Em vigor !
Depois de mais de quatro décadas de serviços prestados ao Direito Processual, o CPC/73 se despede da legislação brasileira para dar lugar ao CPC/15. Com as teorias sendo postas em prática, o novel compêndio (lei 13.105/15), que entra em vigor na data de hoje, ainda deve gerar intensos debates. É apenas o começo, migalheiro. Mas, mesmo assim, é preciso estar afiado.
É hora de pôr em prática !
Estamos a postos para receber o novel compêndio. E um time de peso irá auxiliar operadores do Direito a dominar o Código e tomar a dianteira neste cenário. Não perca a oportunidade de, no dia 4 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, das 9 às 18h, tirar as dúvidas que ainda restam. Inscreva-se já ! As vagas são limitadas.
Novo CPC – Processo do trabalho
O TST publicou Instrução Normativa para regulamentar as normas do novo CPC que são aplicáveis ao processo do trabalho.
Novo CPC – STJ
STJ altera regimento interno e cria enunciados para se adequar à entrada em vigor do novo CPC.
Novo CPC – Exame de Ordem
O próximo exame de Ordem ocorre no dia 3/4. Mesmo vigente na data da prova, o novo CPC não será cobrado. Isso porque a legislação cobrada é a vigente na época de publicação do edital do exame. Quando o novel compêndio foi aprovado, ouvimos professores das faculdades de Direito sobre como a nova norma alteraria a rotina nas instituições de ensino.
Íntegra
Veja o novo CPC exclusivamente preparado por Migalhas.
Migalhas dos leitores – Novo CPC
"Em 30 de setembro de 2009, iniciava a epopeia que seria a elaboração do novo CPC, com a constituição da comissão de juristas para a elaboração do novo CPC, da qual tive a honra de ser um dos membros. Seis anos e meio após, fico feliz, orgulhoso e realizado, ao perceber que os frutos renderam e não ficaram apenas na intenção da semente. As bandeiras da advocacia foram implementadas e conquistadas - férias, prazos em dias úteis, honorários dignos, dentre outras. O advogado valorizado torna o cidadão respeitado. Faz-se necessário que ocorra a mudança cultural e estrutural do Judiciário para que possamos ter uma Justiça que equilibre celeridade e direito de defesa. Fizemos a hora, não esperamos acontecer. Brasil, o CPC é de todos."
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Tribuna migalheira
Veja o que advogados, magistrados e professores falam do novo CPC no florilégio migalheiro especialmente preparado.