Democracia ou Plutocracia?
Alcimor Aguiar Rocha Neto*
Irrealismo e utopia seriam falar-se em uma democracia – no sentido mais estrito do termo, ou seja, na sua modalidade direta – a ser exercida nos tempos modernos em que vivemos. No século XX, principalmente a partir da sua segunda metade assistiu-se ao crescimento bombástico da população mundial e o que enxergamos hoje são superpopulações pelos mais diversos e longínquos recantos do mundo. Assim impossível seria que houvesse o exercício de uma democracia direta no Brasil, por exemplo, onde os que aqui vivem somam quase 180 milhões de pessoas.
Foi com este pensamento e com a modernização e multiplicação da sociedade que se mudou o conceito de democracia – como este era tido nos tempos da Grécia antiga. Aliás, erro comum que se faz é dizer que este país foi o berço da democracia moderna. Pura balela, naquele tempo só tinha acesso à democracia uma ínfima parcela da sociedade, que segundo os historiadores rondava os 10% da população. Os mais abastados tinham muitos escravos para que pudessem lhes servir enquanto exerciam o ócio criativo.
Hoje o pior modelo concessor de poder, com exceção de todos os outros, como já nos dizia Churchill, é exercido na sua forma indireta em uma boa parte do globo, ou seja, nos países e nações que optaram por seguir a doutrina de um Estado Democrático de Direito.
Assistimos, pois, principalmente aqui no Brasil a uma deturpação e a uma banalização do termo “democracia”. Não podemos dizer que vivemos em uma democracia plena. Quem disser isto ou é ignorante ou está a lançar inverdades aos ares.
O festejado dicionarista Aurélio Buarque de Holanda no mais famoso dicionário brasileiro aponta democracia como sendo o
“1. Governo do povo; soberania popular; democratismo.
2. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa de poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade”.
Ora, não demoramos muito a notar que o ideal democrático explicado acima não se encaixa na realidade tupiniquim. Talvez alguns esbravejem dizendo: “Mas nossa Constituição garante a liberdade do voto, então vivemos sim em uma democracia!”. Diria em resposta que a nossa Constituição também garante que o salário mínimo tem que ser capaz de atender às necessidades vitais e básicas do cidadão e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Como por todos nós é sabido, não é o que acontece. Ou seja, na teoria somos uma democracia, mas de fato não. E para dizer a verdade preferível seria se na teoria não vivêssemos uma democracia e na prática fôssemos uma democracia plena.
Em verdade a grande maioria dos brasileiros é privada do “direito à democracia” e assim só ocorre porque eles nem mesmo sabem que tem este direito, porque o Estado brasileiro lhes nega o acesso ao conhecimento, lhes impede de fugir do mundo obscuro dos ignaros e lhes prende e lhes tranca em uma fortaleza de ignorância.
Será que realmente nosso país tem como uma de suas características essenciais à liberdade do ato eleitoral? Não tem. A liberdade do ato eleitoral significa também ser livre, inclusive da influência do poder econômico. Numa democracia de verdade, não poderia haver financiamento de campanhas eleitorais apenas pelos ricos. Hoje, o exercício deste direito é impossível aos pobres, transformando a maioria dos representantes do povo em representantes da elite, que sempre privatizou o Estado. Isto faz com que nem todos sejam iguais perante a lei.
Recorrer-se-á aqui mais uma vez ao dicionarista supra aludido para explicar em que regime de concessão de poder de fato vivemos. Na teoria somos uma democracia, na prática não, estamos mais para plutocratas. A plutocracia é
“A dominação da classe capitalista, detentora dos meios de produção, circulação e distribuição de riquezas, sobre a massa proletária, mediante um sistema político e jurídico, que assegura àquela classe, o controle social e econômico”.
Encaixa-se a nossa realidade? Sem dúvida que sim. Muito mais realista e menos hipócrita do que dizer que o Brasil é uma democracia. Soa como piada, de quando em vez, quando se fala em democracia em alguns lugares de nosso país.
Há ainda quem diga que o Brasil é na verdade não uma democracia ou plutocracia, mas sim uma cleptoplutocracia, onde se governam os ricos e corruptos, ou ainda apenas em uma cleptocracia que se diferencia da última apenas por excluir uma de suas classes do poder.
O Brasil não é um Estado Democrático de Direito, é um Estado Plutocrático de Fato.
O mais triste de tudo é saber que este texto já nasce sabendo que não atingirá seu objetivo, isto é, não conseguiremos que a realidade mude, até porque se sabe que o público alvo, quem deveria de fato se interessar por ele (texto), não tomará nem sequer conhecimento dele, e se por um capricho do destino notar sua existência, não saberá interpretar o que aqui foi tecido.
A cada dia que passa tudo leva a crer – cada vem mais – que tudo continuará como está até que a História humana termine ou até que apareça alguém para libertar o povo da fortaleza de ignorância na qual se encontra aprisionado pelo Estado.
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*Bacharelando em Direito
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