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O “povo” de Nicolás Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral certificou a reeleição de Nicolás Maduro, levantando dúvidas sobre fraudes eleitorais na Venezuela. Inconsistências, falta de transparência e a insatisfação de venezuelanos no Brasil reforçam a suspeita de problemas no processo eleitoral.

30/7/2024

Hoje, 29/7/24, foi noticiado amplamente que o Conselho Nacional Eleitoral certificou a vitória de Nicolás Maduro, sendo reeleito para mais um mandato como presidente da Venezuela.

O episódio reaviva a pauta sobre fraudes eleitorais. Penso que o sistema eleitoral segue um papel formalmente aceito internacionalmente, exceto quando defrontando com os dissentes do “vencedor”. De alguma forma, não há como julgar o sentimento de derrota de parcela dos venezuelanos, sobretudo aos que residem no Brasil e diante de um regime que resultou em deslocamentos forçados e violação de direitos humanos.

Mas será que realmente as urnas foram fraudadas e o sistema eleitoral não seguiu as liturgias necessárias?

Bem, é inegável as diversas inconsistências noticiadas no dia da eleição, que vão do anunciado fechamento da fronteira, confusões nos colégios eleitorais - qualificado pela dificuldade de acesso às atas de votação – e falta de transparência. Aliado a isso, surge a contestação de que a vontade do povo não está sendo respeitada (maioria).

Apesar de tais inconsistências, que servem de argumento em toda e qualquer votação, inclusive em países com ampla tradição democrática, passei a solidificar a premissa de que as fraudes eleitorais ocorrem muito antes do dia da eleição e, certamente, não possuem vínculo direto com a manipulação da urna.

Maduro tem seu “povo”, que não é o povo subjugado, deslocado e que vive em outros países. Em conversas com os compatriotas de Maduro em território brasileiro (Roraima), é possível evidenciar a aversão à política venezuelana destrutiva que os mandaram embora de suas raízes. Esse povo de fato não está com Nicolás.

Por isso Maduro, com suas manipulações e autoritarismo, é capaz de criar seu próprio “povo”, que vai às urnas para depositar nele o seu valioso voto. Ele cria, por meio do regime, agentes fanáticos, devotos e submissos ideologicamente, além daqueles que se dão muito bem com os privilégios madurenhos e tem uma força militar para chamar de sua.

Seu povo resulta do uso da estrutura administrativa para inflar manifestações de apoio, usa bem e patrimônio públicos a seu favor, obriga agentes públicos e compra muita gente antes do pleito, instrumentalizados pelo medo como ferramenta e suprimindo espaços para discordâncias.

A percepção inicial pode nos levar a ter o sentimento de que o povo clamava a saída do ditador venezuelano, mas não dá pra desconsiderar a força, a submissão e o medo que um autocrata pode fazer com que outra parcela – também chamada de povo -, legitime seu governo.

Maduro certamente tem um povo para chamar de seu, assim como em diversos outros países que não possuem “eleições limpas”, pois as fraudes antecedem - e muito -, o dia da eleição.

Herick Feijó
Advogado, mestre em Cidadania e Direitos Humanos, especialista em Direito Público e ex-membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CFOAB).

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