo seguem breves resenhas de 11 livros que serão sorteados entre os leitores migalheiros.
Tem prêmio todo dia!
A coletânea de oratórias "Três Discursos" (Migalhas – 79p.) será sorteada na terça, quarta e quinta-feira. E, para encerrar a semana, sexta-feira um felizardo leva para casa todas as obras aqui resenhadas. Não perca a chance de ganhar uma coleção enriquecedora do Professor Goffredo !
Atenção ! Você se cadastra uma única vez e concorre em todos os sorteios. Boa sorte !
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O livro trata do tema da liberdade humana. Que é a liberdade? Num mundo em que tudo, no espaço e no tempo, desde o ínfimo até o máximo dos seres, tudo se acha ordenado e dirigido, de modo inflexível e fixo, pela lei da Natureza, como se há de entender que só a minúscula partícula chamada ser humano, dentro do infrangível determinismo universal, seja um ser livre?
Sobre o fascinante enigma da liberdade, este livro, em sua primeira parte, expõe, com clareza, o pensamento do Monismo e do Paralelismo de Spinoza, do Dualismo de Descartes, do Ocasionalismo de Malebranche, e da Harmonia Preestabelecida de Leibnitz. Depois, o livro se detém na crítica de Kant, e encerra esta parte com uma exposição meticulosa da solução descoberta por Bergson.
A segunda parte do livro é dedicada à explanação dos pensamentos de posição e oposição das escolas, isto é, do Contratualismo de Rousseau e do Historicismo de Burke, de Joseph de Maistre, de Adam Müller, de Savigny, de Puchta, de Stahl; do Direito Formal com conteúdo variável de Del Vecchio, de Stammler, de Kant; da Teoria Pura do Direito de Kelsen.
Essa parte trata ainda do direito sociológico: a Filosofia do Concreto de Bergson; o Objetivismo Sociológico de Durkeim; e o Objetivismo Jurídico de Duguit; do Direito Psicológico: a tentativa de conjugação do Objetivismo e do Subjetivismo, empreendida por Jellineck, e o Direito Psicológico de Petrazicki; e do Direito Institucional: o pluralismo das fontes do Direito; sindicalismo e corporativismo; Institucionalismo de Hauriou e de Renard; e do Direito Livre de Ehrlich.
Na terceira parte, o livro finaliza com uma exposição sobre as razões e os sentimentos que determinam a criação da Disciplina da Convivência Humana.
Confira um trecho do livro :
"Para os seres humanos, VIVER É CONVIVER. De fato, a convivência é uma imposição de nossa específica natureza. O ser humano é social por natureza. E um animal político, já ensinava Aristóteles. É um animal destinado a viver na "polis" - na cidade, ou seja, na sociedade.
Contra essa evidência, não se alegarão, é claro, as raras exceções de seres humanos que viveram sós. A vida solitária, como ensina Santo Tomaz de Aquino, num texto famoso que dispensa comentários, só se tem verificado em três hipóteses: na de mala fortuna (na de infortúnio, como no caso do náufrago na ilha deserta); na de corruptio natura (na de natureza corrupta, como no caso do demente, incompatibilizado com a convivência); e na de excellens natura (na de natureza excelente, como no caso dos seres que, pela sua perfeição espiritual, completam-se a si próprios). Sendo rigorosamente excepcionais, hipóteses confirmam a regra que Aristóteles havia resumido no conhecido aforismo: 'O homem só ou é um bruto ou é um Deus'".
"A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante" (Nova Fronteira – 2ª edição - 991p.)
Neste livro, Goffredo conta sua trajetória de lutador incansável pela liberdade e pela democracia, bem como sua paixão pela docência e pela profissão de advogado. Graças a um arquivo pessoal completo e organizado, relembra e compartilha sua vivência dos fatos mais importantes da vida política nacional e da história da Faculdade de Direito da USP durante o século XX.
De grande interesse é a recordação de seus anos de juventude, em que conviveu com os intelectuais e artistas que frequentavam a casa de sua avó, Olivia Guedes Penteado; sua passagem pela Câmara dos Deputados como deputado constituinte em 1946; sua experiência de advogado criminalista e membro do Conselho Penitenciário por quase trinta anos.
Confira um trecho do livro :
"Ao reassumir meu ofício de professor, em março de 1951, tornei a sentir - como haveria de sentir todos os dias, até minhas últimas horas de aula, em maio de 85 - que eu pertencia a meus alunos. Rousseau disse, como todos sabem, que o povo é soberano. Pois bem, na minha Sala João Mendes Júnior, soberano era a classe, o conjunto dos estudantes. Eu ali estava para servi-los.
