Investigações chegam com tudo ao Palácio do Planalto

Dia "D"

Só se fala nisso. Só se pergunta disso. Só se comenta isso. O impedimento da presidente vai passar ou não? Os CG (contra o golpe) e os FI (a favor do impeachment) estão em todos os cantos. A definição deve se dar no domingo, dia 17. Preparem o churrasco que a partida promete.

Efeméride

17 de abril é dia de Santo Aniceto. Foi o 11º Papa, e é marcado pelo combate ao racionalismo. Para ele, apenas a fé leva à salvação.

Informação - I

Suspeitou-se que quando Dilma ligou para o ex-presidente Lula, logo após a famosa condução coercitiva em SP, fosse ela quem estava sendo grampeada, uma vez que há antes uma conversa da secretária da presidente, e ato contínuo se ouve os toques da chamada. Acerca dos rumores, surgiu a explicação de que já a partir da discagem do número a pessoa cai no grampo.

Informação - II

Ontem o ministro Teori, atipicamente, decretou o sigilo das investigações sobre Lula. A princípio, a decisão causou críticas. Mas nos parece que deve haver um motivo a justificar a tolda.

Informação - III

Também ontem, o ministro Teori homologou a delação dos executivos da Andrade Gutierrez, mas obumbrou seu conteúdo. E por que? Muito provavelmente, repetimos, deve existir uma causa. E, quiçá (isso é mera especulação migalheira), uma causa palaciana.

Desvio de finalidade

O MS 34.070, pelo qual o ministro Gilmar Mendes, por liminar, suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula, teve novidade ontem à noite. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer no mesmo sentido da liminar, entendendo que houve, sim, desvio de finalidade da presidente da República. É um posicionamento que gera efeitos políticos significativos, pois fulmina, aos olhos dos incautos, qualquer influência que se imaginasse que Lula teria com o chefe do parquet. Ou seja, se alguém esperava seguir o ex-presidente para obter apoio do xerife, o recado não poderia ser mais claro. Mas há mais. Com o parecer e as informações, o ministro Gilmar Mendes está apto a julgar o mérito. De modo que não deverá levar a liminar para referendo do plenário. S. Exa. irá, ao que tudo indica, solicitar uma data para que o feito entre em pauta já com decisão de mérito. Quando será o julgamento, aí são outros 342. No mínimo, o caso é julgado dia 20, uma vez que a pauta da semana que vem já foi publicada. Se houver impeachment, no entanto, o feito perde o objeto.

Se sim, sim. Se não, não.

Se a nomeação de Lula, como disse Janot, ocorreu com desvio de finalidade, e se esse desvio tinha a "intenção oculta de causar tumulto processual", fatalmente Janot deve abrir, ato contínuo, investigação contra a presidente. No entanto, como já se viu pelas informações acima, talvez isso não seja nem preciso.

Parlamentarismo

A questão da possibilidade de se instalar o parlamentarismo no país por meio de EC ficou para quarta-feira.

Vice-presidente Eduardo Cunha

Havendo o impeachment, assume Michel Temer. E o "vice" - porque é o próximo na linha sucessória - passa a ser, digamos assim, o presidente da Câmara. Como o presidente da República não raro tem compromissos no exterior, ainda mais se houver impeachment, Eduardo Cunha assumirá muitas vezes a presidência. Já imaginou, leitor, um troço desses? E, na sua eventual impossibilidade, está aí Renan Calheiros. É mole ou quer mais?

Zelotes - STF

A ministra Cármen Lúcia decidiu manter no STF trecho de inquérito da operação Zelotes que cita os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. A decisão é motivada por indícios de que os congressistas negociaram pagamentos de R$ 45 mi com lobistas, em troca de aprovar emenda parlamentar de interesse de montadoras de veículos.

Sigilo profissional

OAB protocolou petição no STF a fim de resguardar sigilo dos advogados que representam Lula no âmbito da Lava Jato, lacrando todo material proveniente de interceptac¸o~es telefônicas.

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