Do interior da Amazônia para Copenhagen: Contribuições para o "nosso ambiente" de desenvolvimento
José Barroso Filho*
"O desafio para o desenvolvimento da Amazônia é conceber e implementar um que utilize o patrimônio natural sem destruí-lo, atribuindo valor econômico à Floresta, de forma que ela possa competir com as commodities. A ciência, a tecnologia e a inovação são fundamentais para a implantação desse novo modelo." Bertha Becker
Em dezembro de 2009, Copenhagen, capital da Dinamarca, sediará aquele que está sendo considerado como o mais esperado encontro sobre Meio Ambiente das últimas duas ou três gerações, a Conferência Mundial sobre o Clima das Nações Unidas – COP 15. O evento tem uma ambição de tirar o fôlego: aproximar todas as nações e minimizar as agudas divergências que ainda impactam a criação das bases de um novo ciclo de desenvolvimento do planeta, pautado agora na baixa emissão de carbono.
Seguem algumas contribuições para a concepção de um "nosso ambiente" de desenvolvimento na visão de um amazônida.
1. "Nosso ambiente" de desenvolvimento.
Ao homem, de exclusivo, só sua essência, sua alma, tudo mais a que ele se agrega pode ou não lhe pertencer, de acordo com o ideal político que conforma o sistema jurídico.
Percebe-se que existem duas grandes manifestações a determinar a condução da sociedade, quais sejam: o poder político e o poder econômico.
As grandes mudanças de regime político foram determinadas por razões econômicas, cujas bases políticas de sustentação eram lançadas por ideólogos de forma a legitimar o sistema.
Assim caminha e caminhará a Humanidade: O Poder Político a serviço do Poder Econômico.
Economicamente é preciso demonstrar que um "mundo novo é possível", do contrário, as teorias não sairão do papel.
Para Adam Smith, as vontades individuais levariam a vantagens da coletividade, ou seja, a soma do utilitarismo (maximização do prazer, felicidade) individual gera o utilitarismo coletivo.
Porém, vale um exemplo:
Quando todos os indivíduos optam pelo carro ao invés de um transporte coletivo, resulta em uma grande dificuldade de mobilidade urbana.
Nestes casos em que os indivíduos, egoisticamente estimulados a aumentar ao máximo a sua própria vantagem e percebendo a assimetria das informações, tendem a não cooperar alcançado, assim, resultados inferiores aos possíveis se tivessem cooperados.
Assim, o próprio Adam Smith reconhece que o valor do egoísmo tenha de ser condicionado pela efetiva obtenção de ganhos para a sociedade como um todo. Não condicionado, o egoísmo será moralmente censurável, precisamente porque prejudicial ao interesse da sociedade como um todo.
O mercado funcionaria como uma "mão invisível" que se encarregaria de otimizar a distribuição dos recursos.
Conforme Adam Smith o máximo nível de bem-estar social emerge quando cada indivíduo persegue egoisticamente o seu bem-estar individual
Ocorre que o mercado pode acabar produzindo um resultado que nenhum dos agentes econômicos pretendia.
Porém, o centro da questão não é diminuir ou aumentar o papel do Estado, mas de torná-lo mais socialmente mais eficiente.
O Capitalismo pode ser associado ao princípio da Liberdade e o Socialismo ao princípio da Igualdade.
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*Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal
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