Prendam a mãe e o pai
Sylvia Romano*
Sou a favor da diminuição da maioridade para 16 anos, pois sei que as "crianças" de hoje, graças aos meios de comunicação, já não são mais aqueles "coitadinhos" de gerações passadas, que eram alfabetizados só aos sete anos e praticamente não tinham acesso às informações divulgadas diariamente pela mídia. Atualmente, a grande maioria das crianças já tem discernimento para saber o que é certo e o que é errado, sendo que algumas possuem, inclusive, um nível de escolaridade superior aos seus próprios pais.
Mas um tema vem me chamando atenção há muito tempo, que é a exploração da prostituição infantil, que grassa de norte a sul, de leste a oeste, de todo o nosso País. Sei também que o jovem, em função também dos meios de comunicação, tem o seu interesse despertado para o sexo prematuramente em razão das mudanças de costume — hoje muito mais liberais do que antigamente, quando o sexo era proibido e pecaminoso. Não vou entrar no mérito desta questão, pois cada um deve ter a liberdade de escolha, desde que informado das conseqüências e dos perigos que uma vida sexual livre possa vir a acarretar, seja em termos de gravidez precoce, ou em relação às doenças sexualmente transmissíveis que crescem exponencialmente.
Porém, o que me incomoda e me preocupa muito é saber que a prostituição infantil envolve nos dias de hoje crianças de todas as idades, havendo casos de meninas e meninos que ainda não completaram cinco anos e já estão sendo comercializados como animais para satisfazerem pedófilos e degenerados de todas as classes sociais. E quem são os responsáveis por esta calamidade?
Em primeiro lugar, o governo que não coíbe este ilícito de maneira exemplar, com uma punição severa aos criminosos. Em segundo lugar, vem novamente o governo, que não implanta campanhas de comunicação esclarecedoras, tanto para os menores explorados, como também para os que se locupletam financeiramente desta prática abominável, sejam os rufiões ou estabelecimentos, como bares, boates, hotéis e motéis, que incentivam e exploram este crime e que deveriam ser punidos não só com reclusão, mas através de pesadas multas ou mesmo com a perda da propriedade, como acontece com o tráfico de drogas.
E em terceiro lugar, a meu ver, os grandes incentivadores e responsáveis por esta calamitosa situação são, sobretudo, as vagabundas das mães e os pais que, antevendo ganhos financeiros, passam a explorar os próprios filhos e filhas, visando unicamente dinheiro. Para estes, vejo a perda do pátrio poder, a cadeia e, principalmente, uma exposição pública exemplar a fim de demonstrar a todos que pretendam viver do corpo de suas crianças, as conseqüências que poderão advir de tal prática.
Sei que existe o problema econômico, assim como também sei que em uma sociedade baseada somente em valores consumistas, qualquer ganho fácil (o que não é nada fácil para os envolvidos no ato) passa a ser corriqueiro. Como advogada, vejo que a solução seria a adoção imediata da responsabilização e da punição exemplar dos pais, ou seja, cadeia para pais e mães que cometerem um crime tão hediondo. Outra atitude que deveria ser tomada, a despeito de algumas religiões serem contra, é a implantação de um programa de controle de natalidade, dirigido especialmente às classes menos favorecidas de nossa população.
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*Advogada do escritório Sylvia Romano Consultores Associados
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