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Artropatia degenerativa aposenta? Saiba se é possível conseguir

Direitos de pacientes com artropatia degenerativa, incluindo aposentadoria por invalidez e outros benefícios do INSS.

27/9/2024

Se você sofre de artropatia degenerativa, sabe o quanto essa condição pode ser debilitante. 

Isto porque a artropatia degenerativa, também conhecida como osteoartrite, é uma doença crônica que afeta as articulações e causa dor, rigidez e inflamação. 

Para muitas pessoas, a artropatia degenerativa pode se tornar tão grave que é impossível continuar trabalhando. Nesses casos, a aposentadoria por invalidez pode ser a melhor opção para garantir a segurança financeira e o acesso aos cuidados de saúde necessários.

Confira no conteúdo a seguir quando a artropatia degenerativa dá direito à aposentadoria por invalidez e como fazer para entrar com o pedido do benefício. Boa leitura!

O que é a artropatia degenerativa 

A artropatia degenerativa é uma doença que afeta as articulações do corpo, causando dor, inflamação e limitação dos movimentos. 

Ela ocorre devido ao desgaste progressivo da cartilagem que reveste as extremidades dos ossos, resultando em atrito e danos nas articulações. 

Essa condição é mais comum em pessoas mais velhas, mas também pode afetar jovens que praticam esportes de alto impacto ou que tenham predisposição genética.

Quais os sintomas da artropatia degenerativa

Os sintomas da artropatia degenerativa incluem dor nas articulações, rigidez, inchaço e dificuldade de movimentação. 

Esses sintomas podem piorar com o tempo e afetar significativamente a qualidade de vida do trabalhador. 

Em casos mais graves, a artropatia degenerativa pode levar à incapacidade de realizar atividades cotidianas, como andar, subir escadas ou até mesmo se vestir. 

Essa limitação funcional é um dos principais critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez. 

Portanto, quem tem a doença pode se aposentar por invalidez, porém, é preciso entender bem os requisitos e critérios para entender se você tem direito. 

Quem tem artropatia degenerativa pode se aposentar por invalidez?

Se os sintomas da artropatia degenerativa forem tão graves a ponto de impedir o paciente de trabalhar e realizar suas atividades diárias, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. 

Para isso, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS, que irá analisar o quadro clínico do paciente e determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos para receber o benefício. 

É importante entender que a concessão da aposentadoria por invalidez não é automática e depende da comprovação da incapacidade laboral.

Portanto, tudo depende do resultado da perícia médica do INSS. 

Caso o resultado seja negativo, é possível entender qual foi o argumento utilizado para a negativa e tentar reverter a situação.

Quais os direitos de quem possui artropatia degenerativa? 

Você sabia que além da aposentadoria por invalidez, você pode ter direito a outros benefícios do INSS e até isenção do imposto de renda? 

Confira a seguir quais são esses direitos: 

Pensão vitalícia 

Uma das principais preocupações de quem tem artropatia degenerativa é a capacidade de trabalhar e gerar renda. 

Em casos mais graves, pode ser necessário se afastar do trabalho permanentemente. 

Nesses casos, é possível solicitar uma pensão vitalícia por invalidez, que garantirá uma fonte de renda contínua para ajudar a cobrir as despesas do dia a dia.

Plano de saúde vitalício

O tratamento da artropatia degenerativa pode ser longo e custoso, envolvendo consultas médicas, exames, medicamentos e possivelmente cirurgias. 

O fato é que se for comprovada a ligação da doença com o tipo de trabalho, sendo caracterizada como doença ocupacional, é possível solicitar o direito ao plano de saúde empresarial vitalício.

A doença do trabalho também pode ser comprovada caso seja comprovada a piora do quadro da doença devido à natureza do trabalho.

Isto quer dizer que, se o trabalhador piorou e agravou o seu estado de saúde por conta do tipo de trabalho exercido, pode pedir seus direitos de plano de saúde vitalício, pois está caracterizada a doença do trabalho.

Danos morais, materiais e estéticos

Ainda em casos de comprovação de que a doença degenerativa foi agravada pela natureza do trabalho exercido, é possível também pedir indenizações como danos morais, materiais e estéticos. 

A justiça entende que, nesses casos, a empresa é a responsável pelo agravamento da doença. Portanto, as indenizações servem para ajudar a compensar o sofrimento emocional, os gastos adicionais com tratamentos e possíveis procedimentos estéticos corretivos.

Isenção do imposto de renda 

Para pessoas com artropatia degenerativa ou qualquer outra doença grave, é possível solicitar a isenção do imposto de renda. 

Isso pode aliviar um pouco a carga financeira e garantir que mais recursos estejam disponíveis para cobrir os custos relacionados à condição.

Como garantir que esses direitos sejam resguardados?

Para garantir que esses direitos sejam resguardados, é fundamental que você esteja bem informado sobre eles.  

Suzana Poletto Maluf
Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana

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