A casa de horrores

A casa de horrores

Mário Gonçalves Júnior*

Senadores da República brasileira indignaram-se com a matéria do "The Economist", onde o Senado foi chamado de "Casa dos Horrores". A reação não poderia ser a mais óbvia e inócua: "olhem para o próprio umbigo". Como se isto anulasse as próprias mazelas, alguns senadores invocaram o recente escândalo envolvendo a paradigma inglesa, esquecendo de dizer que lá o pudor reinante ao menos conduziu à imediata renúncia do epicentro do escândalo, ao contrário daqui, cujos valores morais não são suficientes para coisa alguma nesses casos, tornando a pátria sofrida refém quase sempre de disputas jurídicas que nunca têm fim.

Ainda é melhor ouvir ou ler coisas deste tipo do que ser surdo ou cego. A crítica internacional não fere soberania alguma, até porque feita por Órgão de Imprensa. A liberdade de expressão não tem nada que respeitar limites de soberania (ou será que vamos reeditar o episódio patético envolvendo o repórter Larry Rother?). Aliás, a liberdade de imprensa Mundial pode ser, como costuma ser, um vaticínio às agressões localizadas aos direitos civis. As imprensas locais ou são sufocadas por violência ou por outro métodos igualmente eficazes, nos países onde o teor de democracia é insuficiente para garantir que internamente se faça eficazmente o controle das instituições.

O interessante é que o Planalto recentemente se pronunciou contra o instaurado em Honduras, e isto foi considerado normal. Seguindo o prisma conveniente dos Senadores brasileiros que se ofenderam, a imprensa internacional então não poderia denunciar o que acontece em Honduras? Não tem pé nem cabeça.

O conceito de democracia é aberto. Não são só os golpes inequívocos, ou melhor dizendo, os golpes "à moda antiga" que ferem a democracia. Os "golpes brancos" são muito mais variados e sutis. Fala-se em agressão à democracia quando o sistema eleitoral é deficiente, quando os direitos humanos não são respeitados, as liberdades civis são suprimidas total ou parcialmente, quando a troca de favores entorpece o legislativo etc. E na maioria das ditaduras travestidas de democracia, a oxigenação vem de fora, não só da imprensa internacional, como dos próprios órgãos multilaterais e dos governos que se assumem democráticos.

Uma coisa é certa: o papelão que o Senado vem fazendo não é nada democrático. É, sim, um horror.

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*Advogado do escritório

Rayes Advogados Associados

 

 

 

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