Projetos
Cadastro de magistrados, cidadania indígena e medida justa são novos programas do CNJ
Cezar Peluso falou sobre os programas já implantados pelo CNJ e destacou a relevância dos mutirões carcerários. Segundo o ministro, é inconcebível encontrar pessoas cumprindo pena além do tempo determinado na sentença. "Bastava que uma única pessoa tivesse sido libertada para que nos sentíssemos realizados", afirmou. O ministro destacou que as finalidades dos mutirões são permanentes e concorrem "para instauração em concreto da execução penal".
Os novos projetos do Conselho incluem a consolidação das normas do CNJ que serão feitas por uma comissão criada para esse fim. Será feita ainda a sistematização dos dados estatísticos de todos os tribunais do país, por meio de sistemas eletrônicos. Já o cadastro nacional dos magistrados permitirá a identificação de todos os juízes do país.
Já o projeto "Cidadania, direito de todos" tem como objetivo fornecer registro civil de nascimento aos povos indígenas, principalmente os que estão instalados perto dos centros urbanos. Nessa mesma linha, o Conselho lançará, no próximo dia 22/6, o Mutirão da Cidadania, projeto que contém uma série de medidas voltadas para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres.
A capacitação de magistrados e servidores, modernização dos cartórios e emissão de certificados digitais pelos juízes também estão entre os projetos anunciados pelo ministro Cezar Peluso.
Muitos dos projetos já começaram a ser implantados com a assinatura dos termos de cooperação firmados durante a sessão plenária dessa segunda-feira. As novidades nos programas do CNJ incluem também a criação do cadastro nacional de unidades do Judiciário. O cadastro vai tornar possível o conhecimento de varas, turmas e seções judiciárias existentes no país.
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21/5/10 - CNJ - Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas - clique aqui.
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18/5/10 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9 - clique aqui.
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15/5/10 - CNJ - Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos - clique aqui.
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13/5/10 - CNJ - Limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual - clique aqui.
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12/5/10 - Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal - clique aqui.
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27/2/10 - Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2 - clique aqui.
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1/12/09 - CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, comarcas e varas - clique aqui.
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9/11/09 - Meta 2 - Comarca de Brasiléia/AC julgou seu processo mais antigo e comemora com bolo especial - clique aqui.
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30/9/09 - Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário - clique aqui.
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30/9/09 - Meta 2 – TJ/RJ dedica espaço exclusivo para divulgar atividades - clique aqui.
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30/9/09 - TJ/PI - Juizado de Campo Maior cumpre Meta 2 - clique aqui.
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24/9/09 - Metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009 - clique aqui.
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13/9/09 - Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação - clique aqui.
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2/9/09 - Processômetro vai informar andamento da Meta 2 a cada dois segundos - clique aqui.
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5/8/09 - CNJ - Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri - clique aqui.
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30/7/09 - CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais - clique aqui.
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20/7/09 - D'Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 - clique aqui.
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22/6/09 - CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos - clique aqui.
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10/6/09 - Assinados acordos com objetivo de acelerar processos e cumprir Meta 2 - clique aqui.
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9/6/09 - Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados hoje no CNJ - clique aqui.
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12/11/07 - TRF da 1ª região lança hoje o projeto Protocolo Postal, iniciativa que irá ampliar o acesso de toda a população à Justiça Federal - clique aqui.
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