A holding familiar é um instrumento de planejamento patrimonial e sucessório que tem atraído muitas famílias devido aos seus objetivos de gerenciar e proteger o patrimônio, bem como facilitar a sucessão desse patrimônio entre as gerações.
O termo holding, originado do verbo em inglês “to hold”, está intimamente ligado ao conceito de concentrar, guardar, proteger. A holding familiar, portanto, é essencialmente uma empresa ou sociedade (um CNPJ) onde são concentrados, guardados e protegidos os bens e operações de uma determinada família.
Esse não é o único instrumento de proteção e gestão patrimonial, sendo apenas uma das estratégias possíveis, não necessariamente a mais econômica. Com isso em mente, a pergunta a ser respondida é: quando vale a pena alocar bens para uma holding?
Em resumo, vale a pena quando a gestão e proteção do patrimônio familiar, bem como a facilitação da sucessão entre gerações, forem melhor administradas dentro de uma empresa ou sociedade.
A holding é particularmente vantajosa para famílias que possuem patrimônio imobiliário, rural ou composto por outros bens de valor que, juntos, geram renda ou riqueza. Nesses casos, faz sentido concentrar os bens em uma única entidade, evitando complicações ou partilhas decorrentes de divórcios ou inventários.
Além disso, a administração de bens torna-se mais eficiente e democrática quando feita por meio de um CNPJ, especialmente no contexto familiar.
Outro cenário em que a holding pode ser benéfica é quando há uma maior preocupação com a sucessão. A estrutura da holding permite que a transmissão do patrimônio entre gerações ocorra de forma organizada e planejada, minimizando conflitos e garantindo a continuidade dos bens e negócios.
Dados interessantes do IBGE indicam que 90% das empresas brasileiras têm perfil familiar. No entanto, apenas 30% dessas empresas sobrevivem à terceira geração1, muitas vezes devido à ausência de uma gestão estruturada do patrimônio e da sucessão.
Nessa esteira, a holding familiar pode ser uma excelente ferramenta para transmitir, com segurança e eficiência, bens e negócios para os sucessores, definindo quem ocupará os postos de decisão a cada ciclo geracional.
Essa é, na verdade, uma estratégia comum de segregação de riscos entre os negócios e a família, construindo camadas de gestão e proteção dentro do patrimônio.
Naturalmente, as operações de uma holding envolvem custos e requerem a manutenção de uma estrutura administrativa e contábil regular. Portanto, o acompanhamento profissional especializado é crucial para avaliar se os benefícios da holding superam a organização de recursos e pessoas que ela demanda.
Vale lembrar, também, que a ideia de concentrar bens em uma única entidade pode não atender às vontades do patriarca ou da matriarca que deseja planejar sua sucessão de maneira diferente.
Nos casos em que há a intenção de dividir e destinar bens específicos para cada herdeiro, outros instrumentos podem ser mais adequados e menos custosos, como doações, testamentos ou partilhas em vida.
Resumindo, a holding familiar pode ser uma ferramenta poderosa para a gestão e proteção do patrimônio, bem como para a facilitação da sucessão. No entanto, sua adequação deve ser cuidadosamente avaliada em função das características e necessidades específicas de cada família.
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1 Disponível em https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/am/artigos/vantagens-e-desafios-na-gestao-das-empresas-familiares,5d776f10703bd810VgnVCM1000001b00320aRCRD.