Jamais tranquei a porta de minha sala. Jamais impedi que um aluno entrasse ou saísse, durante minha exposição. A meus olhos, cada aluno era uma pessoa responsável, afetada, como eu, pelas contingências da vida. A todos, sempre respeitei profundamente. Jamais usei, como recurso docente, a zombaria, a troça, a galhofa. Não era de minha natureza ridicularizar estudantes. Em verdade, eu sempre os amei, aqueles acadêmicos das Arcadas, aos quais eu estendia a mão, como faz o companheiro experimentado, que já palmilhou o caminho.
Nunca revelei a ninguém que uma incontrolável emoção, um leve tremor me tolhia, antes do começo de cada aula. Meus alunos sempre viram que meu olhar percorria toda a sala, e que eu juntava as mãos, como numa prece.
O que ninguém soube é que, antes de proferir a primeira palavra, eu dizia, com fervor, no segredo de mim mesmo, uma pequena oração: 'Meu Deus, faça desta aula uma obra de beleza'.
Só depois disto é que eu iniciava a maravilhosa aventura de mais uma preleção para uma classe soberana".
Na noite de 8 de Agosto de 1977, na plena vigência do regime de ditadura militar, o Professor Goffredo leu sua "Carta aos Brasileiros", no Pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diante de grande multidão de estudantes, de gente do povo, de altas personalidades e de jornalistas, em comemoração do Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Esse famoso documento se tornou marco decisivo no processo de abertura democrática no País.
Confira um trecho do livro :
"O que nós sustentávamos — nós, democratas — era que o Estado de Direito é sempre primeiro, porque primeiro estavam os direitos e a segurança da pessoa humana. Nenhuma idéia de segurança nacional e de desenvolvimento econômico prepondera sobre a idéia de que o Estado existe para servir ao homem.
Estávamos convictos de que a segurança dos direitos da pessoa humana é a primeira providência para garantir o verdadeiro desenvolvimento de uma Nação.
Nós queríamos segurança e desenvolvimento. Mas queríamos segurança e desenvolvimento dentro do Estado de Direito.
Em meio da treva cultural do Estado de Fato, eu diria, em meu manifesto, que a chama acesa da consciência jurídica não cessa de reconhecer que não existem, para Estado nenhum, ideais mais altos do que os da Liberdade e da Justiça.
No meu manifesto, eu diria que o Brasil dos ditadores não era o nosso Brasil. No Brasil dos ditadores, a sociedade civil estava banida da vida política da Nação. Pelos chefes do sistema, a sociedade civil era tratada como se fosse um confuso conglomerado de ineptos, sem discernimento e sem critério, aventureiros e aproveitadores, incapazes para a vida pública, destituídos de senso moral e de idealismo cívico".
Neste livro, o Professor Goffredo busca demonstrar que a ordenação jurídica é a própria ordenação universal: é a ordenação universal no setor humano; a ordenação da natureza única, no setor em que é promovida a ordenação cultural. O Direito nesta obra aparece inserido na harmonia do Universo – do "Unum versus alia": do Uno feito do diverso – e, ao mesmo tempo, dela emerge, como requintada elaboração do mais evoluído dos seres. Para Goffredo, o Direito Quântico é o Direito Natural – não o Direito Natural doutrinário ou ideal, mas o Direito promulgado pelo governo legítimo – Direito que flui da interação dos fatores multívios do meio ambiente e das imposições genéticas dos seres vivos, e que simplesmente exprime a disciplina imprescindível da convivência humana.
Confira um trecho do livro :
"Unum versus alia, o Uno feito de todo o Diverso: estas são palavras que exprimem, etimologicamente, o sentido do rio "Universal".
Os venerandos Escolásticos dizem que o Universo é a diversidade das coisas, harmoniosamente ordenadas, dentro da unidade do Todo. Para eles, as coisas diversas do Mundo se acham de tal maneira ordenadas, que passam a constituir uma só Unidade. Passam a ser partes de um Todo.
Essa unidade universal, a que velhos pensadores se referem, não se poderia chamar Sociedade Cósmica? Tudo, em verdade, nos inclina a pensar que o Cosmos seja uma só associação de seres.
Vemos, em torno de nós, a imensa Realidade. E vemos que essa Realidade é um encadeamento de associações, um suceder de sociedades entrelaçadas.
