O sistema judicial brasileiro enfrenta um desafio de proporções épicas: o acúmulo colossal de processos que aguardam julgamento. De acordo com dados do CNJ, em dezembro de 2023, mais de 80 milhões de processos aguardavam julgamento nas cortes brasileiras.
Esse número representa um obstáculo significativo à efetividade da justiça, gerando atrasos na resolução de conflitos, insegurança jurídica e desmotivação entre os operadores do direito.
Raízes do problema:
As causas do acúmulo de processos nos tribunais brasileiros são complexas e multifacetadas, exigindo uma análise profunda e abrangente para compreender sua magnitude e buscar soluções eficazes.
Entre os principais fatores que contribuem para esse problema crônico, é possível destacar, em primeiro lugar, a complexa legislação brasileira, com leis frequentemente extensas, de difícil interpretação e em constante atualização, gera incertezas jurídicas que impulsionam a judicialização de conflitos.
Além disso, é possível citar também a cultura do litígio enraizada na sociedade brasileira, onde a busca por soluções judiciais é vista como a única alternativa para resolver problemas, contribui para o aumento do número de processos.
Outra questão a ser considerada é a morosidade processual. Ela é caracterizada por procedimentos lentos e burocráticos. Esses procedimentos, marcados por formalidades excessivas e uma baixa celeridade na tramitação dos casos, atrasam consideravelmente a resolução das demandas. A situação é agravada pela falta de recursos humanos e pela infraestrutura deficiente.
Esses diversos fatores combinam-se para criar um ambiente judicial sobrecarregado e ineficiente, que necessita de reformas profundas para se tornar mais ágil e eficaz.
Resolução de processos no Brasil costumam demorar
O tempo médio de resolução de um processo no Brasil varia de acordo com o tipo de ação e a região do país.
De acordo com dados do TJ/SP, por exemplo, o tempo médio de tramitação de uma ação na vara cível é de 2 anos e 7 meses.
O longo tempo de espera por uma solução judicial gera insegurança jurídica, afasta investimentos e dificulta o acesso à justiça para a população.
Diante disso, é evidente que as consequências do acúmulo de processos são graves e afetam diretamente a vida dos cidadãos. Atrasos na resolução de conflitos geram insegurança jurídica, dificultando o planejamento individual e empresarial. A morosidade da justiça também contribui para a desmotivação dos operadores do direito, que se sentem impotentes para solucionar os problemas dos seus clientes em tempo hábil.
Diante desse cenário, diversas iniciativas estão sendo tomadas para modernizar o sistema judicial brasileiro e reduzir o acúmulo de processos. Entre as principais medidas, podemos destacar a implementação do PJE - Processo Judicial Eletrônico, bem como a criação de mecanismos alternativos de resolução de conflitos (MADC).
Oportunidades na era digital:
Pensar na tecnologia como uma auxiliadora nesse processo é válido. No entanto, existem algumas questões a serem consideradas. Uma delas é a falta de recursos. Um estudo do TCU de 2022 apontou que 72% dos tribunais brasileiros não possuem orçamento suficiente para custear suas atividades.
Essa falta de recursos limita a compra de equipamentos, a contratação de servidores e a implementação de soluções tecnológicas, impactando negativamente a eficiência do sistema judicial.
Além disso, de acordo com dados do IBGE, em 2021, apenas 82,5% da população brasileira tinha acesso à internet. A falta de acesso à internet nas regiões mais pobres do país aprofunda a exclusão digital e dificulta o acesso à justiça para populações vulneráveis.
Outro recurso essencial é a análise de dados, que permite aos advogados extrair insights valiosos dos seus processos, identificar tendências e tomar decisões mais estratégicas. A segurança da informação é garantida com criptografia de dados e backups automáticos, assegurando a proteção das informações dos clientes e processos.
Nesse sentido, a automatização de tarefas e a otimização do workflow contribuem para a redução significativa do tempo gasto em cada etapa do processo. A produtividade da equipe aumenta, o que, por sua vez, melhora a qualidade dos serviços prestados, permitindo um atendimento mais personalizado e eficaz aos clientes.
Um futuro mais acessível e eficaz:
O caminho para um sistema judicial mais eficiente e acessível ainda é longo, mas os desafios e oportunidades que se apresentam nesse momento crucial da história do Brasil podem ser a chave para a construção de uma justiça mais justa e célere para todos os cidadãos.
A chave para o sucesso reside na capacidade do sistema judicial de se adaptar às novas realidades e de abraçar a inovação. Ao investir em tecnologia, capacitar seus profissionais e buscar soluções criativas para os problemas que enfrenta, o Brasil pode construir um sistema judicial mais eficiente, justo e acessível para todos.
As causas do acúmulo de processos nos tribunais brasileiros são multifacetadas e exigem um conjunto de medidas abrangentes e eficazes para serem superadas. Modernização do sistema judicial, investimento em tecnologia, capacitação de profissionais, combate à desigualdade social e à cultura do litígio são apenas algumas das ações necessárias para construir um sistema judicial mais célere, eficiente e acessível para todos os cidadãos.