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Cancelamentos em massa dos planos de saúde: Lucros recordes e cortes de custos à custa dos mais vulneráveis

Aumento alarmante de cancelamentos de planos de saúde no Brasil em 2024, apesar dos lucros recordes das operadoras, levanta questões sobre prioridades e acesso aos cuidados de saúde.

19/6/2024

Recentemente, testemunhamos um aumento alarmante nos cancelamentos de planos de saúde no Brasil. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve um aumento de 30,9% nos cancelamentos unilaterais apenas nos primeiros quatro meses de 2024. Isso levanta uma questão crucial: por que os planos de saúde estão adotando essa medida extrema, especialmente em um momento em que registram lucros recordes?

No primeiro trimestre de 2024, as operadoras de planos de saúde alcançaram um lucro de R$ 3,3 bilhões, o maior desde 2019. Esse resultado impressionante contrasta com as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários, muitos dos quais foram abruptamente removidos dos planos de saúde. Este paradoxo indica que as operadoras estão priorizando a maximização dos lucros por meio de estratégias de corte de custos, e a retirada de pacientes de alto custo parece ser uma dessas estratégias.

Os cancelamentos têm afetado principalmente os pacientes que mais necessitam de cuidados contínuos e caros, como idosos, pessoas com doenças crônicas e crianças autistas. Esses pacientes representam um custo elevado para as operadoras, e a sua remoção pode reduzir significativamente as despesas. No entanto, isso coloca em risco a saúde e o bem-estar dos indivíduos que dependem desses serviços, deixando-os sem acesso ao tratamento necessário em momentos críticos.

A gravidade da situação levou o Ministério da Justiça a notificar 20 operadoras de planos de saúde, exigindo explicações sobre os cancelamentos. Além disso, CPIs - comissões parlamentares de inquérito estão sendo instauradas em diversos estados para investigar essas práticas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Os recentes eventos sublinham a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa para proteger os beneficiários de planos de saúde. É essencial que as operadoras sejam responsabilizadas por práticas abusivas e que medidas sejam implementadas para garantir que todos os pacientes, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso contínuo e seguro aos serviços de saúde.

Em conclusão, os cancelamentos em massa dos planos de saúde revelam uma tentativa das operadoras de reduzir custos às custas dos pacientes que mais precisam. Enquanto as empresas registram lucros recordes, a remoção de beneficiários de alto custo ameaça a saúde e a segurança de muitos brasileiros. A resposta governamental e a pressão pública são cruciais para garantir que as práticas dos planos de saúde sejam justas e equitativas.

Gabriel Bergamo
Inscrito na OAB/RJ nº 231.435 e OAB/PR nº 122.307. Sócio Fundador do Escritório Gabriel Bergamo Advocacia. Pós-graduado em Processo Civil, Direito e Planejamento Tributário, Direito Médico e da Saúde.

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