O Universo, ninguém sabe até onde vai, nem o que ele abrange e compreende. Não parece absurdo pensar, porém, que ele contenha um número indefinido de metagaláxias".
No dia do seu aniversário de 90 anos, em 16 de maio de 2005, o Professor Goffredo lançou esse livro, que traz a síntese enxuta de seu pensamento, na área da Ciência do Direito. O livro é uma reafirmação de princípios. Nele se encontram as definições cardeais, que fundamentam a ordem jurídica. Em exposição sintética, Goffredo recapitula suas lições sobre: O Primeiro Mandamento; a norma jurídica (que inclui a distinção entre autorizamento e autorização); a sanção e a coação; a validade das leis (que inclui sua exposição sobre as medidas provisórias); a legitimidade das leis; o Direito Subjetivo; os Direitos Humanos; a Justiça (que inclui a distinção entre o justo por convenção e o justo por natureza); a Filosofia do Direito; o DNA e o Direito; e o Advogado e a Justiça.
Confira um trecho do livro :
"Desde meus tempos de estudante, as leis sempre me pareceram o fundamento e a segurança da liberdade e da ordem na sociedade. As leis sempre foram, a meus olhos de advogado, como extraordinários acervos de respostas, dadas pela experiência dos séculos e pela prudência dos legisladores, às perguntas que permanentemente fazemos, no correr simples de nossas vidas quotidianas. Como casar? Como comprar um terreno? Como cobrar o que nos é devido? Como saldar um compromisso? Quem é herdeiro? Que pena imputar ao delinquente? O Direito responde.
O que logo entendi foi que as leis nos esclarecem, nos instruem, nos conduzem, nos aconselham. Se queremos chegar a um determinado objetivo, o Direito nos indica o caminho.
Verifiquei que o que caracteriza o Direito, antes de mais nada, é sua natureza informativa, instrutiva, conselheira, pedagógica. Convenci-me, sem demora, de que o Direito é feito para servir e não para tiranizar. E feito para dar segurança, e não para oprimir. Senti que o Direito é amigo do ser humano".
A liberdade humana é para Goffredo, desde a sua juventude, um tema preponderante de investigação filosófica. Com a descoberta da molécula do DNA – a "escada torcida em forma helicoidal" – revelada pelos biólogos James Dewey Watson e Francis Harry Compton Crick na década de 50, seu espírito abriu-se para uma nova realidade. "As revelações da física moderna e da nova biologia abriram o meu entendimento sobre a natureza da vida e me impuseram uma arejada revisão do velho problema da liberdade humana. Foi como renascer".
Neste livro ele começa descrever a fantástica engenharia da célula, do processo pelo qual os genes, componentes do DNA, governam a produção das proteínas, ou seja, das substâncias a que se prendem as estruturas, as predisposições, os desempenhos e o próprio destino dos organismos. A seguir, trata do conhecimento humano, dos sentimentos, das paixões, para chegar finalmente à noção de valor e ao mundo da cultura. E o livro termina com uma conclusão inesperada e surpreendente.
Confira um trecho do livro :
"As limitações da natureza humana impediram, até hoje, a descoberta da fórmula de organização social em que todas as pessoas recebessem o que fosse por elas realmente merecido. Sempre houve (e tudo indica que sempre haverá) as que dão pouco e recebem muito, e as que dão muito e recebem pouco.
A desigualdade e a desproporção parecem ser da condição humana. Para cada reduzido, flutuante e efêmero grupo de afortunados, sempre existiu (e tudo indica que sempre existirá) uma constante multidão de oprimidos.
Ora, este estado de cousas contraria um imperativo da inteligência humana, pelo qual todos os eus, colocados no mesmo plano objetivo, são reconhecidos como essencialmente iguais. Essa oposição entre o fato social e um princípio fundamental do mundo ético mantém a humanidade em estado de ansiedade — ansiedade cuja veemência aumenta e diminui, em consonância com as circunstâncias de cada época histórica.
A ordem social vigorante em cada época histórica perdura durante um período mais ou menos longo. Mas, tarde ou cedo, suas imperfeições se tornam patentes. Imediatamente, o espírito humano, conduzido por seu imperativo de equidade, põe-se à procura de um regime melhor. A perene insatisfação da espécie humana clama, sem cessar, por mais equilíbrio, mais proporção, mais justiça".
