O Estado totalitário na Venezuela
Ovídio Rocha Barros Sandoval*
Trata-se de um infeliz mensageiro do totalitarismo de Estado.
O meu saudoso e querido amigo professor Vicente Ráo, ao tratar do totalitarismo de Estado, realçava, em primeiro lugar, a figura do "chefe" que não encarna um só homem investido nas funções de mando, mas a idéia de direção ou de poder supremo exercido de modo absoluto, seja por um homem ("condutor", "duce", "führer" etc.) seja por um grupo dentro do qual uma figura dominadora sempre se destaca – o "chefe".
O "chefe", assim concebido, simboliza e realiza a ordem social e política totalitária, concentra em suas mãos todos os poderes e deve, portanto, ser obedecido sem possibilidade de divergência, pois "o chefe tem sempre razão".
No Nazismo o Estado era mero instrumento nas mãos do "Führer", instrumento poderosíssimo usado para a prática totalitária dos poderes políticos para a execução da mais bestial perseguição racista, de que a história nos dá notícia.
Toda a doutrina totalitária, além do "chefe", possui a sua "mística". A "mística" do Fascismo, sob o comando do "Duce", estava na norma de que o Estado é uma regra interior, uma forma, uma disciplina que penetra na vontade, na inteligência do homem. O Estado "penetra no mais íntimo da pessoa e no coração do homem de ação, do pensador, do artista, do sábio: o Estado é a alma das almas". No Fascismo não existem cidadãos "com direitos públicos, mas súditos do Estado;não existem poderes, ou direitos subjetivos, mas só deveres, porque um só direito subjetivo e positivo existe, um só poder supremo, que é o Estado".
Na forma do "sovietismo" em que descambou o Comunismo proposto por Marx em terras da Rússia, "o Estado é o único diretor espiritual, intelectual, artístico, civil e econômico do povo e de cada indivíduo em particular". Uma só função se reserva ao indivíduo: "o dever de se comportar segundo as normas ditadas pelo Estado-Partido, encarnado em seu chefe infalível".
A posição política do comandante, condutor e chefe Chávez se identifica com todas as características totalitárias do Fascismo, do Nazismo e do Comunismo.
O Nazismo e o Fascismo, como regimes políticos totalitários, foram varridos da História Política com a derrota sofrida pela Alemanha, Itália e Japão na Segunda Grande Guerra e o Comunismo acabou destroçado a partir da Queda do Muro de Berlim. Permaneceram como simples curiosidades históricas e políticas e como exemplos capazes de detectar o surgimento de novos totalitarismos na tentativa de transformar o Estado em condutor da vida dos cidadãos segundo a vontade absoluta do "chefe". Fidel Castro, em Cuba, é exemplo perfeito e acabado desse totalitarismo e Fidel Castro é, também, chamado de "amigo" pelo Presidente Lula...
O comandante e chefe Chávez está aí e serve de "professor" aos aprendizes do totalitarismo: os presidentes da Bolívia e do Equador.
Entre tantas investidas totalitárias constantes da "reforma política", destaco uma delas. O chefe Chávez fere fundo, em sua proposta totalitária, a liberdade religiosa, ao restringi-la aos templos e dando ao Estado o poder de supervisão e censura do ensino ministrado nos seminários e centros de estudo, chega a proibir a catequese "fuera de los templos". Trata-se de uma proposta absurda. O Estado laico não se confunde com o Estado agnóstico ou ateu.
O notável Ariano Suassuna, em artigo publicado na "Folha de São Paulo" no ano de 1999, testemunha que, lendo Dostoievski, deparou com a frase de um dos irmãos Karamasov que dizia: "Se Deus não existe, tudo é permitido". Sartre, de seu turno, afirmou: "Deus não existe, e, portanto, tudo é permitido". Suassuna tira da frase de Karamasov a conseqüência contrária à afirmação de Sartre: "vejo que nem tudo é permitido, então, Deus existe".
Recordo essa crônica de Ariano Suassuna para lembrar a importância decisiva de Deus na vida do homem e, também, que "Hegel tinha razão ao considerar a arte, a religião e a filosofia como etapas no caminho do ser humano em direção a Deus".
Portanto, a religião não pode ser enclausurada, como pretende o chefe Chávez, em sua proposta "reformista". Muito menos ter o Estado o poder de supervisionar a Igreja, seus seminários e centros de estudo, exercendo, como é óbvio, fiscalização e censura dos ensinamentos cristãos para aquilatar se estão, ou não, na conformidade da vontade totalitária do chefe e dos seus asseclas.
A frase "Deus está morto. Deus morreu" pronunciada por Nietzsche no século XIX foi uma das causas do surgimento de ideologias construídas sob o primado da negação de Deus (marxismo, existencialismo, entre outras). Tais ideologias tiraram suas máscaras desumanas e estão, felizmente, se esfacelando. De outra parte, os regimes políticos centrados na idéia da "negação de Deus" que surgiram, especialmente no século XX, deram prova de atrocidades sem conta.
No testemunho de pessoas que antes professavam o ateísmo (Heidegger, Garaudy, Eric Fromm), apenas um Deus pode salvar a humanidade e garantir um sólido fundamento ao valor e à dignidade da pessoa humana.
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*Advogado do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
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