Concluído PL que torna viável instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra, em PE

Polo jurídico

Concluído PL que torna viável instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra, em PE

Recentemente, a Prefeitura do Recife/PE anunciou a conclusão de PL que torna viável a instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra.

O complexo pretende reunir na mesma área TJ, MP e OAB.

O prefeito João da Costa acredita que o projeto deve ser aprovado ainda no mês de março. "O documento trata dos parâmetros para a construção do Polo. Vamos enviar o projeto à Câmara neste mês de fevereiro e teremos uma reunião com os vereadores para mostrar a importância que o Polo terá para o Recife".

Opinião

Em editorial publicado esta semana, o Jornal do Commercio analisou a iniciativa de melhoria na prestação jurisdicional como bem-vinda, mas disse que é "inevitável que se faça considerações que vão além das expectativas de juízes, promotores e advogados".

O periódico analisa, por exemplo, o custo social do empreendimento. "(...) é preciso saber se a cidade está preparada, ou se é a única opção para um serviço público que se destina predominantemente a segmentos mais pobres, por serem muitos mais numerosos."

Outra preocupação pertinente seria, segundo o jornal, o impacto ambiental. "Na dúvida, aconselha-se não apenas o prefeito mas todos os vereadores e técnicos em urbanismo a circularem no entorno dos 60 mil metros quadrados destinados ao polo jurídico. Eles vão descobrir que deverão proporcionar uma revisão urbana bem mais ampla - atingindo segmentos fora da área jurídica."

Polo jurídico

Em março do ano passado, o então presidente do TJ/PE, desembargador Jones Figueirêdo, apresentou o projeto de construção do Parque Jurídico na Ilha Joana Bezerra ao prefeito João da Costa.

O plano incluía a construção de um edifício-garagem com três mil vagas; um Fórum Criminal; e as duas torres que comportariam todos os órgãos administrativos e judiciais do TJ. Elas ficariam na mesma área, entre o viaduto Joana Bezerra e o estacionamento do fórum, onde também seriam edificadas as novas sedes da OAB e do MP.

"A centralização dos serviços resultará em economia para o Judiciário e comodidade para o público", defendeu na época o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Humberto Vasconcelos.

Segundo ele, circulam em média no local cerca de 5 mil pessoas. Após o complexo, a expectativa é de um público circulante de 12 mil pessoas por dia.

A previsão inicial era de que as obras começassem no final de 2009 e terminassem em 2011.

Aparentemente, pelas atuais informações divulgadas, o projeto só deve sair do papel em 2011.

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Fontes : Jornal do Commercio, TJ/PE, MP/PE

Fonte da Foto: Assis Lima / TJ/PE Imagem

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