Tendo lecionado Introdução à Ciência do Direito durante 45 anos na Faculdade de Direito da USP, o Professor Goffredo publica o seu curso, aprimorado ao longo do tempo.
Dessa longa e lenta elaboração resultou uma exposição descomplicada e enxuta dos princípios fundamentais da ordem jurídica. Com forma direta e límpida, destina-se a ser via simples de iniciação científica dos estudantes no mundo do Direito.
Dividido em cinco partes, o livro distingue-se pela sua abertura original, com a conceituação filosófica de ordem, de ordenação, de normalidade e de estrutura. Trata a seguir da norma jurídica – Direito Objetivo, do Direito Subjetivo, da Justiça e finalmente da definição do Direito.
Confira um trecho do livro :
"As normas jurídicas constituem, em conjunto, o direito chamado Direito Objetivo.
Como se vê, o Direito Objetivo e o direito composto de normas. Ele é o complexo de todas as normas jurídicas, ou seja, de todos os imperativos autorizantes.
O termo objetivo é aqui empregado com seu sentido correto. É palavra provinda do verbo latino objacere, que significa jazer diante, estar diante. O termo objeto designa a coisa colocada diante de quem a conhece; e o termo objetivo indica a qualidade da coisa de se achar apresentada à inteligência conhecedora.
Ora, as normas são "mensagens"; logo, são objetos. São objetos para todos a que são dirigidas; para todos que se devem guiar por elas, e que, portanto, precisam conhecê-las. São objetos para sujeitos. São objetos porque se colocam diante das pessoas, ou seja, diante da inteligência que as conhece. São objetos da inteligência. São objetos porque se apresentam como ordenação instituída, coisa feita e inconcussa, à qual o comportamento das pessoas se deve sujeitar.
O direito na acepção objetiva — o direito como norma ou como conjunto de normas — exerce um papel semelhante ao das setas, nas encruzilhadas dos caminhos".
O livro divide-se em três partes. Na primeira parte, o Professor Goffredo disserta sobre certas noções preliminares, como populações e sociedades, a essência do poder político, o bem-comum, o papel do futuro, o governo legítimo e seu poder de "declarar o direito", o poder e a força e a autonomia dos governos legítimos. Na segunda parte, trata do poder político, da soberania popular, dos partidos políticos, dos grupos de pressão e de sua proposta para uma democracia participativa. Na terceira parte, expõe sua proposta de um Conselho do Planejamento Nacional.
Confira um trecho do livro :
"Mudar! Mudar a filosofia de governo. Mudar de foco, mudar a direção, mudar os alvos da Política. Construir uma Democracia verdadeira. Abandonar mitos e ficções. Fazer o Poder dimanar do Povo, mas não como ficção, não como idealização desligada da realidade. Dar vida ao princípio constitucional de que 'Todo o Poder emana do povo e em seu nome é exercido'.
Providenciar para que o Povo participe do Governo. Mas não um povo tido como simples massa, não como imensa massa homogênea, e sim o Povo real, o Povo heterogêneo, feito dos grupos e instituições em que se processa a vida das pessoas – feito de entidades dentro das quais nós, povo, vivemos de fato, vivemos a nossa labuta de cada dia, vivemos as nossas esperanças e desilusões, as nossas vitórias e derrotas, nossos lazeres, nossos amores e aversões.
Mudar! Criar uma Democracia Participativa! Planejar com realismo o desenvolvimento global do Brasil".
Este livro é uma coleção de cinco dissertações extracurriculares, proferidas pelo Professor Goffredo, no seu próprio escritório, para grandes grupos de estudantes de Direito, em visita ao mestre.
O texto foi cuidadosamente revisto pelo Professor, mas conserva toda a espontaneidade da explanação oral. O primeiro bosquejo é uma demonstração da importância do Curso de Direito e do excepcional valor da Disciplina da Convivência Humana, que é o objeto central da ciência estudada na Faculdade.
O segundo bosquejo trata do direito e da moral. O terceiro expõe o que são os princípios e as causas; condição e ocasião. O quarto esboço discorre sobre o conhecimento humano e o quinto trata da cultura e do sonho do jurista, com a indicação dos romances considerados excelentes pelo Professor.
Confira um trecho do livro :
"Meus amigos!
Hoje, aqui nos reunimos em torno de nossa grande mesa para uma conscienciosa meditação sobre a estrutura e o valor do CONHECIMENTO HUMANO.
É evidente que a decisão de versar esse tema deriva de muito do que foi explicado em nossa última reunião, toda dedicada à definição de Princípio e de Causa, e à conceituação de Condição e de Ocasião.
