Muitos profissionais acreditam, equivocadamente, que documentos baixados da internet ou obtidos em cursos são suficientes para atender suas necessidades. No entanto, essa prática é fortemente criticada no judiciário e pelos pacientes. Aqui, você vai descobrir quais são alguns dos documentos que você precisa se preocupar para passar segurança e confiança para os seus pacientes.
- Formulário de anamnese guiada: Este é o ponto de partida para entender a história clínica e os hábitos de vida do paciente. Trata-se de um documento pré-preenchido, fundamental para otimizar a consulta e garantir que o paciente informe suas condições de saúde que possam interferir no diagnóstico ou tratamento. As principais finalidades jurídicas são o dever de informar do paciente e a gestão de expectativas. Deve conter os detalhes do paciente, histórico, hábitos, vícios, traumas e motivação para o procedimento. Vemos com frequência que esse formulário pode mudar todo o proceder terapêutico do paciente e, principalmente, o que deve ser anotado em prontuário. Por fim, é importante que a equipe administrativa seja bem treinada para lidar com este documento, garantindo que as informações sensíveis estejam sempre protegidas.
- Termo de quitação e satisfação: Este documento formaliza a quitação do contrato de prestação de serviços médicos e registra a satisfação do paciente com o procedimento realizado. É fundamental incluir registro fotográfico antes e depois, além de registrar o grau de bem-estar e satisfação, data e assinatura. Ele é especialmente útil em clínicas estéticas, onde a documentação clara da satisfação do paciente pode ser uma defesa robusta contra possíveis questionamentos futuros.
- Política de agendamento e cancelamento de consultas: Este documento é essencial para estabelecer regras claras sobre a consulta médica, gerenciar expectativas e reduzir o risco de litígios. Entre os principais pontos, destacam-se o valor e a forma de pagamento, a agenda médica e o tempo de duração, consultas de retorno e prazos máximos, bem como as taxas de agendamento e cancelamento. Este documento ajuda a prevenir conflitos ao garantir que tanto o médico quanto o paciente estejam alinhados desde o início do atendimento.
- Contrato de prestação de serviços médicos: O contrato formaliza o acordo entre médico e paciente, trazendo clareza e transparência à relação. Deve prever todos os custos envolvidos, não apenas os honorários médicos, e incluir cláusulas específicas sobre os procedimentos contratados, custos extras, forma de pagamento, obrigações do paciente e limites da responsabilidade médica, além de intercorrências e custos decorrentes. Este contrato estabelece as regras do relacionamento profissional, evitando mal-entendidos e garantindo a segurança jurídica de ambas as partes.
- Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): O TCLE é vital para garantir que o paciente esteja plenamente informado sobre os riscos, objetivos e alternativas terapêuticas do procedimento. O termo deve incluir etapas detalhadas de consentimento verbal e escrito, com informações claras sobre indicações e objetivos do procedimento, alternativas terapêuticas, riscos e complicações possíveis, além de recomendações pré e pós-operatórias. Este documento não é apenas uma formalidade, mas uma peça fundamental na comunicação entre médico e paciente, servindo de base para a tomada de decisões.
- Prontuário médico: Documento essencial que reúne todas as informações sobre a saúde do paciente e os cuidados prestados. Além de ser um registro legal e sigiloso, o prontuário é crucial para a defesa jurídica tanto do médico quanto do paciente. Deve ser autêntico, íntegro e legível, sendo recomendável o uso de prontuários eletrônicos que garantam a atualização contínua e a segurança dos dados. O prontuário é um dos principais aliados na defesa médica em processos administrativos e judiciais.
Esses são apenas alguns dos diversos documentos possíveis. Cada consultório é único, e as necessidades documentais devem ser personalizadas. Não subestime a importância de um suporte jurídico especializado para assegurar a adequação e segurança de sua documentação.