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Gestão de passivo bancário: A chave para a sobrevivência empresarial

A importância de uma gestão qualificada e especializada para enfrentar os desafios financeiros e assegurar a viabilidade das empresas por meio de gestão de passivo bancário.

17/11/2024

O índice de inadimplência dos empresários brasileiros vem crescendo em 2024, principalmente devido às dificuldades financeiras enfrentadas em meio a um cenário econômico instável. Segundo dados recentes do Banco Central e da Serasa Experian, a inadimplência nas empresas atingiu novos picos em setores-chave, refletindo um aumento tanto nas dívidas quanto nas execuções de garantias bancárias. Esse contexto destaca a importância de uma gestão qualificada e especializada para enfrentar os desafios financeiros e assegurar a viabilidade das empresas.

Cenário atual e níveis de inadimplência em 2024

De acordo com o Banco Central do Brasil, a taxa de inadimplência nas operações de crédito empresarial, considerando atrasos superiores a 90 dias, subiu significativamente em 2024. Esse aumento é impulsionado pela alta dos juros e pelo encarecimento do crédito, resultantes de políticas monetárias que visam controlar a inflação. A Serasa Experian também informa que o número de empresas inadimplentes cresceu cerca de 10% no primeiro semestre do ano, afetando especialmente pequenas e médias empresas que possuem menos reservas financeiras e são mais sensíveis a variações econômicas.

Os principais fatores que impulsionam esse cenário incluem o aumento nos custos operacionais, a retração no consumo e as dificuldades para renegociar contratos bancários com condições mais favoráveis. Além disso, os empresários estão enfrentando problemas com capital de giro, empréstimos, financiamentos e até operações de cheque especial e cartão de crédito empresarial, muitas vezes com taxas e encargos que dificultam ainda mais o pagamento em dia.

Taxas e juros abusivos: Um desafio para a saúde financeira das empresas

Muitos contratos bancários podem conter cláusulas que impõem taxas e juros considerados abusivos, prática que afeta diretamente a capacidade das empresas de manterem-se adimplentes. Essas cláusulas, embora sejam legalmente permitidas em determinadas condições, podem ser questionadas em casos onde se configuram como abusivas, prejudicando a saúde financeira dos empresários.

Contratar um advogado especializado em gestão de passivo bancário é uma medida estratégica para avaliar detalhadamente cada contrato e identificar potenciais abusos, especialmente em operações complexas de crédito. Esse profissional possui o conhecimento técnico necessário para contestar judicialmente essas práticas e auxiliar na renegociação de condições mais justas, protegendo o patrimônio da empresa e, em muitos casos, evitando a execução de garantias, como imóveis e ativos importantes para a operação.

O papel do advogado especializado na gestão de passivo bancário

Um advogado especializado em passivo bancário atua estrategicamente na defesa dos interesses das empresas endividadas, ajudando-as a reestruturar seus compromissos financeiros com os bancos. Esse profissional realiza uma análise minuciosa dos contratos para verificar a legalidade das taxas e dos encargos aplicados, além de buscar oportunidades de renegociação. Em muitos casos, a intervenção do advogado resulta na redução de valores devidos e na extensão de prazos, o que proporciona alívio financeiro e permite que a empresa recupere sua capacidade de investimento e operação.

Além disso, o advogado pode representar a empresa em negociações extrajudiciais e/ou judiciais com instituições financeiras, minimizando a necessidade de litígios e facilitando acordos que preservem a estabilidade e a continuidade das atividades empresariais.

Conclusão

O aumento da inadimplência empresarial em 2024 evidencia a necessidade de uma gestão financeira rigorosa e do suporte de um advogado especializado em passivo bancário. Esse profissional é fundamental para identificar e contestar práticas abusivas em contratos, bem como para renegociar condições de pagamento que sejam viáveis para a empresa. Em um cenário econômico desafiador, contar com essa assessoria jurídica pode ser a diferença entre a continuidade ou a dissolução de uma empresa.

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1 Banco Central do Brasil. “Indicadores de Crédito e Inadimplência”. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira.

2 Serasa Experian. “Relatório de Inadimplência Empresarial – 2024”. Disponível em: https://www.serasaexperian.com.br

Thiago Bragança
Advogado há 16 anos, com atuação em Direito Bancário e Empresarial, com ampla experiência em demandas envolvendo instituições financeiras. Sócio-fundador da Bragança Advogados Associados.

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