Estou convicto, meus amigos, de que sempre nos fazem grande proveito os recuos periódicos do pensamento, recuos oportunos e estratégicos, para retomada de contato com nossas bases intelectuais.
No limiar de cada nova ciência, quando pretendemos progredir em nossos conhecimentos, uma prudente rememoração dos princípios de nossas lucubrações – princípios já pensados e repensados, já demonstrados e aceitos – reafirma-nos em nossas ideias, fortalece-nos em nossas crenças e rearma nosso espírito. Em consequência, coloca-nos em condições de avançar com segurança, para a conquista dos territórios acessíveis ao saber humano".
Goffredo foi professor de lógica durante quatro anos, no Curso Pré-Jurídico da Faculdade de Direito da USP. O livro começa com uma dissertação preliminar sobre o conhecimento humano. Depois, traz uma introdução sobre a noção da filosofia, a definição e a divisão da filosofia, o objeto da lógica, a definição e utilidade da lógica e a divisão da lógica.
Na primeira parte, o livro trata do termo – o termo em geral, o termo mental, o termo oral, a distinção entre termo lógico e termo gramatical. A segunda parte cuida da proposição – a proposição em geral, a proposição mental, a proposição oral e as propriedades ou funções dos elementos da proposição oral. A terceira parte dedica-se à argumentação – a argumentação em geral, a argumentação dedutiva ou silogismo, a argumentação indutiva e o sofisma. O apêndice consagra-se à oração, à definição, à divisão e aos sofismas por vício da matéria.
Confira um trecho do livro :
"Conhecer é representar-se uma cousa. É a operação imanente pela qual um sujeito pensante se representa um objeto. É o ato de tornar um objeto presente à imaginação ou à inteligência. É o ato de sentir, perceber, imaginar ou pensar um objeto.
Conhecimento é o que resulta dessa operação. E a representação que um sujeito pensante se faz de um objeto. E o próprio objeto, mas tornado realidade psíquica, dentro de um sujeito pensante.
Mas como pode um objeto (de ob-jectum = o que está colocado diante) ser uma realidade dentro de um sujeito? Como pode o não-eu estar dentro do eu? A resposta exige uma distinção preliminar entre os objetos.
Se o objeto do conhecimento existe, por natureza, dentro do sujeito, a sua presença no sujeito é, por assim dizer, física; é uma presença real, como sucede com as ideias, que, consideradas como objetos, só conhecemos pela reflexão sobre o conteúdo do próprio pensamento".
O livro traz três magníficas peças de oratória do Mestre Goffredo. A primeira homenageia Spencer Vampré, antigo Diretor das Arcadas, no trigésimo dia de seu falecimento, em agosto de 1964. O segundo discurso são palavras para Rui Barbosa, na ocasião do centenário de seu nascimento, em novembro de 1949. E, para concluir, o terceiro texto dá as boas-vindas aos calouros do curso de Direito do Largo de São Francisco do ano de 2007.
Confira um trecho do livro :
"Vejam o que realmente acontece numa Faculdade de Direito.
Durante os cinco anos do Curso, matérias muitas e diversas são explicadas e estudadas. Mas vocês vão ver que todas elas se prendem umas às outras. Embora cada matéria tenha seu objeto específico, todas elas se relacionam pelos seus primeiros princípios, pelos seus fundamentos, pelos últimos fins. Elas são ramos múltiplos de uma só árvore: da árvore da Ciência do Direito. Em verdade, podemos até dizer que, durante todo o multifário curso da Faculdade de Direito, o de que se estará sempre cuidando é da Disciplina da Convivência Humana.
Extraordinário objeto, este, para um Curso Universitário! Extraordinário, em verdade, porque é um curso sobre as condições essenciais da vida em sociedade.
Não preciso acrescentar mais nada para deixar evidenciada a importância dos estudos que vocês deliberaram empreender. A Faculdade é uma Escola de Vida".
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Fábio Rogério Corrêa de Lima, advogado da São Carlos Empreendimentos e Participações S/A, de São Paulo/SP
Ana Luisa Fernandes Lima Bender, procuradora Federal em Florianópolis/SC
Fernando Dizero Senise, advogado do escritório Albino Advogados Associados, de São Paulo/SP
Juliana Schenkel, advogada da Marcopolo S.A., de Canoas/RS
Juliana Marini, advogada do Itáu-Unibanco, de São Paulo/SP
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