Esse direito, que vale alguns milhares de reais todos os anos, ainda é desconhecido pela grande maioria dos beneficiários e é causado por cláusulas abusivas nos contratos sobre os reajustes anuais.
Não sei há quanto tempo você tem plano de saúde. Mas você já deve ter percebido que os reajustes anuais estão cada vez mais altos. Esses dias atendi um cliente que o plano coletivo por adesão dele custava R$ 600,00 quatro anos atrás e hoje está custando mais de R$ 1.200,00. Mais 100% de reajuste em apenas quatro anos. Uma média de 25% de reajuste a cada ano.
Enquanto os reajustes dos planos individuais e familiares são determinados pela Agência Nacional de Saúde, os planos coletivos por adesão não obedecem a esses percentuais da ANS. Dando-lhes uma liberdade maior para definir os percentuais de reajuste.
Por isso o seu plano tem ficado cada vez mais caro. E olha que não estou considerando a coparticipação, que encarece ainda mais alguns planos.
Em que pese no dia da contratação ele ter valido mais a pena, no médio e longo prazo, o plano coletivo por adesão tende a ser bem mais caro. Isso porque enquanto um plano individual tem um reajuste de 10%, um plano coletivo por adesão por passar dos 30% de reajuste.
Isso faz com que o seu plano se torne insustentável mais para frente, justamente quando você mais precisa. Imagina só: de uma hora para outra, você se vê sem o seu plano de saúde porque o valor ficou insustentável. Isso pode trazer uma série de problemas, especialmente na velhice, quando mais precisamos de assistência médica.
Embora haja uma regra que precisa ser respeitada, as operadoras têm se valido do “vai que cola” para enfiar a mão no seu bolso. E isso tem despertado a atenção do judiciário. Então presta bem atenção no que vou falar agora.
A justiça tem entendido que esses reajustes injustificados dos planos coletivos por adesão são ilegais e tem determinado, além da aplicação dos percentuais menores determinados pela ANS, o reembolso de tudo o que foi pago a mais nos últimos anos.
Veja esses casos:
Já houve casos em que pessoas conseguiram reduzir 30%, 40% ou até 50% do valor da mensalidade do plano. Imagine como seria se você começasse a pagar apenas metade do que paga hoje. Se sua mensalidade é de R$ 1.500,00, e você passasse a pagar R$ 750,00, por exemplo. Sem dúvida, isso aliviaria bastante suas contas e resultaria em uma economia significativa ao longo do ano.
Sem contar o valor retroativo que você receberia pelo que pagou nos últimos três anos. É que a justiça deixou claro que além de diminuir, tem que devolver.