Em um cenário de aumento do apetite tributário, a preservação do patrimônio familiar é cada vez mais desafiadora, salta aos olhos a importância do planejamento patrimonial.
Além de evitar os custos de um inventário e preservar o patrimônio na família, a constituição de um sistema de holding é uma ferramenta essencial para aqueles que possuem imóveis alugados e desejam otimizar a gestão e a tributação desses bens.
Nesse cenário, a constituição de uma holding familiar desponta como uma das soluções mais vantajosas, proporcionando não apenas uma estrutura mais eficiente, mas também uma economia significativa no pagamento de impostos.
A tributação sobre locação: Pessoa física x Pessoa jurídica
A principal diferença entre administrar imóveis na pessoa física e na pessoa jurídica (holding) está na forma de tributação. Na pessoa física, os rendimentos de aluguéis estão sujeitos ao IRPF - Imposto de Renda com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%, de acordo com o valor total dos rendimentos mensais. Além disso, o contribuinte pessoa física também pode estar sujeito ao pagamento de contribuição previdenciária.
Por outro lado, na pessoa jurídica, especificamente em uma holding familiar tributada pelo regime de lucro presumido, a carga tributária é consideravelmente mais baixa. Neste regime, a base de cálculo é reduzida, e a alíquota é de 11,33% sobre os rendimentos brutos de aluguéis, o que representa uma economia significativa em comparação à pessoa física.
Exemplo prático: Comparação de tributação
Considere um proprietário com rendimentos anuais de R$ 500.000,00 oriundos de aluguéis. Na pessoa física, a tributação efetiva pode chegar a 27,5%, resultando em um imposto de aproximadamente R$ 137.500,00. Na pessoa jurídica (holding), considerando uma alíquota de 11,33%, o imposto seria de cerca de R$ 56.650,00, gerando uma economia de quase R$ 80.850,00 ao ano.
Principais vantagens da holding familiar para imóveis alugados
- Redução da carga tributária: Uma das maiores vantagens da holding familiar é a redução do impacto tributário sobre os rendimentos de locação. Como já mencionado, enquanto na pessoa física a tributação pode alcançar até 27,5%, na pessoa jurídica essa alíquota é de 11,33%, dependendo do regime tributário escolhido. Essa diferença proporciona uma economia direta, aumentando a rentabilidade dos aluguéis.
- Facilidade na gestão patrimonial: A holding familiar permite uma centralização na administração dos imóveis, facilitando o controle das operações e o planejamento estratégico. Além disso, a gestão pode ser profissionalizada, com a contratação de especialistas para otimizar a valorização dos ativos e maximizar os resultados.
- Proteção patrimonial: Ao transferir os imóveis para a holding, o patrimônio familiar fica protegido de eventuais dívidas e disputas judiciais que possam recair sobre os membros da família na pessoa física. Essa segregação patrimonial assegura que os bens fiquem resguardados contra riscos pessoais, garantindo maior segurança jurídica.
- Planejamento sucessório eficiente: A constituição de uma holding familiar também é uma ferramenta poderosa para o planejamento sucessório. Através dela, é possível antecipar a transmissão de bens aos herdeiros de forma planejada, com menores custos e evitando conflitos familiares. A holding possibilita que o patriarca ou matriarca mantenha o controle sobre os bens até sua morte, com a flexibilidade de decidir o momento certo para transferir a gestão.
- Possibilidade de distribuição de lucros com menor incidência de impostos: Na pessoa jurídica, os lucros distribuídos aos sócios, após a tributação da empresa, não sofrem nova incidência de IR, o que não ocorre na pessoa física, onde os rendimentos são tributados na fonte. Essa característica torna a holding ainda mais atrativa, especialmente em situações de reinvestimento dos lucros.
Conclusão
O planejamento patrimonial através da constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para aqueles que possuem imóveis alugados e desejam otimizar a gestão e a tributação dos seus bens. Além da significativa redução da carga tributária, a holding oferece vantagens em termos de proteção patrimonial, planejamento sucessório e gestão eficiente dos ativos, sendo o modelo que se destaca como uma solução inteligente e vantajosa para o longo prazo.