A obesidade é uma realidade para milhões de brasileiros e, muitas vezes, vai além de uma questão estética: Ela pode afetar diretamente a saúde e a capacidade de trabalhar.
Se você ou alguém próximo enfrenta dificuldades no trabalho por conta da obesidade, saiba que o INSS reconhece a possibilidade de conceder benefícios para quem está incapacitado.
Mas será que dá para conseguir a aposentadoria por obesidade? E como provar que a condição está realmente te impedindo de trabalhar? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber. Acompanhe!
O que é a obesidade?
A obesidade é caracterizada pelo excesso de gordura corporal, que pode levar a vários problemas de saúde.
Segundo a OMS - Organização Mundial da Saúde, ela é medida pelo IMC - Índice de Massa Corporal, que considera obesidade quando o índice é igual ou maior que 30.
Além disso, a obesidade é uma doença crônica, ou seja, pode acompanhar a pessoa por muitos anos, causando complicações graves se não tratada.
Entre os sintomas mais comuns que podem levar à incapacidade na obesidade, estão:
- Dores nas articulações (joelhos, coluna), que dificultam a mobilidade;
- Fadiga constante, que atrapalha atividades físicas e até mentais;
- Problemas respiratórios, como apneia do sono, que comprometem o descanso e a produtividade;
- Hipertensão e diabetes, que, em casos graves, podem levar a complicações como amputações ou perda da visão;
- Doenças cardíacas ou risco de infarto, que colocam a vida em risco em atividades físicas mais exigentes.
Se você, por exemplo, trabalha como operador de máquinas, pedreiro ou vendedor externo e já não consegue realizar as funções do dia a dia por conta da obesidade e suas complicações, pode estar diante de um quadro de incapacidade laboral.
É possível conseguir aposentadoria por obesidade?
A obesidade, sozinha, não garante a aposentadoria. O que o INSS avalia é se a obesidade está causando uma incapacidade total e permanente para o trabalho, ou seja, se a pessoa não pode mais exercer sua função e não consegue se adaptar a outra atividade.
Se o trabalhador ainda tiver chances de recuperação ou reabilitação, pode receber o auxílio-doença enquanto faz tratamento.
Agora, se não há possibilidade de retorno ao trabalho, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Um caso comum é o de um motorista profissional que desenvolve problemas graves nos joelhos ou na coluna por conta da obesidade e não consegue mais dirigir. Se a reabilitação não for possível, ele pode ter direito à aposentadoria.
Quais os direitos do trabalhador incapacitado por obesidade?
Se a obesidade está impedindo você de trabalhar, é possível acessar os seguintes benefícios:
- Auxílio-doença: Pago para quem está temporariamente incapacitado. Você recebe tratamento ou tenta se reabilitar;
- Aposentadoria por invalidez: Concedida quando a incapacidade é permanente, sem chances de reabilitação.
Além disso, trabalhadores incapacitados podem ter direito a outras proteções, como estabilidade no emprego ou isenção de imposto de renda na aposentadoria (em alguns casos, dependendo das doenças associadas).
Benefícios previdenciários do trabalhador que desenvolve obesidade
A obesidade, quando chega a um ponto em que afeta sua saúde e impede você de trabalhar, pode te dar direito a benefícios do INSS.
Afinal, ninguém merece continuar sofrendo e se prejudicando, especialmente quando a saúde não acompanha mais o ritmo do trabalho.
Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Vamos entender como cada um funciona.
1. Auxílio-doença: Uma ajuda para quem precisa de tratamento
Se a obesidade e suas complicações estão te impedindo de trabalhar, você pode solicitar o auxílio-doença.
Esse benefício é dado para quem fica temporariamente incapaz de exercer sua função, seja por conta de dores, limitações físicas ou doenças associadas, como diabetes, hipertensão ou problemas nas articulações.
Por exemplo, um vendedor que passa o dia inteiro em pé e desenvolve sérios problemas nos joelhos ou coluna por conta do peso.
Enquanto você recebe o auxílio-doença, pode se dedicar ao tratamento, como perder peso, fazer fisioterapia ou outros cuidados médicos indicados.
O importante é comprovar, através de laudos e exames, que a obesidade está te incapacitando temporariamente.
2. Aposentadoria por invalidez: Para casos mais graves
Em situações mais sérias, onde a obesidade e seus impactos são irreversíveis e você não pode mais trabalhar de jeito nenhum, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é para quem está incapacitado de forma total e permanente, sem chances de reabilitação. Por exemplo:
- Um operário que já não consegue levantar peso ou realizar movimentos básicos por conta de problemas graves nas articulações causados pela obesidade;
- Um trabalhador que enfrenta problemas cardíacos severos ou outras condições irreversíveis associadas ao peso e não pode ser reabilitado para outra profissão.
É importante lembrar que, para conseguir a aposentadoria por invalidez, você também precisa passar por uma perícia médica do INSS, onde será avaliado se sua condição realmente impede qualquer tipo de atividade profissional.
Como saber qual benefício pedir?
A diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez está na gravidade do caso:
- Se você tem chance de melhorar com tratamento, o benefício será o auxílio-doença;
- Se não há possibilidade de recuperação e a incapacidade é permanente, o caminho será a aposentadoria por invalidez.
Por isso, o acompanhamento médico e o laudo detalhado são fundamentais. Eles mostram exatamente como a obesidade está afetando sua capacidade de trabalhar e ajudam na decisão do benefício mais adequado.
Não importa qual benefício você precise, o importante é garantir seus direitos e buscar a ajuda certa para enfrentar a burocracia.
Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez para obesidade?
O primeiro passo é reunir provas médicas. Você precisa de:
- Laudos médicos atualizados que comprovem a obesidade e suas complicações;
- Exames que mostrem o impacto da doença, como ressonâncias, raio-x e relatórios sobre hipertensão ou diabetes;
- Relatos de médicos e especialistas sobre a incapacidade para o trabalho.
Depois, é necessário agendar uma perícia médica no INSS, onde será avaliado se a obesidade realmente impede você de trabalhar.
Como comprovar a obesidade para receber o benefício do INSS?
Comprovar a obesidade vai além de mostrar o peso ou o IMC. É importante provar o impacto da doença na sua vida profissional e pessoal. Alguns documentos e evidências que ajudam são:
- Relatórios médicos indicando limitações físicas ou psicológicas;
- Atestados que mostrem dificuldades no trabalho;
- Documentos que comprovem afastamentos anteriores ou tratamentos realizados.
Além disso, contar com testemunhas, como colegas de trabalho ou chefes, pode ajudar a reforçar que você está realmente incapacitado.
Papel do advogado para dar mais agilidade no pedido do benefício
Se você já tentou sozinho e teve o pedido negado, ou se acha que a burocracia é complicada demais, um advogado especializado pode te ajudar a:
- Organizar os documentos necessários e evitar erros no pedido;
- Entrar com recurso no INSS, caso o benefício seja negado;
- Acompanhar o processo e dar mais agilidade na aprovação do benefício;
- Representar você na Justiça, se necessário, para garantir seus direitos.